Brasil
Estados brasileiros tomam medidas para proteger a cadeia Leiteira diante das crescentes importações
Diante do crescente desafio imposto pelas importações de leite e derivados, estados brasileiros começaram a adotar medidas fiscais para proteger o setor leiteiro local. Minas Gerais, Goiás e Paraná estão na linha de frente desta iniciativa, ajustando políticas fiscais e tributárias para oferecer um ambiente mais competitivo aos produtores locais.
Em Minas Gerais, um dos maiores produtores de leite do país, o governo suspendeu benefícios fiscais previamente concedidos aos importadores de laticínios, visando salvaguardar e recuperar o setor leiteiro local. Seguindo uma tendência similar, Goiás revogou benefícios fiscais para importadores de leite e derivados, numa tentativa de equilibrar as condições de mercado para os produtores locais.
O Paraná tomou uma decisão significativa ao alterar a política de isenção de ICMS que beneficiava importadores de leite em pó e muçarela. Com a nova regulamentação, esses produtos, que antes eram isentos, agora são tributados com uma alíquota de 7%. Essa medida tem como objetivo desencorajar a importação excessiva e apoiar a produção local.
Esta situação reflete a preocupação compartilhada em diversos estados do Brasil com a sustentabilidade da cadeia leiteira. No Rio Grande do Sul, Marcos Tang, presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Estado (Gadolando), destacou a perda de cerca de 50% dos produtores de leite na última década, atribuindo este declínio ao impacto negativo das importações, principalmente dos países do Mercosul.
Tang criticou as medidas federais e estaduais existentes como insuficientes e apelou ao governo gaúcho para adotar ações independentes para proteger a indústria local. Entre as sugestões, estão a taxação de empresas que utilizam produtos importados e o incentivo às que utilizam leite nacional, fortalecendo a cadeia produtiva local.
A urgência dessas medidas é reforçada pelo apelo dos produtores gaúchos por suporte do governo estadual, que buscam inspiração nas iniciativas de outros estados brasileiros para encontrar soluções que possam alavancar a recuperação e reestruturação do setor leiteiro.
O aumento das importações de leite e derivados, especialmente dos países do Mercosul, tem “transbordado o balde” de problemas para os produtores locais, segundo Tang. A situação demanda ações específicas que reconheçam as peculiaridades regionais, sem necessariamente copiar medidas de outros estados, mas focando em estratégias que beneficiem igualmente os produtores e a indústria local que se compromete com a cadeia produtiva nacional.
Fonte: Pensar Agro
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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