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Epitaciolândia sediou nesta segunda, 27, o Seminário Regional de Compromisso Nacional “Criança Alfabetizada”
O evento aconteceu durante do dia desta segunda-feira, 27, no buffet Arte evento em Epitaciolândia aconteceu o 1º Seminário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, o programa almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País.
O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
A regional do alto Acre formada pelos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri através de seus dirigentes municipais e estaduais realizam na data de hoje a discussão com todos os atores envolvidos na construção da política de alfabetização o compromisso nacional Criança Alfabetizada.
Participaram da cerimônia de abertura representando o prefeito Sérgio Lopes o servidor Sérgio Mesquita, Jerry Correia Prefeito de Assis Brasil, Fernanda Abreu Presidente da UNDIME representando o Prefeito de Xapuri Bira Vasconcelos, Marcio Araújo Articulador Estadual do CNCA, Raimundo Gondim Secretário de Educação de Epitaciolândia, Secretária de Educação de Brasil´[eia Francisca Oliveira, Secretária de Educação de Assis Brasil Vanderleia Araújo, representando todos os articuladores regionais Renata Moraes, Vereador Marco Ribeiro, Nilcilene Eduino Coordenadora de Ensino, Cecília Carvalho representando todos os Coordenadores de Núcleo do Estado.
Ao fazerem uso da palavra as autoridades destacaram a importância desse compromisso com a educação em um todo, no programa de construção da política de alfabetização no compromisso nacional Criança Alfabetizada.
A coordenadora de Ensino Nilcilene Eduíno falou das formações já ofertado para garantir que o programa seja implementado na prática e obtenha bons resultados.
Temos o compromisso para que nossas crianças ao final do segundo ano estejam de fato todas 100% alfabetizadas no sentido mais amplo da palavra alfabetização, e como disse, a leitura é um elemento importante e extremamente necessário para que as nossas crianças continuem nas séries futuras com muito sucesso, então eu quero agradecer a presença de todos vocês e ressaltar a importância desse momento para nossa região, para os nossos municípios e porque não dizer para o nosso Brasil, estamos com essa responsabilidade em nossas mãos, e nós queremos executar com muita eficiência, com muita maestria, e quem faz isso são vocês professores que estão na ponta, mas para isso vocês precisam também de um apoio e nós já temos sentido o apoio desse compromisso na formações do ciclo informativo, no material que nós recebemos, nós de fato já temos percebido uma grande diferença, então eu quero agradecer e desejar sucesso a todos nessa nova fase da educação infantil.”
Marco Ribeiro vereador destacou a importância desse programa para construção de uma educação sólida e de qualidade.
“Esse encontro regional do Alto Acre é muito significativo para todos nós, principalmente quando se fala de educação de base, a criança que está iniciando lá que tem que ter uma base estruturada para seu desenvolvimento nas seguintes séries, então nós como legislativo como executivo garantimos total apoio porque nós sabemos que temos que trabalhar para o futuro, e esse futuro começa agora com educação de qualidade para nossas crianças.”
Raimundo Gondim, secretário municipal de educação de Epitaciolândia frisou bem a importância do programa e o compromisso para que todas as crianças sejam alfabetizadas.
“Todos nós somos responsáveis por isso, o aprendizado é bem maior e mais fortalecido, quando uma criança é bem alfabetizada lá na base, ela tem mais facilidade para aprender nos anos seguintes, por isso ressalto aqui o nosso compromisso com a educação, nosso compromisso com o programa Criança alfabetizada. ” 
Sergio Mesquita representando o prefeito Sérgio Lopes que cumpre agenda em rio Branco falou a importância da educação de base e enalteceu os esforços de cada professor na educação de nossas crianças.
“Vocês fornecem a todas as crianças muito daquilo que eles serão no futuro é imensamente é uma sensação de muita alegria sabemos que os professores que são a ponta da linha que transversa tudo aquilo que as crianças vão colher, vão revolucionar futuramente, em nome do Prefeito Sérgio Lopes afirmo que Epitaciolândia se compromete e coloca como um dos pilares a alfabetização, acima de tudo valorizar aqueles que estão na ponta da linha que são os professores, é quem fazem tudo acontecer de verdade.” Ressaltou Mesquita.
O Articulador Estadual do CNCA Marcio Araújo, ressaltou a importância da participação de todos na criança de uma política consolidada na educação.
Esses seminários são um marco na nossa história, são seminários regionais que temos feito para a construção da política de alfabetização de todas crianças no estado do Acre, aqui estamos discutindo com todos os envolvidos na área educacional a nossa política territorial de alfabetização, na avaliação da Secretaria Estadual de Educação não tem como criar uma boa política sem a participação de professores, gestores e todos envolvidos na educação de base, temos a certeza que após essas discussões teremos um política educacional consolidada a partir da participação de todos os professores.” Destacou Marcio Araújo.
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Prefeitura de Brasileia anuncia revogação de edital da Educação e reafirma compromisso com a responsabilidade fiscal e a educação inclusiva
A Prefeitura Municipal de Brasileia, em respeito aos seus cidadãos e aos princípios da administração pública, comunica a revogação do edital de contratação temporária de professores e pessoal de apoio pedagógico para a rede de educação do município.
A medida, embora difícil, é necessária e visa adequar os processos municipais a novas legislações e garantir a sustentabilidade fiscal e administrativa da cidade.
A decisão atende, primordialmente, à necessidade de conformidade com o Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Publicado próximo ao final do ano letivo, o decreto estabelece diretrizes que não estavam contempladas no edital em vigor, gerando um impasse jurídico para a municipalidade.
Agravando a situação, o Decreto Federal nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 9 de dezembro, introduziu alterações significativas ao Decreto anterior, elevando consideravelmente as exigências de formação para os profissionais de educação especial.
Especificamente, o novo decreto estabelece que os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) devem possuir formação continuada em educação especial inclusiva com carga horária mínima de 360 horas (antes eram 80 horas), e que os profissionais de apoio escolar devem ter formação inicial de nível médio e formação continuada com carga horária mínima de 180 horas.
Estas exigências reforçam a impossibilidade jurídica de manutenção do edital anterior.
Em obediência ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório — que exige o cumprimento integral de um edital ou sua anulação — e com amparo na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite à administração pública rever seus próprios atos, a revogação tornou-se a única via legalmente segura.
A Prefeitura de Brasileia compreende e lamenta profundamente o impacto que esta decisão causa nos profissionais afetados. A gestão se solidariza com todos os atingidos e suas famílias, reconhecendo a importância de cada profissional para a nossa comunidade. É fundamental destacar, contudo, que as vagas em questão referem-se a cargos provisórios, não efetivos.
Um novo edital, totalmente alinhado às novas diretrizes federais e à realidade orçamentária do município, será elaborado e publicado em breve, oferecendo uma nova oportunidade de contratação para muitos desses profissionais.
O novo processo seletivo contemplará as exigências de formação continuada agora obrigatórias, garantindo que os profissionais contratados possuam as qualificações necessárias para oferecer educação de qualidade às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades.
Esta medida também se insere em um contexto de grande responsabilidade fiscal. Atualmente, o município de Brasileia enfrenta sérias dificuldades financeiras, com o índice de despesa com pessoal ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta situação exige ações firmes para a redução de custos, conforme orientação dos órgãos de controle.
Agrava o quadro o fato de que a educação especial, especialmente no que tange aos mediadores, não possui custeio do Governo Federal, sendo uma despesa integralmente absorvida pelos cofres municipais. A crescente demanda por estes profissionais, muitas vezes impulsionada por uma distribuição de laudos que carecem de estudos aprofundados, tem elevado significativamente o índice de gastos.
Neste aspecto, o novo Decreto Federal nº 12.773 oferece um avanço importante: estabelece que a oferta do profissional de apoio escolar será avaliada pelo estudo de caso e independerá de resultado de diagnóstico, laudo ou qualquer documento emitido por profissional de saúde, criando um critério mais objetivo e pedagógico para a identificação de necessidades.
Por fim, Brasileia expõe que trabalha para seus aproximadamente 27 mil habitantes, e seguirá tomando medidas de responsabilidade fiscal para com a municipalidade. A administração municipal seguirá trabalhando para superar os desafios atuais, certa de que as medidas adotadas, embora austeras, são indispensáveis para assegurar um futuro sustentável e justo para todos os cidadãos de Brasileia.
O novo edital será uma oportunidade para estruturar adequadamente a educação especial no município, em conformidade com as legislações federais e com a capacidade orçamentária municipal.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Brasileia
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Avião de pequeno porte cai no distrito de Extrema com vereador e deputado a bordo, em Porto Velho
Deputado Maurício Carvalho e vereador Márcio Parcele estavam a bordo; ambos foram socorridos e passam bem
Um avião de pequeno porte caiu no início da tarde deste sábado (20) no distrito de Extrema, localizado na zona rural de Porto Velho, em Rondônia. O acidente mobilizou equipes de resgate e chamou a atenção de moradores da região.
De acordo com informações preliminares, entre os ocupantes da aeronave estavam o deputado Maurício Carvalho e o vereador Márcio Parcele. Apesar do impacto e do susto, os dois foram socorridos e não sofreram ferimentos graves. Ambos receberam atendimento médico e tiveram o estado de saúde considerado estável.
Até o momento, as causas da queda da aeronave não foram oficialmente divulgadas. As autoridades competentes deverão realizar perícia no local para apurar as circunstâncias do acidente e esclarecer o que provocou a ocorrência.
Novas informações sobre o caso devem ser divulgadas nas próximas horas pelas equipes responsáveis pela investigação.
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Vítima foi atingida por três disparos, sofreu perfuração no pulmão e foi transferida para o Pronto-Socorro de Rio Branco
Osvaldo Soleto Dilovani, de 34 anos, foi vítima de agressão física e de disparos de arma de fogo na noite desta quinta-feira (19), durante um ataque ocorrido em via pública no bairro Leonardo Barbosa, no município de Brasiléia, interior do Acre. A ação é atribuída a integrantes de uma organização criminosa.
De acordo com informações da polícia, Osvaldo caminhava pela rua carregando uma centrífuga quando foi surpreendido por três homens que teriam invadido o bairro. A vítima foi inicialmente agredida com socos e chutes e, em seguida, atacada com uma ripa. Logo após as agressões físicas, os criminosos efetuaram três disparos de arma de fogo contra o homem.
Osvaldo foi atingido no quadril, nas nádegas e por um projétil que entrou pelas costas e perfurou o pulmão, provocando um pneumotórax. Após o ataque, os suspeitos fugiram do local e tomaram rumo desconhecido.
Moradores da região, ao ouvirem os tiros, encontraram a vítima caída e ensanguentada na via pública e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local, prestou os primeiros atendimentos e encaminhou Osvaldo ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia. Na unidade, ele foi estabilizado, passou por drenagem no pulmão e, posteriormente, regulado para transferência à capital.
Na tarde desta sexta-feira (20), a vítima deu entrada no setor de trauma do Pronto-Socorro de Rio Branco, transportada por uma Unidade de Transporte Avançado (UTA). O estado de saúde é considerado estável, porém Osvaldo deverá passar por exames complementares, avaliações médicas e possivelmente por procedimentos cirúrgicos para a retirada dos projéteis alojados no corpo.
Policiais militares do 5º Batalhão realizaram diligências na região, colheram informações e características dos suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Brasiléia como tentativa de homicídio e seguirá sob investigação.
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