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Brasil

Estabilidade e volatilidade definirão preços da Petrobras

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Presidente da estatal diz que há chance de reajuste de combustíveis

O critério de estabilidade versus volatilidade vai permear as decisões da Petrobras sobre aumento ou redução de preços, disse nesta sexta-feira (12) o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Ele anunciou que falará de preço na semana que vem, adiantando que há chance de ter reajuste em alguns combustíveis.

O presidente da estatal deixou claro que a paridade internacional não existe. “O que existe é o que se convencionou chamar paridade de importação. Nós vamos continuar seguindo referência internacional e competitividade interna em cada mercado em que nós participamos”, disse Prates.

Ele garantiu que a Petrobras não vai perder venda nem vai deixar de ter o preço mais atrativo para os seus clientes, que são as distribuidoras de combustíveis e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Prates lamentou a venda da BR Distribuidora ao setor privado, o que, para ele, inviabilizou o contato da estatal com o consumidor final.

O presidente da Petrobras disse que outro critério que será observado pela companhia é o da atratividade para o cliente versus o que estava acontecendo antes, que era a “abdicação absoluta das vantagens nacionais, abdicação da vantagem de ter uma refinaria aqui, ao lado do consumidor e do meu cliente principal, abdicação das vantagens de eu ter estrutura de escoamento e estrutura de transporte e ter, inclusive, fonte de petróleo nacional e ter capacidade de refino nacional”. Tudo isso, segundo Prates, faz parte de um modelo de preço empresarial, sobre o qual a Petrobras vai conversar melhor na próxima semana.

Primeiro trimestre

Prates comemorou o resultado da companhia do primeiro trimestre, quando os investimentos somaram US$ 2,5 bilhões, sendo US$ 2 bilhões em exploração e produção. No total dos investimentos, os destaques ficam por conta no desenvolvimento de grandes projetos que vão sustentar a curva de produção nos próximos cinco anos. Entre eles está a construção de novas plataformas, além da ampliação dos recursos para a revitalização do Campo de Marlim, na Bacia de Campos.

“É o maior projeto do mundo de recuperação de ativos maduros da indústria offshore [no mar]. Com ele, vamos ampliar a produção, manter empregos e abrir uma frente importante de aprendizado e conhecimento para os outros projetos similares em todo o Brasil”, disse Prates.

Segundo Prates, um marco importante desse plano foi a colocação em produção da plataforma FPSO Anna Nery, nos campos de Marlim e Voador.

Nos 100 primeiros dias de sua gestão à frente da Petrobras, Prates disse que a empresa voltou a colocar as pessoas em primeiro lugar, a apostar na transição energética, a valorizar o potencial de cada região do país, a abrir novas oportunidades de investimento para alavancar o Brasil. “Voltou, enfim, a trilhar um caminho sólido em direção ao futuro, um futuro sustentável, sólido e inclusivo”.

Ele disse que, com esse propósito, o pré-sal continuou sendo o centro das receitas e geração de caixa da companhia, para garantir a energia necessária à sociedade brasileira. No primeiro trimestre, o pré-sal respondeu por 77% da produção total da Petrobras e bateu um novo recorde de produção média mensal em fevereiro.

No primeiro trimestre do ano, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 38,2 bilhões, com Fluxo de Caixa Operacional (FCO) atingindo R$ 53,8 bilhões. Os resultados deixam o presidente da estatal otimista com relação ao futuro. “Nós vamos seguir construindo uma Petrobras sólida, competitiva, sustentável, sintonizada com as demandas da sociedade, erguendo novas fontes e alavancando novos investimentos para o país. E isso é apenas o começo”.

Mercado de gás

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sergio Caetano Leite, informou que a Petrobras segue revendo todo o seu portfólio de ativos. Essa revisão está em linha com o processo de revisão do planejamento estratégico, à luz de mudanças no quadro nacional e externo. As conversas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram reabertas e seguem em ritmo normal, informou.

Com relação à Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Leite disse que está inserida no processo de revisão de ativos. Somente ao final da revisão do portfólio, a Petrobras anunciará alguma decisão, disse.

Na área de gás, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, disse que a Petrobras pretende dar um choque de oferta, que vai ser baseado em investimentos da ordem de US$ 5,2 bilhões em três projetos que já estão aprovados e anunciados e alguns em construção (Rota3, para escoar o gás do pré-sal; BM-C-33, campo de gás condensado situado na Bacia de Campos; e projetos em Sergipe). São esperados resultados no curto e médio prazo.

Além desses US$ 5,2 bilhões, Tolmasquim destacou investimentos de US$ 6 bilhões em exploração de óleo e gás que vão gerar mais oferta. Outro plano é a participação, ainda este ano, dos processos de chamada pública abertos pelas distribuidoras para contrato com fornecimento iniciado em 2024. “A ideia é, justamente, atuar de forma competitiva e com garantia de entrega”.

O diretor disse que a Petrobras vai avaliar, e atuar quando for necessário, no mercado termelétrico, “porque existem leilões de reserva de capacidade que a empresa poderá, eventualmente, decidir entrar com termelétricas flexíveis, porque são fundamentais para a descarbonização do Brasil, ao fazerem um backup das usinas renováveis, como eólica e solar, que são intermitentes, ou seja, em que ocorrem interrupções”.

Edição: Fernando Fraga

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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