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Estado é condenado pelo TJ/AC a fornecer remédios para paciente

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Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional neste ano de 2015, que marcou a Abertura do Ano Judiciário nesta quarta-feira (28), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade.

Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e agravos regimentais.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por um menor, representado por sua mãe, em face da Secretária de Saúde do Estado do Acre, devido ao não fornecimento do medicamento Biotina (2,5 Mg/ Ml) – 225 Ml Vitamina B8 (2,5 ml 3x/dia), necessário ao tratamento de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

Entenda o caso

A representante do menor relatou que ele apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e, devido a este fato, ela procurou atendimento médico para o filho no Hospital das Clínicas de Rio Branco, onde foi receitado o uso da referida medicação.

A genitora afirmou que a Defensoria Pública Estadual encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), onde esta última respondeu que o medicamento não estava disponível no âmbito do Estado e do Município, e ainda que “a prescrição é proveniente de ente público diverso ao que pertence a citada Secretaria de Estado”.

A mãe do menor declarou, por fim, que o impetrante não tem condições financeiras de arcar com os custos da medicação receitada, que é de uso contínuo e, com base nestes fatos, buscou a tutela judicial dos direitos do seu filho.

Decisão

Ao verificar a presença dos pressupostos indispensáveis à concessão de liminar em Mandado de Segurança, ou seja, do “fumus boni iuris” – sinal ou indício de que o direito pleiteado de fato existe – e do “periculum in mora”, que é o receio de que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado, o relator do processo, desembargador Pedro Ranzi, considerou que “tendo o impetrante no caso em tela, demonstrado a imprescindível necessidade do medicamente em comento, por meio do receituário médico (…), restam atendidos os pressupostos da liminar pleiteada”.

O magistrado declarou ainda que o argumento utilizado pela Sesacre, de que o medicamento foi receitado por ente administrativo diverso ao que pertence a referida citada secretaria “não deve prosperar, ao menos em análise perfunctória, inerente ao instituto da medida de urgência”.

Dessa forma, o relator do processo, vislumbrou “de plano, a presença dos requisitos autorizadores da liminar pretendida” razão pela qual deferiu a medida e determinou que “a Srª. Secretária de Saúde, providencie, no prazo de 10 dias úteis, o medicamento ‘Biotina (2,5 Mg/ Ml) – 225 Ml Vitamina B8 (2,5 ml 3x/dia)’, pelo período constante no receituário médico”.

O magistrado fixou ainda uma multa diária no valor de R$ 300, em caso de descumprimento da decisão.

Os membros do Órgão resolveram conceder a segurança por unanimidade, nos termos do voto do relator.

AGÊNCIA TJAC
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO – GECOM

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Inteligência artificial, desinformação e democracia: desafios para a comunicação pública no ambiente digital

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Por Verônica Pimentel*

Todos os dias, milhares de pessoas recorrem às redes sociais para buscar informações sobre saúde, educação, programas sociais, serviços públicos e ações de governo. Nesse ambiente marcado pela velocidade e pelo excesso de conteúdos, cresce um dos maiores desafios da atualidade: distinguir o que é verdadeiro do que é falso.

O avanço da inteligência artificial ampliou as possibilidades de produção de informação, mas também facilitou a criação de conteúdos manipulados. Imagens, vídeos e áudios gerados por sistemas automatizados, os chamados deepfakes têm sido utilizados para distorcer fatos, espalhar boatos e comprometer a credibilidade das instituições.

Como destaca o ministro Luís Roberto Barroso, no livro Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia, os algoritmos e as plataformas digitais não são neutros. Eles selecionam, priorizam e amplificam conteúdos, influenciando diretamente a formação da opinião pública e o funcionamento da democracia.

Na prática, isso significa que informações falsas tendem a ganhar mais alcance quando geram engajamento, emoção ou polarização. A lógica das plataformas, baseada em curtidas, compartilhamentos e visualizações, muitas vezes favorece o sensacionalismo em detrimento da informação qualificada.

Esse cenário impacta diretamente a vida das pessoas. Notícias falsas sobre vacinação, benefícios sociais, segurança pública ou serviços essenciais geram insegurança, desconfiança e desorientação. Quando a população perde a referência sobre o que é confiável, enfraquece-se também a relação entre Estado e sociedade.

Nos últimos anos, também se intensificou a criação de perfis falsos e sites irregulares que simulam páginas institucionais, utilizam indevidamente símbolos oficiais e divulgam informações enganosas. Essas práticas confundem a população, favorecem golpes digitais e comprometem o acesso a dados confiáveis sobre serviços públicos.

Diante desse cenário, a comunicação institucional passa a ser reconhecida como fonte legítima de informação. A confiança nos canais oficiais deixa de ser apenas um atributo e se consolida como um fator essencial para a segurança informacional da sociedade.

Quando o cidadão sabe onde buscar informações seguras, reduz-se o impacto da desinformação, fortalecem-se as políticas públicas e amplia-se a credibilidade do Estado.

No Acre, assim como em todo o país, esse desafio exige uma atuação permanente do poder público. Os canais oficiais de comunicação cumprem papel estratégico na divulgação de informações corretas, na orientação da população e no enfrentamento da desinformação. A presença institucional nas redes sociais, nos portais de notícias e nos veículos públicos permite que o cidadão tenha acesso direto a dados atualizados, serviços e esclarecimentos. Essa proximidade fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e contribui para a construção da confiança institucional.

Segundo Barroso, a preservação da democracia no ambiente digital depende não apenas de inovação tecnológica, mas também de regulação responsável, compromisso ético e fortalecimento das instituições. Nesse contexto, a comunicação pública deixa de ser apenas informativa e passa a ser um instrumento de proteção dos direitos fundamentais.

Além da produção de conteúdos oficiais, investir em educação digital tornou-se essencial. Estimular a verificação de fontes, o pensamento crítico e o uso consciente das redes sociais ajuda a formar cidadãos mais preparados para lidar com o grande volume de informações disponíveis.

Outro ponto fundamental é a atuação integrada entre secretarias, autarquias e órgãos de comunicação. A troca de informações, o alinhamento institucional e a padronização das mensagens ampliam a eficiência das ações e reduzem o espaço para narrativas distorcidas.

A inteligência artificial, nesse contexto, deve ser compreendida como uma ferramenta a serviço da sociedade. Quando utilizada de forma ética e responsável, pode melhorar serviços, agilizar atendimentos, ampliar o acesso à informação e fortalecer a gestão pública.

O desafio está em garantir que seu uso esteja sempre alinhado aos princípios da legalidade, da transparência e da proteção dos direitos dos cidadãos. Tecnologia sem responsabilidade compromete a democracia. Comunicação sem compromisso com a verdade fragiliza as instituições.

No Estado do Acre, esse compromisso com a informação de qualidade se materializa por meio da atuação integrada do Sistema Público de Comunicação. A política de unificação das redes institucionais, aliada ao fortalecimento da Agência de Notícias do Acre e à presença das rádios públicas, como a Aldeia FM e a Difusora Acreana, amplia o alcance das informações oficiais e garante maior proximidade com a população.

Essa integração permite que as ações de governo, os serviços públicos e as orientações institucionais cheguem de forma clara, acessível e padronizada aos cidadãos, reduzindo ruídos informacionais e fortalecendo a credibilidade das instituições.

Ao articular comunicação digital, rádio, portal de notícias e redes sociais em uma estratégia unificada, o Estado constrói um ecossistema informacional mais seguro, transparente e conectado às necessidades da população.

Em um contexto marcado pela velocidade dos dados e pela sofisticação das tecnologias, a credibilidade tornou-se um dos ativos mais valiosos da gestão pública. Cuidar da informação é cuidar da confiança. E cuidar da confiança é cuidar do futuro.

*Verônica Pimentel é chefe do Departamento de Marketing e Inovação da Secretaria de Estado de Comunicação do governo do Acre (Secom); publicitária; especialista em Marketing Digital e Comportamento do Consumidor; mestranda em Comunicação Digital, com ênfase em Marketing Político.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Governo do Acre realiza ação “Adolescência Primeiro, Gravidez Depois” em Acrelândia e Xapuri

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Inserção do Implanon. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), promoveu, durante a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ação Adolescência Primeiro, Gravidez Depois, realizada nas Unidades Básicas de Saúde Norton Vitorino Bohen, no município de Acrelândia, e Tia Vicência, no município de Xapuri. 

Implanon. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

  

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destacou que a iniciativa reforça a regionalização da assistência e o fortalecimento das parcerias com os municípios. “Estamos avançando com ações estratégicas que fortalecem a Atenção Primária e ampliam o acesso aos serviços de saúde em todas as regionais do Acre. A parceria com as gestões municipais é fundamental para garantir que políticas públicas de prevenção e cuidado cheguem de forma qualificada aos adolescentes e jovens, promovendo mais saúde e oportunidades para a nossa população”, afirmou. 

  

A secretária municipal de Saúde de Acrelândia, Fernanda Menezes, destacou a importância da ação no município. Acrelândia foi o primeiro município, em 2026, a receber o programa de implantação do Implanon. A iniciativa reforça a relevância do diálogo sobre a gravidez na adolescência no ambiente familiar e escolar, destacando a informação qualificada como principal ferramenta de prevenção. 

 

Secretária Municipal de Saúde de Acrelândia, Fernanda Menezes e a coordenadora da Saúde do Adolescente da Sesacre, Luciana Freire. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

O Implanon é considerado um dos métodos contraceptivos mais eficazes disponíveis atualmente e, quando ofertado com orientação das equipes de saúde, possibilita que adolescentes planejem o futuro e façam escolhas conscientes em relação ao planejamento reprodutivo. 

 

Ação Adolescência Primeiro, Gravidez Depois, na Unidade Básica de Saúde Norton Vitorino Bohen, em Acrelândia.
Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

A ação também reforça o papel da família no processo de conscientização, incentivando pais e responsáveis a levarem seus filhos para participar das atividades de prevenção. A gestão municipal agradeceu o apoio da Sesacre e do Governo do Estado pela parceria e pela realização da iniciativa no município. 

Parte da equipe SEMUSA/XAPURI com a médica ginecologista e obstetra, Síglia Sousa. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

No município de Xapuri, foram ofertados os métodos contraceptivos Implanon e o DIU Mirena, voltados ao público de adolescentes e jovens, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e aos serviços de saúde reprodutiva. 

 

Prefeito Maxsuel Maia Pereira, Secretário Municipal de Saúde, Daniel Lima de Almeida, Equipe SEMUSA/XAPURI e equipe da Coordenadoria da saúde do adolescente – SESACRE. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“Essa ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Governo do Estado, via Sesacre, com a oferta da implantação de DIU e Implanon para adolescentes do município, como estratégia de prevenção da gravidez na adolescência. A iniciativa permite que as jovens planejem o futuro de forma mais segura e representa a primeira de outras ações que devem ser realizadas em Xapuri”, destacou o secretário municipal de Saúde, Daniel Lima de Almeida. 

Secretário municipal de saúde de Xapuri, Daniel Lima de Almeida. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“A oferta do Implanon para adolescentes é muito importante porque ajuda a prevenir a gravidez na adolescência e a gravidez não planejada. O método facilita a rotina de quem tem dificuldade em tomar a pílula diariamente, já que fica implantado e contribui no dia a dia. Considero essa uma ação muito positiva dentro do SUS, por levar esses métodos ao município de Xapuri, onde, nos últimos anos, houve muitos casos de gravidez na adolescência. Essa iniciativa permite que muitas jovens não interrompam seus sonhos e sua juventude por conta de uma gravidez precoce”, destacou a paciente Lara Fabiany Gondim. 

Paciente Lara Fabiany Gondim. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“Estou participando dessa ação do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Xapuri, que leva ao município métodos contraceptivos como os implantes hormonais e os dispositivos intrauterinos, a exemplo do DIU de cobre e do DIU hormonal. São métodos altamente eficazes na prevenção da gravidez, ofertados com avaliação e orientação profissional. Essa iniciativa, realizada em diversos municípios do Acre, fortalece as políticas públicas de atenção à saúde da mulher”, afirmou a médica ginecologista e obstetra Síglia Sousa de França. 

Médica ginecologista e obstetra, Síglia Sousa de França. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

“Estamos realizando essa ação em alusão à Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, em parceria com os municípios. A iniciativa prevê o atendimento a adolescentes com foco na prevenção da gravidez não intencional, fortalecendo o cuidado integral dessa população. Quando prevenimos a gravidez na adolescência, ampliamos oportunidades e fortalecemos o cuidado com adolescentes e jovens”, destacou a coordenadora da Saúde do Adolescente da Sesacre, Luciana Freire. 

Adolescentes e jovens participantes da ação em Acrelândia, com a coordenadora da Saúde do Adolescente da Sesacre, Luciana Freire. Foto: Tiago Araújo – ASCOM/SESACRE.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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No Juntos Pelo Acre, vice-governadora Mailza fortalece presença do Estado a afirma que ‘é nosso dever garantir cidadania, inclusão e saúde para todos’

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Com escuta atenta e presença onde a vida acontece, o governo do Acre promoveu mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, na regional São Francisco, neste sábado, 7, em Rio Branco. A ação reuniu mais de 1.200 pessoas de 23 bairro, oferecendo serviços essenciais, acolhimento e cidadania, serviços de saúde em um espaço pensado para cuidar de gente e transformar realidades.

Juntos Pelo Acre Regional São Francisco ocorreu neste sábado, 7. Foto: Fotos: Ingrid Kelly/secom

Durante a programação, a vice-governadora e secretária de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, destacou que o Juntos pelo Acre nasce de uma convicção simples e necessária: trabalhamos para cuidar das pessoas. Segundo ela, que é idealizadora do projeto, o Estado só cumpre seu papel quando se aproxima da população, escuta suas necessidades e caminha junto com a comunidade.

“Quando o Estado chega perto da população, olha nos olhos e caminha junto, a política pública deixa de ser promessa e vira cuidado de verdade. O Juntos pelo Acre é isso: presença, respeito e serviços que alcançam a vida real das pessoas.”

Vice-governadora Mailza Assis falou da importância do programa para a população que mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

Nesta nona edição, foram disponibilizados mais de 30 serviços, envolvendo áreas como saúde, assistência social, direitos, emprego, recreação e cidadania. A iniciativa integra o conjunto de ações do governo do Estado voltadas à promoção da dignidade, da justiça social e da inclusão, especialmente para quem mais precisa.

A vice-governadora ressaltou ainda que política pública vai além de números, discursos ou documentos. “Política pública é vida real. É gente de verdade, com histórias, necessidades e sonhos”, afirmou, ao acompanhar de perto os atendimentos e dialogar com a população.

Mailza falou sobre os serviços ofertados e a importância de olhar para quem mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

De Tarauacá, e atualmente morando em Rio Branco, o indígena José Iraldo ruahunikui, Kaxinawá falou que ficou sabendo da ação pelo rádio e que se programou para ir tirar seus documentos.

“Vim pra Rio Branco pra terminar o ensino médio e agora quero tirar meus documentos. Sou de Tarauacá e morei um tempo na Praia do Carapanã e depois vim para Rio Branco, consegui concluir meus estudos e seguir em frente. Fiquei sabendo dessa ação e achei muito importante, porque aqui a gente consegue resolver documentos que fazem falta. Hoje vim tirar minha carteira de trabalho e atualizar minha identidade. Esse serviço ajuda muito, principalmente os jovens indígenas que ainda não têm seus documentos”, disse.

Juntos Pelo Acre está em sua nona edição. Foto: Ingrid Kelly/secom

A atuação integrada da assistência social com outras políticas públicas foi apontada como fundamental para garantir um Estado mais humano, acessível e presente. A missão, segundo a Mailza, é acolher sem julgar, orientar sem excluir e proteger com dignidade.

A líder comunitária Adalnira Nogueira de Melo, que é presidente do Conjunto Oscar Passos 1 e 2 destacou que a presença do Juntos Pelo Acre na regional é de extrema importância.

“Estamos muito felizes pela ação ter chegado aqui, são muitos serviços ofertados e que são importantes para a nossa população. Trazer saúde até a gente, o registro civil, Guarda-Roupa Social e outras atividades é maravilhoso. Obrigada ao governo”, disse.

Vice-governadora atendeu a população. Foto: Ingrid Kelly/secom

O trabalho dos servidores e servidoras envolvidos na ação também foi reconhecido como essencial para que as políticas saiam do papel e cheguem à vida das pessoas. Eles são a linha de frente do cuidado e da transformação social promovida pelo programa. “Agradeço a cada um que se emprenhou para que pudéssemos fazer mais uma edição”.

Ao final, a vice-governadora reforçou que o espaço pertence à população e que o governo segue comprometido em ouvir, servir e construir soluções junto com a comunidade. “Quando o Estado e o povo caminham lado a lado, o futuro se constrói com dignidade, justiça social e esperança”, concluiu.

Campeonato de futebol foi realizado no âmbito do Juntos Pelo Acre e vice-governadora entregou medalhas. Foto: Ingrid Kelly/secom

Esporte, inclusão e cidadania

O Juntos pelo Acre também foi espaço de inclusão, esporte e celebração da diversidade. Pela primeira vez, a programação contou com um campeonato de futebol, realizado na última quinta-feira, 5, com a participação de um time indígena, reafirmando o esporte como ferramenta de integração social, respeito e valorização cultural. A competição reuniu jovens atletas em diferentes categorias e terminou com a entrega de medalhas pela vice-governadora do Acre e pelo secretário de Esporte.

Juntos Pelo Acre foi realizado neste sábado, 7. Foto: Ingrid Kelly/secom

Os vencedores foram:

Categoria Sub-13
Campeão: Pisika
Vice-campeão: Floresta

Categoria Sub-15
Campeão: Real Montanhês
Vice-campeão: Careca

Destaque foi o reconhecimento do time indígena. Foto: Ingrid Kelly/secom

Destaque de participação – Time Indígena

O time RB Huni Kuin recebeu medalha de honra, em reconhecimento à participação histórica e ao fortalecimento da inclusão e do protagonismo indígena no esporte.

As medalhas foram entregues pela vice-governadora celebrando o talento, o esforço e o espírito esportivo dos jovens atletas.













































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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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