Acre
“Estão buscando conhecimento, não apenas o certificado”, diz professor da Caravana do Desenvolvimento
Profissionais responsáveis por ministrar as capacitações do programa da FIEAC, em Brasileia, exaltam empenho dos alunos e a importância dos cursos gratuitos ofertados à população
Assim como os alunos, os professores também estão entusiasmados com os resultados que estão sendo obtidos pela Caravana do Desenvolvimento, em Brasileia. Fruto de uma parceria entre Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), prefeitura municipal e governo do Estado, a iniciativa oferta, desde o dia 22 do mês passado, diversos cursos gratuitos à população das cidades que fazem fronteira com a Bolívia.
O professor Samuel Araújo, que ministrou aulas de informática nos turnos da manhã, tarde e noite, capacitando mais de 35 alunos, elogiou a dedicação dos participantes que se inscreveram nos cursos da Caravana do Desenvolvimento. Segundo ele, muitos alunos deixaram de participar de um número maior de cursos por falta de tempo.
“Alguns alunos nos diziam que começavam um curso, gostavam, e já queriam iniciar outros. E dá para perceber claramente que são pessoas que realmente estão buscando o conhecimento, não apenas o certificado. São jovens, adultos e cidadãos da terceira idade procurando se reciclar, se preparar para um concurso público e até mesmo se qualificando para avançar no próprio negócio”, ressaltou Araújo.
O professor também enalteceu a importância da Caravana do Desenvolvimento, que, segundo ele, beneficia e proporciona resultados positivos à toda sociedade. “Esperamos e torcemos que essa iniciativa, de levar capacitações gratuitas para uma população que de fato necessita, sirva de exemplo e modelo para outras instituições, pois o ganho é de todos”, acrescentou.
Já Rosineide Dias Cretaro, que ministrou os cursos de pães e massas, confeitaria e também bombons e trufas para mais de 60 alunos, afirmou que é muito gratificante ter participado da Caravana, em Brasileia. “Os alunos se mostraram muito esforçados, valorizaram mesmo essa grande oportunidade. Houve participante, por exemplo, que nos contou que adquiriu no curso conhecimento que não aprendeu em anos trabalhando em panificadoras. Isso nos enche de alegria”, pontuou Rosineide.
O professor de mecânica automotiva Lucas Braga de Souza, que é do quadro de funcionários do SENAI/AC desde 2010, participou em Brasileia de sua segunda Caravana do Desenvolvimento. Ele revela que é ex-aluno do SENAI e inclusive já participou da Olimpíada do Conhecimento.
“Acredito que muitos alunos terão êxito após essa capacitação. Tivemos muitos participantes que atuavam na área de mecânica, no entanto, aprenderam o ofício por conta própria e não tinham o conhecimento teórico. Todos bem interessados, participaram ativamente das aulas e colherão frutos positivos em breve. O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre e os parceiros da Caravana realizam um trabalho de excelência”, enfatizou o professor.
Curso restaura pintura da Praça Hugo Poli
Outro curso que rendeu resultados primorosos foi o de pintura. Sob responsabilidade do professor Alexandre Janngles, a capacitação atendeu cerca de 40 alunos, que, durante o aprendizado, trabalharam na restauração da Praça Hugo Poli, no centro de Brasileia, espaço onde foi realizada toda a programação da Caravana do Desenvolvimento.
“A praça estava deteriorada e a população praticamente nem frequentava mais. Agora, após as pinturas especiais com toque de brilho que os alunos fizeram, a população voltou a lotar o espaço. Ou seja, o curso não beneficiou apenas os alunos, mas toda a cidade”, comemorou Janngles.
Segundo o professor, dos participantes da capacitação, quatro já atuavam na área e o restante do grupo era formado por iniciantes. “Esse curso mudou a vida de muitos deles. Vários alunos já me falaram que começaram a pegar serviços e estão completamente empolgados. Eles aprenderam técnicas que outros pintores da cidade nem sequer conhecem e, com isso, já ficarão à frente dos demais no mercado de trabalho”, concluiu.
Sobre a Caravana do Desenvolvimento em Brasileia – A Caravana do Desenvolvimento teve início em Brasileia no dia 22 do último mês com a expectativa de realizar mais de 1,3 mil atendimentos com diversos cursos que oferecidos pelo SESI, SENAI e IEL. As unidades móveis das instituições ficarão à disposição da população do município até esta sexta-feira, 16, visando auxiliar na preparação para o mercado de trabalho e atender a uma demanda carente de mão-de-obra no interior do Estado. A formatura, com a entrega de certificados, será realizada neste sábado, 17, às 18h30, no Instituto Odilon Pratagi.
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A Secretaria Estadual de Saúde reafirma o chamado para que a população busque a imunização e permaneça atenta aos sintomas respiratórios, contribuindo para a proteção coletiva contra a COVID-19
Apesar do aumento de casos nesta temporada, o número de internações e agravamentos tem sido baixo, refletindo a adesão da população às vacinas. Foto: assessoria
A Secretaria Estadual de Saúde reforçou a importância da vacinação contra a COVID-19 após a confirmação de pelo menos sete mortes causadas pela doença na região do Vale do Juruá. Segundo Diane Carvalho, coordenadora regional de saúde, a equipe segue monitorando atentamente a situação local e orientando a população sobre medidas preventivas necessárias.
A vacinação tem mostrado resultados positivos na redução da transmissão e da gravidade da COVID-19. Carvalho destaca que, apesar do aumento de casos nesta temporada, o número de internações e agravamentos tem sido baixo, refletindo a adesão da população às vacinas.
O estado também se preparou para a temporada sazonal de síndromes gripais, com um dia específico de vacinação em outubro do ano passado, o que ajudou a manter os números confortáveis em comparação ao ano anterior. “É importante que as pessoas com comorbidades, como problemas cardíacos e pulmonares, continuem se protegendo, pois ainda estão em risco”, explica Carvalho.
Além da vacinação, recomendações incluem o uso de máscaras em locais públicos e a higienização frequente das mãos. A Secretaria Estadual de Saúde reafirma o chamado para que a população busque a imunização e permaneça atenta aos sintomas respiratórios, contribuindo para a proteção coletiva contra a COVID-19.
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Polícia Civil do Acre participa de curso de capelania e celebra formação do primeiro capelão da instituição
A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis
Polícia Civil do Acre avança no cuidado com seus agentes e com a sociedade através da capelania. Foto: assessoria/ PCAC.
Nesta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participou do curso de capelania promovido no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. Durante a solenidade, 39 formandos de diversas instituições receberam a certificação e a entrega das insígnias, que simbolizam o compromisso dos capelães em prestar assistência espiritual em diferentes contextos.
A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis.
Entre os formandos estava o agente de polícia Gesly Alves da Rocha, que se tornou o primeiro capelão da PCAC. “Esse é um momento histórico na minha vida, pois vejo um mover de Deus em direção às pessoas por meio de um amor genuíno pelo próximo. Encaro esse desafio como ímpar, pois irei levar mensagens de amor aos que mais precisam. Toda a equipe da nossa instituição estará disponível para oferecer apoio espiritual e emocional”, destacou o capelão.
A vice-governadora Mailza Assis prestigiou a solenidade de certificação dos capelães, reforçando o apoio do governo à capelania na segurança pública. Foto: assessoria/ PCAC.
O delegado Adjunto, Cleylton Videira, presente na solenidade, ressaltou a importância desse marco para a Polícia Civil: “A capelania traz um suporte essencial para nossos policiais, que lidam diariamente com desafios intensos. A nomeação do primeiro capelão da PCAC representa um avanço no cuidado com o bem-estar emocional e espiritual de nossos servidores e da população atendida pela instituição.”
Polícia Civil do Acre forma seu primeiro capelão, agente Gesly Alves da Rocha, para prestar apoio espiritual e emocional. Foto: assessoria/ PCAC.
O coronel e diretor do Ministério Pão Diário, responsável pelo curso, Ailton Bastos também enfatizou a relevância do apoio às capelanias em todo o Brasil. “O trabalho dos capelães é fundamental para fortalecer aqueles que enfrentam desafios físicos e emocionais. Nosso compromisso é continuar apoiando e capacitando esses profissionais, garantindo que mais instituições possam contar com esse suporte essencial”, afirmou.
Alegria para o capelão Gesly e seus familiares ao celebrar essa conquista especial na Polícia Civil do Acre. Foto: assessoria/ PCAC.
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Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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