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Escola modelo de ensino médio terá que mudar currículo para se adequar à MP
Agência Brasil
Uma escola onde o aprendizado não é dividido em aulas de 50 minutos, mas em encontros de uma hora e meia. Onde a aprendizagem ocorre por meio de experimentos, trabalhos em grupo, teatro, debates. Onde os estudantes montam a própria grade horária e têm uma boa infraestrutura para aprender. O ensino médio no Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná (IFPR) é reconhecido nacionalmente e internacionalmente. Nesta semana, representantes do instituto estiveram no Congresso Nacional para debater a reforma do ensino médio por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016.
O ensino médio ofertado pelo instituto, na visão dos psrticipantes da audiência pública da comissão mista criada para debater a MP, aproxima-se a de uma utopia. Um modelo que é difícil de ser replicado em todo o país pelo alto grau de investimento, que garante a oferta de laboratórios e boa infraestrutura aos estudantes e a possibilidade de dedicação exclusiva dos professores, em tempo integral. Além das aulas, os professores têm tempo para planejar as aulas e desenvolver projetos de extensão.
Os estudantes são acompanhados por tutores, que os ajudam a escolher as disciplinas. Os alunos devem cumprir uma mesma carga horária para os temas ligados às ciências da natureza e matemática, ciências humanas e linguagens. As disciplinas podem ser regulares, como matemática básica, química orgânica, primeiras civilizações; técnicas, como resistência dos materiais, desenvolvimento de software; ou interdisciplinares, como robótica, que envolve matemática, física, programação, ou desenhos animados e suas ideologias (ciência política, análise do discurso, artes, educação, etc.).
Segundo o reitor do instituto, Odacir Antônio Zanatta, e o diretor-geral do Campus Jacarezinho, Rodolfo Fiorucci, o ensino no instituto está de acordo com a atual legislação. O currículo segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o tempo extra para os professores planejarem as aulas está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), e a estrutura necessária para um bom ensino, no Plano Nacional de Educação (PNE).
“Nós mesmo teremos que nos adaptar. Algumas questões que colocamos no nosso ensino médio vão de encontro ao colocado na MP”, diz Zanatta. Pela MP, parte da carga horária do ensino médio é voltada a um aprendizado comum, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão; e, na outra parte, o estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional. “Nosso projeto foi feito ainda baseado na LDB, que nos permite. É bastante ampla e permite que os sistemas de ensino façam a suas flexibilizações”, acrescenta.
A MP é defendida pelo governo como um ação urgente diante de um ensino médio desinteressante e que concentra os piores indicadores do ensino básico, as maiores taxas de desistência e repetência.
Educação precisa de investimento
Para Fiorucci, a educação no Brasil precisa de uma reforma estrutural, e as mudanças necessárias vão desde a infraestrutura e o currículo à qualidade da formação dos professores. Ele lembra que isso demanda investimento.
“Trouxemos um modelo que funciona e dá resultados. Esse resultado é acessível a todos [cerca de 80% das vagas são voltadas à cotas sociais]”, diz e acrescenta: “Várias vezes ouvi dizer que não é referência, não pelo ensino, mas pelo custo do ensino de qualidade. Isso me incomoda. Deveria ser referência. O que se investe no instituto deveria ser em toda a educação. Se há problema de financiamento, deveria ir a todas as casas discutir que país queremos”, diz.
O Campus Jacarezinho é um das mais de 600 unidades de institutos, que são financiadas pelo governo federal. A maior parte do ensino médio, no entanto, é de responsabilidade dos estados. Atualmente, o ensino médio concentra 8 milhões de alunos. O custo anual de um estudante do ensino médio é, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), R$ 6.021.
“Todos os países referenciados pela MP, Coreia, França, passaram por um investimento brutal em educação pública durante décadas”, diz. “Pela MP, estamos fazendo uma reforma do ensino sem mudar nada mais que o currículo. Houve várias mudanças de currículo e elas não causaram revolução na educação brasileira. Não adianta mudar o currículo, tem que mudar a estrutura”, defende.
Plano Nacional de Educação
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o país terá que investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o investimento, que em 2014 chegou ao equivalente a 6% do PIB, caiu em 2015 para 5,3%.
Na divulgação do balanço bienal do PNE, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que a crise fiscal atrapalhou o cumprimento do plano. “Sem recursos, não é possível melhorar a educação, mas dinheiro também não cai do céu, todos sabemos disso”, disse. De acordo com a pasta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017, R$ 138,97 bilhões são destinados à educação, um crescimento de 7%, “o que mostra a prioridade com a área”.
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A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL