Brasil
Entrada de senador boliviano no Brasil repercute no Senado
Brasília – O senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, está na casa de seu advogado Fernando Tibúrcio Peña, no Lago Norte, bairro nobre da cidade. Molina, que liderou a oposição ao governo de Evo Morales, ficou quase 15 meses – abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz desde que pediu asilo político, alegando perseguição política. O governo da Bolívia cobra explicações do Brasil sobre a saída do senador de La Paz – Valter Campanato/ABr
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Alguns senadores, durante a sessão não deliberativa de hoje (26), foram à tribuna do plenário para falar sobre a ação que resultou na entrada do senador boliviano Roger Pinto Molina no Brasil. O senador foi ajudado pelo diplomata Eduardo Saboia. Solidários à situação de Molina, que esteve abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz por mais de um ano, eles ressaltaram que Saboia praticou um ato humanitário ao ajudar o senador boliviano a sair de seu país, mesmo sem a concessão de salvo-conduto pelo governo da Bolívia.
Roger Molina, que comandava a oposição ao presidente Evo Morales, foi condenado em seu país e pediu asilo político ao Brasil, se refugiando na embaixada brasileira. O ministro da Presidência [o equivalente à Casa Civil] da Bolívia, Juan Ramón Quintana, disse que o senador deixou o país como um “criminoso comum”, já que tem ordem de prisão decretada e uma sentença condenatória de um ano por causar prejuízos econômicos ao Estado boliviano
“Foram 455 dias encerrados em um cubículo, sem possibilidade de se comunicar com a família, sem possibilidade de ter um atendimento médico decente, sem o tratamento que se deve aos seres humanos”, ressaltou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). “Venho à tribuna hoje para dizer da minha solidariedade, da solidariedade da bancada do PSDB ao diplomata Eduardo Saboia e também aos fuzileiros navais, que ali montavam guarda à embaixada e que contribuíram para que o senador perseguido pelo regime bolivariano de Evo Morales pudesse não apenas deixar a embaixada, mas chegar vivo ao Brasil”, completou.
Assim como o líder tucano, a senadora Ana Amélia (PP-RS), apoiou a atitude do diplomata, mesmo tendo ele contrariado as orientações de seus superiores hierárquicos. Na opinião da senadora gaúcha, Eduardo Saboia agiu com “bom-senso”. “A Bolívia não daria salvo-conduto, e esse senador ficaria ad eternum naquela sala da embaixada, criando um problema até para o funcionamento das relações diplomáticas brasileiras, da operação consular, de todas as demandas que temos. Então o que fez o diplomata brasileiro foi um ato, no meu juízo, de bom-senso, já que não havia uma solução adequada do ponto de vista diplomático”, disse a senadora.
Para o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), as condições às quais Molina estava submetido poderiam tê-lo levado a atos extremos sob responsabilidade do governo brasileiro e, por isso, Saboia agiu certo. “Já imaginou esse senhor meter uma bala no ouvido dentro do território brasileiro por inação do governo brasileiro? Esse embaixador, que vai ter, pelo menos no que me diz respeito, a minha defesa pessoal neste plenário. Porque acho que ele fez aquilo que o governo brasileiro deveria ter feito e não teve coragem de fazer. Ele teve a coragem de fazer, ele merece aplausos”, disse Maia.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) também foi solidário à atitude do diplomata brasileiro de ajudar o senador boliviano a deixar o país. “O embaixador Saboia atuou de acordo com a Constituição da República. Agora, contra ele será instaurado um procedimento disciplinar”, disse. Na opinião de Taques, qualquer punição ao diplomata brasileiro terá cunho ideológico. “Esse representante brasileiro, ser perseguido em razão de uma atitude humanitária é uma diplomacia de para os amigos, tudo; para os inimigos, a força da lei”, ressaltou.
Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu que o assunto seja abordado com cautela. Na opinião dela, a fuga facilitada por diplomata brasileiro e adidos militares é um “fato gravíssimo” e abre precedente para outras situações semelhantes. “É uma situação extremamente delicada e sensível, porque é uma decisão unilateral de um diplomata que tomou uma decisão que nem ao ministro cabia, caberia à presidenta da República”, alegou a senadora.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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