Brasil
Estados do Norte aceitam Exército em prisões e pedem mais miltares em fronteiras
Agência Brasil
Após participar de reunião com o presidente Michel Temer e outros representantes de estados do Norte e do Centro-Oeste, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, disse que a única solução para combater o tráfico de drogas e armas de outros países para o Brasil é a atuação do Exército nas fronteiras.
Ele disse ainda que, nesta quarta-feira (18), um pedido será encaminhado ao governo federal para que os militares atuem mais incisivamente nas dividas dos estados com outros países, evitando o transporte e contrabando de objetos proibidos. No mesmo documento, será formalizada a solicitação dos governadores de nove estados para que as Forças Armadas também atuem na revista de presos no interior das penitenciárias, após autorização feita ontem pelo presidente.
De acordo com o governador, Temer ficou de conversar com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a proposta das ações do Exército nas fronteiras. Confúcio Moura ressaltou, porém, que a proposta precisa de uma “logística e tempo de planejamento”. Já sobre as atividades nas penitenciárias, ele disse crer que a medida em que os estados solicitarem o reforço, o governo federal poderá disponibilizar.
“A única solução é o Exército nas fronteiras. A situação é de segurança nacional. Há necessidade justificada de manutenção da ordem e paz. Então o Exercito nas fronteiras é o grande pedido dos governadores presentes hoje e o presidente prometeu atender”, afirmou.
Participaram do encontro os governadores e secretários de segurança pública do Acre, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará.
De acordo com o governador, o governo federal também se comprometeu a bancar diárias para que policiais militares exerçam a segurança nas ruas junto com o efetivo da Força Nacional. Confúcio Moura explicou que os integrantes das forças estaduais poderão optar por trabalhar em seus períodos de folga, recebendo essas diárias, na proporção de dois policiais para cada homem da Força Nacional.
Questionado por jornalistas se a crise no sistema penitenciário, que já causou mais de 100 mortes nos primeiros dias do ano coloca o estado de Rondônia com a “corda no pescoço”, ele foi enfático. “Todos estados estamos. Ninguém dorme um sono tranquilo. É o famoso equilíbrio instável. Os comandos, as facções se organizaram muito. O Estado foi tardio na tomada de decisões e agora estamos trabalhando em cima do caos instalado. Então realmente é um caso de urgência e emergência”, afirmou.
Embora tenha anunciado, em nome dos nove estados que participaram da reunião, a assinatura do termo de compromisso do Plano Nacional de Segurança Pública, Confúcio garantiu que os governos estaduais não têm condições de vincular um percentual mínimo a ser gasto com segurança pública, a exemplo do que ocorre atualmente com a saúde e a educação.
“Os estados já bancam quase tudo sozinhos”, afirmou, completando que caso haja avanços nas tecnologias para construção de presídios, como o modelo de estruturas pré-moldadas, será possível se comprometer com a entrega de unidades prisionais mais rapidamente, em torno de seis meses.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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