Brasil
Escolas têm calendários diferenciados em 2014 em razão da Copa
No ano da Copa do Mundo, as escolas estabeleceram calendários diferenciados: umas optaram por férias mais longas no meio do ano, para englobar todo o período de jogos, outras por liberar os alunos nos horários ou mesmo nos dias de jogo. Em todos os casos, o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (9.394/1996) devem ser cumpridos.
A Lei Geral da Copa (12.663/2012) estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. No entanto, um parecer do Conselho Nacional de Educação, deu autonomia às escolas e às redes de ensino para decidir o calendário.
Nas 12 cidades-sede, os alunos serão liberados nos dias ou horários dos jogos do Brasil e os que acontecerem no local. Nas demais, isso acontece apenas nos jogos do país.
Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras. “Todas as secretarias de educação discutiram democraticamente o calendário escolar, com o objetivo de garantir que esse grande evento mundial não impactasse negativamente no processo de ensino e de aprendizagem”, explica a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária do Mato Grosso do Sul (MS), Maria Nilene Badeca da Costa.
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Ela explica que nas escolas estaduais do MS, as férias do meio do ano vão abranger parte do período da Copa, de 8 a 22 de julho. Não haverá aula nos dias do jogo do Brasil e esses dias letivos serão repostos aos sábados antes do início da Copa.
Em outros casos, como no Distrito Federal, as aulas começarão mais cedo, na terça-feira (5). As escolas públicas estarão em recesso durante todo o período da Copa. Pernambuco começa as aulas junto com o DF, mas as férias vão de 11 de junho a 2 de julho. No Mato Grosso, as aulas começam no dia 17 de março, o recesso vai de 27 de junho a 11 de julho e haverá reposição de aulas aos sábados. Os calendários podem ser consultados nas páginas das secretarias de Educação.
Nas escolas públicas municipais, os calendários também são variados. “Nos municípios temos outra realidade, temos o ensino fundamental, as creches. São os pais que levam as crianças”, explica o membro da diretoria da da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Não há um levantamento oficial dos mais de 5 mil municípios brasileiros, mas ele acredita que a maioria das cidades tenha optado por um calendário normal e que as grandes alterações tenham sido feitas nas cidades-sede.
Com os calendários já ajustados, a preocupação dos pais é como as escolas vão administrar os conteúdos. “Vamos ter prejuízos se as escolas não souberem controlar a questão de novos conteúdos e de provas”, diz o presidente da a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin. “A cabeça das crianças e dos adolescentes vai estar 100% voltada para os jogos e não interessa se são ou não do Brasil. As escolas que optaram por dar aulas, devem levar isso em consideração”.
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios, diz que o papel dos pais é fundamental para incentivar os estudantes e até mesmo para impedir que eles faltem aula. “O aluno só vai faltar aula se o responsável autorizar. A escola vai estar aberta e trabalhando”. Ela acrescenta: “A escola não vai fazer um calendário para prejudicar os alunos. Temos um evento, temos que assumir isso e fazer de forma que se tenha o menor prejuízo possível”.
Além de ministrar ou não aulas e os conteúdos anuais, na visão do professor de pós-graduação da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Célio da Cunha, a Copa é um momento de aprendizagem. “Com a presença de milhões de pessoas vindas de vários continentes e várias culturas, é um extraordinário momento de aprendizagem intercultural”, diz. “A escola poderia aproveitar esse momento e trabalhar didaticamente esse evento, tanto em termos esportivos quanto das manifestações nas ruas. O que queremos para o nosso país? É uma oportunidade inédita de levar essa reflexão para a sala de aula”.
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© REUTERS/GABY ORAA/PROIBIDA REPRODUÇÃO
Um grupo de mulheres familiares de presos políticos venezuelanos completou 96 horas em greve de fome, nos arredores de uma unidade policial em Caracas, para exigir a libertação dos detidos.
Das dez mulheres que iniciaram a greve de fome às 6h de sábado (14), uma desmaiou na segunda-feira e foi levada para um hospital de táxi devido à falta de ambulâncias disponíveis, disse à agência de notícias EFE o ativista Diego Casanova, membro da Organização não-governamental (ONG) Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos.
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Na rede social X, a ONG alertou que “a indiferença e a falta de respostas do Estado continuam a colocar em grave risco a vida e a integridade destas mulheres e dos presos políticos que também mantêm a greve de fome” dentro da delegacia da Polícia Nacional Bolivariana, conhecida como Zona 7.
Este grupo de detidos iniciou a greve na sexta-feira (13) e já estão “há mais de 120 horas nesta medida extrema de protesto”, divulgou a ONG que, na segunda-feira, denunciou que os policiais impediram a entrada de soro para os presos sem darem qualquer explicação.
No local, há um pequeno quadro com informações sobre a greve das mulheres, como o tempo decorrido, e uma faixa grande onde se lê “Liberdade para todos”.
As manifestantes, com idades entre os 23 e 46 anos, permanecem deitadas sobre colchões.
Dez mulheres em greve de fome pedem a libertação de seus familiares em Caracas. – Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução
A ONG explicou que a greve está sendo realizada por causa “do descumprimento” do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, que em 6 de fevereiro prometeu a libertação de “todos” assim que a lei de anistia fosse aprovada, algo que estimou que ocorreria “o mais tardar” na sexta-feira.
No sábado, 17 detidos foram libertados na Zona 7, informou o presidente do parlamento.
O processo de libertação e a discussão sobre uma anistia ocorrem em um “novo momento político” anunciado pela presidente, Delcy Rodríguez, que assumiu o cargo depois que os Estados Unidos sequestraram o presidente Nicolás Maduro em uma operação militar em Caracas, em janeiro.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)sancionou, nessa terça-feira (17/2), três projetos de lei que concedem reajuste salarial para servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). As propostas foram sancionadas com vetos, inclusive aos penduricalhos que elevariam remunerações acima do teto constitucional, de R$ 46,3 mil mensais.
Os reajustes sancionados pelo presidente variam entre 8% e 9%, e valem para este ano de 2026. O aumento escalonado para 2027, 2028 e 2029 foi rejeitado. A justificativa do Planalto é de que a mudança descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lula também chancelou o reconhecimento das três carreiras como típicas de Estado. O TCU terá a ampliação do número de cargos, a elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para vagas.
Câmara dos Deputados
Senado
Tribunal de Contas da União (TCU)
Vetos
O presidente também vetou a chamada licença compensatória, que autorizaria a concessão de uma folga a cada três dias trabalhados. Esses períodos de descanso poderiam ser convertidos em pagamento em dinheiro, sem incidência de Imposto de Renda, o que abriria espaço para remunerações acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46.366,19.
A regra é semelhante ao que já existe no Judiciário e no TCU.
No Senado, o benefício seria destinado a servidores que exerçam “função relevante singular” ou que tenham “acúmulo de atividades extraordinárias”. De acordo com a proposta vetada, a medida alcançaria ocupantes de funções comissionadas ou cargos de assessoramento superior.
A licença no Senado colocaria em prática:
- no mínimo, um dia de folga a cada 10 dias trabalhados;
- no máximo, um dia de folga a cada três dias trabalhados;
- Em vez da concessão do descanso, o Senado poderá optar pelo pagamento indenizatório da folga.
Na Câmara, a licença seria aplicada a servidores ocupantes de cargo efetivo que exerçam função comissionada de nível FC-4 ou superior. Segundo o texto, o objetivo seria compensar o exercício de função relevante singular e o acúmulo de atividades.
A proposta estabelecia, também, o direito a até um dia de folga a cada três dias trabalhados, limitado a 10 dias de descanso por mês. Assim como no Senado, as regras de concessão ainda serão regulamentadas por ato do presidente da Casa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe, nesta quarta-feira (18/2), a visita dos senadores Bruno Bonetti (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado.
A visita ocorre no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha, local em que o ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e 3 meses referente à condenação por liderar a trama golpista.
Além da visita dos senadores, está previsto que Bolsonaro receba, no próximo sábado (21/2), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sanderson (PL-RS).
Em ano eleitoral, as visitas de aliados indicam um momento de articulação de nomes dos candidatos do PL e aliados, em uma tentativa de Bolsonaro de se manter como líder do grupo e do legado político.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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