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Brasil

Equipe econômica estuda tornar Receita Federal agência independente

Publicado

6 anos atrás

em

Ideia inicial é aproveitar modelos de países como Espanha e Estados Unidos. Objetivo é que a estrutura da Receita seja blindada, livre de interferências políticas.

Equipe econômica estuda tornar Receita Federal agência independente

Por Jornal Nacional

O Ministério da Economia está planejando transformar a Receita Federal em uma agência independente nos moldes das agências reguladoras, como a Anatel ou a Aneel.

O jornal “O Estado de S.Paulo” revelou o estudo do Ministério da Economia na edição desta terça-feira (13). O Jornal Nacional apurou que há discussões da equipe econômica envolvendo técnicos da Receita. Uma ideia inicial é aproveitar modelos de outros países, como Espanha e Estados Unidos. Os estudos serão apresentados ao ministro Paulo Guedes.

A motivação é para que a estrutura da Receita Federal seja blindada, livre de interferências políticas. Uma das ideias é levar o Carf, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, para dentro da estrutura da Receita. Assim, a Receita Federal ficaria encarregada da fiscalização, arrecadação e aduana e o Ministério da Economia com a política tributária.

No Palácio do Planalto, a discussão não agradou totalmente – existe o receio de perder controle sobre a Receita Federal. Entre os integrantes da Receita, a ideia de virar uma agência é até bem vista, mas eles temem que, durante a tramitação no Congresso, a atuação do órgão seja enfraquecida ou limitada.

“O modelo em si não vai trazer mais independência funcional para o órgão. Tem a questão orçamentária, pode ter pontos positivos. Mas o que nos preocupa é que esse processo de autarquização seja, na verdade, uma cortina de fumaça e que haja objetivo real de manietar as atividades do órgão. E que haja ali na verdade uma ideia de blindar, não o órgão às pressões políticas, mas blindar alguns políticos sob a atuação do órgão”, disse o presidente do Sindifisco, Kléber Cabral.

No início de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu investigação da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e outras autoridades. Ele determinou o afastamento de dois servidores da Receita. Dias antes, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspendeu investigações da Receita Federal, do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, e do Banco Central que envolvessem compartilhamento detalhado de informações sem autorização judicial.

Em 2017, a Receita Federal criou uma equipe especial de combate a fraudes e lançou uma rede de pesca digital sobre mais de 800 mil agentes públicos, cônjuges, dependentes, parentes até segundo grau, sócios e empregados domésticos.

Uma segunda rede de pesca digital foi lançada sobre rendimentos isentos dos agentes públicos superiores a R$ 2,5 milhões, ou sócios, cônjuges com rendimentos isentos maiores do que R$ 10 milhões. Assim, foram identificados 133 contribuintes.

De acordo com o economista da Agência Contas Abertas Gil Castello Branco, os procedimentos adotados pela Receita foram técnicos e impessoais. “O trabalho era absolutamente técnico, inclusive com critérios amplamente definidos e até mesmo anunciados. Esse trabalho tem que continuar, porque a Receita não pode nessa pescaria ter qualquer tipo de defeso. Afinal de contas, ele tem sim que procurar esses peixes grandes, estejam eles onde eles estiverem”.

Ele alerta para as consequências das decisões do Supremo que envolveram também o Coaf. “A Receita Federal e o Coaf talvez sejam os mais importantes órgãos técnicos sob o ponto de vista do combate à corrupção, ao crime organizado e da lavagem de dinheiro. E, no momento, os dois órgãos estão sendo praticamente inviabilizados por decisões que acabaram partindo do Supremo Tribunal Federal. O corrupto percebendo que o seu risco agora é menor, ele vai roubar mais”.

As mudanças na estrutura do Coaf já estão decididas. A transferência do conselho para o Banco Central deve chegar ao Congresso nos próximos dias, dentro de uma medida provisória que passará a valer imediatamente, e não de um projeto de lei. O Coaf passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira.

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Brasil

Bolsonaro volta a centro cirúrgico para tratamento de soluços, diz Michelle

Publicado

6 horas atrás

em

27 de dezembro de 2025

Por

Em publicação, Carlos Bolsonaro reclamou sobre impedimento de visita de mais de um filho no mesmo horário

O ex-presidente Jair Bolsonaro • Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou neste sábado (27) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao centro cirúrgico para realizar um procedimento que visa tratar suas crises de soluço.

“Peço que intercedam em oração por mais esse procedimento, para que seja exitoso e traga alívio definitivo. Já são nove meses de luta e de angústia com soluços diários”, escreveu Michelle em publicação no Instagram.

Em publicação separada, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) comentou sobre a realização da operação e reclamou sobre impedimento de visita de mais de um filho no mesmo horário.

“Meu pai volta à mesa de cirurgia novamente! Meu irmão, [Jair Renan Bolsonaro] está aguardando no hospital para mais informações pois não é possível visita de mais de um filho no mesmo horário. Pra que isso, Meu Deus?!”, escreveu Carlos na rede social X, antigo Twitter.

O procedimento se trata do bloqueio anestésico do nervo frênico, localizado na região da coluna cervical e que se estende até o diafragma. A intervenção visa aliviar os soluços do ex-presidente.

O tratamento é considerado invasivo pela equipe médica que acompanha Bolsonaro, mas é visto como seguro. Em caso de dificuldade respiratória, seria necessário o suporte ventilatório artificial, até passar o efeito do anestésico.

Na quinta-feira (25), o ex-presidente passou por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal. A operação não tinha relação com as crises de soluço.

Questionados sobre o que poderia ser feito neste sentido, os médicos do ex-presidente afirmaram que optariam por otimizar seus remédios e dieta num primeiro momento.

Ajustes nas medicações foram feitos na sexta-feira (26), mas Bolsonaro seguiu tendo crises ao longo da última noite.

 

 

Fonte: CNN

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Brasil

Moraes mandou prender condenados por trama golpista sem ouvir PGR ou PF

Publicado

6 horas atrás

em

27 de dezembro de 2025

Por

Advogados criticam decisão “de ofício” de ministro do STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar prender condenados pelo plano de golpe neste sábado (27) foi tomada “de ofício”, ou seja, sem provocações da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou da PF (Polícia Federal).

De acordo com Moraes, a determinação teve o objetivo de evitar novas fugas de condenados, como ocorreu como ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, preso no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai nessa sexta-feira (26).

Sob reserva, advogados de condenados da trama golpista veem a criação de um “precedente perigoso” na ordem de prisão domiciliar e um “adiantamento” do cumprimento da pena por conta do comportamento de outros condenados.

Os presos neste sábado ainda aguardam o chamado trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos.

Para um dos advogados ouvidos pela CNN Brasil, no Direito Penal, a responsabilidade não pode ser extrapolada para terceiros por causa da atitude de um condenado ou de um réu em específico.

Foi determinado o cumprimento de pelo menos dez mandados de prisão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal.

Todos terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais e se comunicar com demais investigados.

A decisão também impõe a entrega de todos os passaportes em até 24h, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas, salvo dos advogados.

Fontes da PF confirmaram à CNN Brasil que não houve pedido a Moraes. Procurada, a PGR não respondeu. A reportagem tenta contato com o ministro do STF.

 

 

Fonte: CNN

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Brasil

Novo reforço do Lyon, Endrick chega à França e bate recorde nas redes sociais

Publicado

8 horas atrás

em

27 de dezembro de 2025

Por

Atacante ex-Palmeiras pertence ao Real Madrid e está emprestado ao clube francês até julho de 2026

Endrick posa com a camisa do Lyon • Divulgação/Lyon

Endrick já está em sua nova casa. O atacante de 19 anos viajou para a França nessa sexta-feira (26), onde passará a integrar o elenco do Lyon a partir de segunda-feira (29), emprestado pelo Real Madrid até o fim da atual temporada europeia, no meio de 2026.

O jogador publicou em suas redes sociais a chegada a Lyon ao lado da esposa, Gabriely Miranda, e dos seus dois cachorros em um jatinho, após uma parada para férias na Suíça.

Antes mesmo de se apresentar ao novo clube, o ex-atleta do Palmeiras já causa furor entre torcedores franceses e brasileiros. O vídeo de “boas-vindas” que anuncia sua chegada ao Lyon bateu recorde de visualizações na conta do clube no Instagram. Em menos de 24 horas, na véspera de Natal, a publicação havia acumulado 14,7 milhões de visualizações.

O vídeo do clube mais visto na rede social, até então, era de um drible do meio-campista Tyler Morton em um treino, em alusão a Ronaldinho Gaúcho, com um total de 2,9 milhões de visualizações, ou seja, quase cinco vezes menos que a publicação sobre a chegada de Endrick.

O jornal espanhol Marca destacou neste sábado a “Endrickmania” que tomou conta de Lyon.

O novo camisa 9 do Lyon conta com forte apelo midiático nas redes sociais. Com mais de 15,3 milhões de seguidores no Instagram, ele supera estrelas da NBA como Kevin Durant e James Harden, além de estrelas que atuam no futebol francês, como o português Vitinha e o brasileiro Marquinhos, ambos do Paris Saint-Germain.

A expectativa é de que o atacante seja apresentado na próxima segunda e que esteja disponível para estrear no duelo com o Monaco, em 3 de janeiro, pelo Campeonato Francês.

No dia 11 de janeiro, a equipe visita o Lille, pela Copa da França.

O Lyon está na quinta posição no Campeonato Francês, dez pontos atrás do líder Lens. Na Europa League, a equipe faz grande campanha, ocupando a primeira posição na tabela da competição continental.

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