As investigações apontam que apesar de emitir notas no valor de R$ 2,7 milhões, a empresa só entregou o equivalente a R$ 415 mil, ou seja, houve um lucro de R$ 2,3 milhões em decorrência do suposto esquema executado pelos servidores e empresários. Foto: internet.
Com informações de João Renato
A Fricarnes, empresa investigada pela Polícia Civil e Ministério Publico por acusação de fazer parte de uma suposta máfia que atuava no desvio de merenda escolar, foi convocada através do Diário Oficial de terça-feira (28) para assinar um contrato com o Estado na ordem de R$ 10,9 milhoões, via Secretaria Estadual de Educação.
O administrador da empresa, o empresário Clelson Junior, que foi preso na Operação Mitocondrias, deflagrada no dia 7 de abril, não quis falar com a imprensa sobre o novo contrato milionário.
Segundo investigação da Polícia Civil, a empresa Fricarnes, que entregava carne para as escolas da rede pública de ensino economizou R$ 2,3 milhões com a entrega de carne de segunda, no lugar da carne de primeira, que era contratada a preços maiores.
“A auditoria também constatou graves irregularidades na execução dos contratos da empresa Fricarnes Distribuidora que, de acordo com relatório técnico da Controladoria Geral do Estado – CGE, forneceu, nos meses de novembro e dezembro de 2019, o equivalente a R$ 2.786.230,00”, diz a denúncia formulada à Justiça.
Como destacam os delegados estaduais, a entrega da carne ocorreu pouco antes das férias, período em que se encerra o ano letivo e que, consequentemente, o consumo nas escolas não ocorre. Se aproveitando de que muitos trabalhadores das escolas não conhecer o perfil das carnes, a empresa manobrou para entregar a carne de qualidade duvidosa.
A Fricarnes Distribuidora também “formalizou 7 notas fiscais de fornecimento de carne para as unidades escolares, fazendo constar o envio de carne de 1.ª qualidade (conforme contrato) quando, na prática, somente entregou carne de 2.ª qualidade”, diz a denúncia. E completa que os fatos ficam “comprovados através das notas e documentos de recibo nas escolas”, pontuam os delegados.
Após dois meses de investigação, os delegados Alcino Júnior e Pedro Paulo Buzolin, da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Decor), fizeram uma verdadeira devassa em todos os contratos geridos pelo Departamento de Merenda Escolar.
Em meio às licitações dispensadas, com valores milionários, à época assinados pelo ex-secretário da SEE, Márcio Mourão [exonerado após a operação sem uma justificativa pública], os empresários e servidores teriam forjado documentos de controle de recebimento e despacho de mercadorias, possibilitando pagamentos de produtos jamais entregues às escolas.
As investigações apontam que apesar de emitir notas no valor de R$ 2,7 milhões, a empresa só entregou o equivalente a R$ 415 mil, ou seja, houve um lucro de R$ 2,3 milhões em decorrência do suposto esquema executado pelos servidores e empresários. Tudo auditado e percebido pela Controladoria Geral do Estado.
Com as investigaçōes, o Diário Oficial de 15/04/2020, teve a mudança importante na Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (SEE). O governador Gladson Cameli exonerou o secretário-adjunto da pasta, Márcio Mourão.
O então ex-secretário-adjunto era o homem forte dos contratos e quem assinava as licitações da SEE. Foi Mourão, por exemplo, quem assinou a polêmica adesão à ata de registro de preços que beneficiou a empresa onde um genro do deputado estadual José Bestene (Progressistas) é sócio com quase 12 milhões de reais na aquisição de computadores.
Para seu lugar, Gladson Cameli nomeou Francisco Márcio Alves do Amor Divino para o cargo de secretário-adjunto da SEE.
Ex-secretário-adjunto era o homem forte dos contratos e quem assinava as licitações da SEE.
Segundo extrato publicado no Diário Oficial, edição 12.744, publicada no dia 20 de fevereiro de 2020, a Fricarnes estava credenciada no Chamamento Público 001/2019, cujo objetivo era a aquisição de gêneros alimentícios da Indústria Local, que visava atender as escolas públicas da capital e interior do estado.