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Escola Elson dias Dantas – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Presidente Escolar Maria Aparecida Ferreira da Silva do CONSELHO ESCOLAR
ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M. R.E.F. Valdomiro Ferreira Barroso da Unidade Escolar E.MR..E.F. Valdomiro Ferreira Barroso no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2019/12016993 e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2019 de 25/02/2019 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR.
II – ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame MERCANTIL SÃO SEBASTIÃO LTDA. CNPJ 434.707.687/0001-11 pelo valor da Segunda proposta vencedora, ou seja, a primeira proposta com o menor preço global não estava habilitada com a documentação exigida no edital R$ 40.000,00(quarenta mil reais) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais.
Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios.
Conselho Escolar ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M.R.E.F. Valdomiro Ferreira Barroso, em Brasiléia/AC, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019.
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Presidenta do Conselho escolar
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Facções rivais declaram guerra na fronteira após tentativa de execução a tiros
Jovem de 21 anos baleado no “Beco do Mangueirão” pode ser primeira vítima de conflito entre criminosos; delegacia intensifica operações
Tentativa de homicídio em Epitaciolândia pode marcar início de guerra entre facções
Um jovem de 21 anos, identificado como Guilherme de Souza Pereira, foi baleado no “Beco do Mangueirão”, no Bairro Liberdade, em Epitaciolândia, na noite desta terça-feira. O ataque, executado por dois homens encapuzados que teria ligação com o rompimento de uma trégua entre facções criminosas na região de fronteira.
Segundo foi levantado, os criminosos abordaram e ordenaram que as vítimas não se movessem, mas Guilherme tentou fugir e levou tiros nas pernas. Lofo depois, os atiradores fugiram gritando frases de ordem de uma facção.
O SAMU socorreu o jovem, que sofreu fratura em uma das pernas e foi encaminhado ao Hospital Regional do Alto Acre. Seu estado é estável, mas ele deve ser transferido para Rio Branco para cirurgia.
A Polícia Civil investiga se o ataque está relacionado a outro homicídio e uma tentativa recente na região. Fontes policiais confirmam que dois grupos criminosos romperam aliança e estariam em conflito aberto.
O delegado Erick Maciel, coordenador da regional do Alto Acre, está à frente das operações para evitar escalada da violência. A área do crime é conhecida como ponto de venda de drogas e disputa de domínio de facções.
Novas informações devem ser divulgadas em breve, enquanto a polícia monitora movimentações suspeitas na fronteira.
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Vigilância Sanitária de Cobija interdita churrascaria por irregularidades sanitárias
Operação conjunta encontrou falhas críticas de higiene e licença vencida no estabelecimento “Paladar Boliviano e Brasileiro”; proprietário terá que pagar multa e regularizar situação

O proprietário deve pagar ama multa correspondente e comprometer-se a adequar o local de acordo com todos os regulamentos exigidos pela lei e normas da vigilância sanitária da Bolivia. Foto: cedidas
Uma ação coordenada entre a Intendência Municipal de Cobija, o SENASAG Pando e o Gabinete de Defesa do Consumidor resultou na interdição temporária da churrascaria “Paladar Boliviano e Brasileiro” após constatação de graves irregularidades durante inspeção sanitária.
Principais irregularidades encontradas:
- Licença de funcionamento com prazo vencido
- Falhas nos protocolos de higiene e segurança alimentar
- Não conformidades no controle de pragas
- Deficiências na higiene dos manipuladores de alimentos
Medidas aplicadas:
- Interdição imediata do estabelecimento
- Aplicação de multa ao proprietário
- Exigência de adequação a todos os requisitos legais
Requisitos sanitários obrigatórios:
A Vigilância Sanitária boliviana reforça que todos os estabelecimentos alimentícios devem manter:
- Manual de Boas Práticas atualizado
- Procedimentos Operacionais Padrão (POP) implementados
- Responsável técnico habilitado
- Controle documentado de higiene e segurança

As normas da vigilância sanitária no setor alimentício, especificamente, a ‘Intendência’ foca em evitar possíveis surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA’s). Foto: cedidas
O proprietário terá prazo determinado para regularizar a situação antes de solicitar nova vistoria. A Intendência Municipal alerta que operações surpresa continuarão sendo realizadas para garantir a segurança alimentar da população de Cobija.
Consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos podem denunciar às autoridades sanitárias locais de Cobija. A medida visa prevenir surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) na região fronteiriça.

Durante a inspeção, foram identificadas deficiências em higiene e segurança alimentar, além da detecção de uma licença de funcionamento fora do prazo de validade. Foto: cedida
Durante a inspecção, foram detectadas deficiências em principalmente em higiene e segurança alimentar, o que levou ao encerramento temporário do estabelecimento.
Veja vídeo com TVU Pando e TV Canal 15:

A Intendência Municipal alerta que operações surpresa continuarão sendo realizadas para garantir a segurança alimentar da população de Cobija. Foto: cedida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 – COMPRAS.GOV 90001/2025
Data da Abertura: 20 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Restabelecimento de Encosta atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 10/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/
Brasiléia/AC, 08 de abril de 2025.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Agente de Contratação
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