Acre
Epitaciolândia realiza VII Conferência de Assistência Social
Nesta terça-feira (9) foi realizada em Epitaciolândia a VII Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS). Cerca de 120 pessoas participaram do encontro.
Estiveram presentes o vice-prefeito Raimundo Nonato Gondim, a secretária de Ação Social, Leanne Duarte Hassem, a presidenta do Conselho de Assistência Social, Sueli Silva de Souza, além de secretários municipais, representantes de órgãos federais e estaduais, de entidades religiosas e da sociedade civil. Durante todo o dia, na Câmara Municipal, foi debatido o tema “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.

Estiveram presentes o vice-prefeito Raimundo Nonato Gondim, a secretária de Ação Social, Leanne Duarte Hassem, a presidenta do Conselho de Assistência Social, Sueli Silva de Souza/Foto: Assessoria
A Conferência Municipal é um evento preparatório para a IX Conferência Nacional de Assistência Social, com o fim de avaliar a situação atual da Secretaria de Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial para o avanço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A IX Conferência Nacional de Assistência Social acontecerá em Brasília (DF), entre 16 a 19 de dezembro de 2013, e terá como tema “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.
Pela parte da manhã, foi feito o cadastramento e a leitura e aprovação do regimento, e em seguida foi coordenado um trabalho em grupo, com fim de elencar idéias e demandas para serem debatidas e escolhidas para a VIII Conferencia Estadual.
Segundo a Secretária de Cidadania e Ação Social, Leanne Duarte, a conferência saiu conforme o planejado, com grande participação popular; Sueli Souza, presidenta do CMAS, também ressaltou a participação da população na apresentação de ideias e nos debates.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale



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