Os pais do pequeno Pedro Lucas Muniz, de três meses, que morreu no dia 15 de fevereiro de 2016 após fazer uma nebulização na UPA do Segundo Distrito, em Rio Branco, ganharam na Justiça uma indenização no valor de R$ 50 mil. A decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública foi publicada na última segunda-feira (2).
A reportagem tentou contato com a mãe do bebê, Meury Dayane, e com os três advogados da família, mas não obteve sucesso até a última atualização desta reportagem. O governo, por meio da assessoria, informou que ainda não foi notificado da decisão.
Conforme Justiça, o estado do Acre deve pagar a indenização por danos morais ao casal, acrescido de correção monetária e juros a contar desde a data da morte do bebê.
Dias após a morte, os pais de Pedro se reuniram com a equipe médica que atendeu a criança. Na época, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) afirmou que o encontro era para esclarecer todos os procedimentos tomados no dia do atendimento.
Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. Cinquenta dias após a morte, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou insuficiência respiratória aguda como causa da morte do pequeno.
Também na época, em coletiva, o então secretário de Saúde do Acre em exercício, Kleyber Guimarães, informou que não houve erro médico na morte do bebê. Porém, desde o início, a família acusava a unidade de negligência no atendimento da criança e alegavam falta de profissionais na unidade de saúde.