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Entidades temem avanço de grileiros em terras indígenas e disseminação de coronavírus
Organizações acusam governo federal de ser “anti-indígena” e Cimi cita que a terra Karipuna está em “situação de iminente genocídio”. Funai e Ibama dizem atuar para combater avanço de vírus nas comunidades.
Batiti Karipuna ao lado de troncos derrubados em meio à terra indígena — Foto: Fábio Tito/G1
Por Mayara Subtil, G1 RO
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, diz estar preocupado com o avanço das ações de grileiros nas terras indígenas e a disseminação do novo coronavírus nas aldeias.
O arcebispo de Porto Velho declarou que o Governo Federal tem sido “anti-indígena” referente à segurança dos povos.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) disse não ter casos suspeitos, diagnóstico positivo ou morte oriunda da Covid-19, doença causada pelo patógeno, entre indígenas no estado.
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“Nós não podemos ignorar que o Governo [Federal] desde o início tem se mostrado anti-indígena, tem feito de tudo para retirar os direitos conquistados e fazer vistas grossa às invasões de garimpos, de garimpeiros, de madeireiros, de tudo quanto é tipo de ação que vá ocupando as áreas indígenas, os territórios indígenas já demarcados e registrados, porque são terras da União. Então há uma indiferença por parte do governo no sentido de dar a segurança e preservar”, disse Paloschi.
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Funai e Ibama afirmam que estão atuando para combater o avanço do vírus em terras indígenas com medidas como o bloqueio de entradas das aldeias e ações de comando e controle contra ilícitos ambientais nas áreas federais.
Em nota conjunta, o Cimi, a Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika) e o Greenpeace Brasil denunciaram que o povo Karipuna, em Rondônia, enfrenta “uma situação de iminente genocídio” por ataques recentes de invasores e o risco de contágio do coronavírus Sars-Cov2.
Também pedem que o governo reforce a assistência de saúde nas aldeias, pois segundo Dom Roque, “são os grupos mais vulneráveis”.
“Os povos indígenas no passado já sofreram o genocídio e os extermínio por grandes epidemias. Agora, voltam a ser assombrados por esse fantasma do passado porque nós não temos uma política séria de fiscalização pelas terras indígenas”, declarou Laura Vicuña, missionária do Cimi.
No início de abril, indígenas da terra Karipuna denunciaram terem visto ao menos quatro pessoas desmatando a floresta. A área onde flagraram a ação fica a cerca de 10 quilômetros da aldeia, local onde buscam se isolar para evitar a propagação do vírus.
No ano passado, a Karipuna esteve no ranking das 10 terras mais desmatadas do Brasil. Em outubro de 2019, a reportagem esteve na região e revelou que a base da Fundação Nacional do Índio (Funai) na TI foi destruída.
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“Continuam ameaçando, pois os invasores aproveitam esse momento de coronavírus para continuar invadindo a terra indígena. Esse é um dos grandes problemas, pois esses invasores podem levar o vírus e contaminar os indígenas”, disse a ambientalista Ivaneide Bandeira, da Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé).
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Dom Roque Paloschi informou que o Cimi orienta que os indígenas cumpram com as recomendações das autoridades de saúde de permanecerem dentro das aldeias para evitar a disseminação da doença. “Mas diante da desassistência, eles são obrigados a chegar nas cidades, e isso é um risco maior”, reforçou.
O movimento (Survival Internacional) declarou, no início de abril, que a proteção de terras indígenas em todo o mundo é fundamental para impedir que indígenas morram por causa do novo coronavírus.
Citou também que algumas TIs do país, entre elas a Uru-Eu-Wau-Wau, também em Rondônia, “estão vendo seus territórios sendo invadidos por garimpeiros, fazendeiros e madeireiros”.
Na última semana, o indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, de 33 anos, foi encontrado morto na Linha 625 de Tarilândia, distrito de Jaru (RO). Ari era primo de Awapu Uru-Eu-Wau-Wau, liderança indígena que já sofreu diversas ameaças de morte no estado.
Ari Uru-eu-wau-wau foi encontrado morto em RO — Foto: Reprodução/Kanindé
Segundo a Kanindé, Ari trabalhava no grupo de vigilância do povo indígena Uru-eu-wau-wau. A função do grupo consiste, principalmente, em registrar e denunciar extrações ilegais de madeira dentro da aldeia.
Para Dom Roque, a morte de Ari não foi apenas um acidente. “Pois esse professor [Ari] tem sido ameaçado há mais tempo. Em 2019 já tinham denúncias de que estava sendo ameaçado. A gente têm que continuar denunciando, seja em âmbito nacional ou internacional”, explicou.
Missão
O Conselho Indigenista Missionário cita que a morte de Ari Uru-Eu-Wau-Wau já “era anunciada”. Líderes do povo de Ari e de outros do estado sofrem constantes ameaças de morte por defenderem seus respectivos territórios e, consequentemente, a retirada dos invasores. Para o Cimi, trata-se de um conflito histórico.
Almir Naraymoga Suruí, de 45 anos, sente a aflição da ameaça de morte na pele há anos. Um dos líderes indígenas do povo Suruí, em Cacoal (RO), concorda que o governo tem desrespeitado os espaços e direitos indígenas.
“Ele [presidente Jair Bolsonaro] tem declarado duramente que as terras indígenas podem ser liberadas para garimpeiros, mineradoras, e outros tipos de investimentos”, disse.
Povo Suruí. — Foto: Reprodução/Associação Metareila
Também ameaçado de morte, Almir reforçou que tenta andar com cuidado, pois entende que os indígenas são vistos como ameaças entre aqueles que querem explorar a floresta a qualquer custo.
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“Então é ter fé ao espírito da floresta, ao criador do universo para que a gente possa então levar para frente a nossa missão como líder, de trabalhar com critérios que possam garantir qualidade de vida ao mundo e a todos”.
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O que dizem a Funai e o Ibama?
A Fundação Nacional do Índio (Funai) respondeu, por meio da assessoria, que se mobiliza para atuar no combate ao novo coronavírus, assim como os demais órgãos do Governo Federal.
Também negou que exime das obrigações legais, “sempre primando pelo zelo e atenção em suas ações, as quais repercutem diretamente sob o modo de vida dos indígenas neste momento atípico”.
Entre as medidas adotadas pela Funai estão o transporte de indígenas das cidades para as aldeias, orientações às lideranças indígenas e comunidades, o acompanhamento das atividades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além do bloqueio de entradas das aldeias e conversa com o comércio para entrega de alimentos nas áreas indígenas.
Durante a pandemia, a Funai garante que houve a suspensão por tempo indeterminado das autorizados para entrada nas terras indígenas, bem como atividades que requerem qualquer contato com as comunidades isoladas, por meio da portaria nº 419, de 17 de março de 2020.
Sobre as invasões e trabalhos de desmatamento, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareceu, em nota, que são realizadas ações de comando e controle contra ilícitos ambientais nas áreas federais, incluindo as terras indígenas.
As operações, conforme o Ibama, estão previstas no chamado Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa), que tem como alvo as áreas prioritárias “para estancar o avanço do desmatamento na Amazônia Legal”.
“Mais recentemente, com a situação de emergência de saúde pública de importância internacional provocada pela pandemia de coronavírus (COVID-19), o Instituto vem adotando medidas de ordem prática, como realizar deslocamentos interestaduais por terra, para resguardar a saúde dos agentes ambientais federais que permanecem em operação e dos indígenas com os quais entram em contato”, complementa o Ibama.
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O deputado Tadeu Hassem (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante sessão desta quarta-feira (04), para reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) em diferentes regiões do estado. O parlamentar destacou as ações realizadas em parceria com as prefeituras e citou como exemplo o município de Brasileia, onde o órgão mantém frentes de trabalho tanto na área urbana quanto na zona rural, mesmo durante o período de inverno amazônico.
Segundo ele, o município enfrentou fortes chuvas nos primeiros meses do ano, o que provocou danos em pontes e bueiros, exigindo atuação conjunta entre o governo estadual e a prefeitura. “Quero fazer um reconhecimento ao trabalho do Deracre em parceria com a prefeitura de Brasiléia, com o prefeito Carlinho do Pelado. Mesmo nesse período invernoso, o Estado está presente com pavimentação de ruas e também na recuperação de pontes e bueiros que foram destruídos pelas chuvas”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Tadeu Hassem também apresentou o requerimento nº 242 solicitando providências ao Deracre para melhorias em ramais do município de Plácido de Castro. O parlamentar informou que esteve recentemente na região ao lado de lideranças locais, visitando comunidades e identificando demandas urgentes de infraestrutura.
O pedido inclui a realização de melhorias no ramal Mendes Carlos I, localizado na C-40, quilômetro 90, além da construção de uma ponte de madeira no distrito de São Raimundo, no ramal da Ana. “Estivemos nesses locais e verificamos a necessidade de intervenção. Já existe um trabalho positivo no ramal da Letra, em Plácido de Castro, feito pelo Deracre em parceria com a prefeitura, e queremos que esse mesmo cuidado chegue a esses outros ramais”, destacou.
O deputado concluiu reforçando a importância das visitas às comunidades para identificar as demandas da população e encaminhar providências. “É nas visitas à base que a gente identifica as necessidades reais das pessoas. Por isso apresentamos esse requerimento pedindo melhorias nesses ramais, fundamentais para o deslocamento das famílias e para o escoamento da produção rural”, finalizou.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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Carlinhos do Pelado acompanha Defesa Civil Nacional em vistorias a áreas atingidas por enxurrada e locais de futuras moradias em Brasiléia
Equipe técnica federal avaliou danos estruturais em pontes e bueiros que isolaram mais de 500 famílias em janeiro; projeto prevê construção de 63 casas populares para vítimas da inundação de 2024
A agenda com a equipe da Defesa Civil Nacional foi encerrada no início da noite desta terça-feira (3), no gabinete de trabalho do prefeito, na Prefeitura de Brasiléia. Foto: assessoria
O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou nesta terça-feira (3) a equipe técnica da Defesa Civil Nacional em visitas às áreas da zona rural do município afetadas pela forte enxurrada registrada no final de janeiro. A agenda contou ainda com a participação de técnicos da Defesa Civil Municipal e Estadual.
Durante todo o dia, engenheiros e técnicos vistoriaram os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas intensas, que danificaram 13 pontes e 20 linhas de bueiros, deixando, à época, mais de 500 famílias isoladas. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1,5 milhão. As visitas técnicas foram encerradas na ponte do Ramal Santa Luzia, no km 84, uma das estruturas mais impactadas pela força das águas.
Participaram da vistoria técnica os engenheiros civis da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ademar Lopes e Lilian Alves, que integraram a missão oficial da Defesa Civil Nacional no município. Os profissionais acompanharam in loco os danos estruturais e dialogaram com a equipe municipal sobre as intervenções necessárias.
Participaram da vistoria técnica os engenheiros civis da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ademar Lopes e Lilian Alves, que integraram a missão oficial da Defesa Civil Nacional no município. Foto: assessoria
Construção de moradias
As equipes também avaliaram áreas destinadas à construção de 63 casas populares para famílias atingidas pela grande inundação de 2024, que foi a maior enchente da história do município, quando o Rio Acre atingiu 15,56 metros.
No início de fevereiro, o prefeito decretou situação de emergência no município, medida que foi reconhecida pelo Governo Federal conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), garantindo respaldo legal para a busca de recursos e apoio técnico.
A vinda da equipe federal ocorreu após agenda do prefeito em Brasília, onde esteve no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, solicitando apoio para o município.
A vinda da equipe federal ocorreu após agenda do prefeito em Brasília, onde esteve no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. Foto: assessoria
O prefeito destacou a importância da articulação institucional e agradeceu o apoio recebido. “Estamos aqui acompanhados da Defesa Civil Nacional, através de uma ida nossa em Brasília, quando fizemos visita lá em busca de emendas para o nosso município. Lá, conseguimos falar com o secretário nacional de Defesa Civil, que abriu novamente uma oportunidade para que nós de Brasiléia ganhássemos 63 casas populares para serem construídas em decorrência da alagação de 2024. Também vieram visitar in loco tudo o que foi ocasionado durante aquela forte cheia que não atingiu o rio principal, mas os igarapés, no mês de janeiro, quando decretamos estado de emergência”, afirmou.
O gestor municipal também agradeceu ao governo federal pelo reconhecimento da situação de emergência e pelos investimentos destinados ao município, além do apoio do Governo do Estado, na pessoa do governador Gladson Cameli, e da equipe da Defesa Civil Estadual.
As visitas técnicas foram encerradas na ponte do Ramal Santa Luzia, no km 84, uma das estruturas mais impactadas pela força das águas. Foto: assessoria
Trabalho técnico
O coordenador da Defesa Civil Municipal, major Sandro, ressaltou que o trabalho técnico é fundamental para garantir agilidade na liberação de recursos e execução das obras emergenciais. “Essa vistoria detalhada com os engenheiros da Defesa Civil Nacional é essencial para consolidarmos os relatórios técnicos, atualizarmos os danos e prejuízos e assegurarmos os recursos necessários para reconstrução das pontes, recuperação dos bueiros e implementação de medidas preventivas. O município está monitorando permanentemente as áreas de risco e fortalecendo o plano de contingência”, destacou.
A agenda com a equipe da Defesa Civil Nacional foi encerrada no início da noite desta terça-feira (3), no gabinete de trabalho do prefeito, na Prefeitura de Brasiléia, onde foram feitos os últimos encaminhamentos técnicos e institucionais, consolidando as demandas apresentadas ao Governo Federal.
A expectativa da gestão municipal é que, com o reconhecimento federal e os laudos técnicos concluídos, os investimentos avancem para restabelecer a trafegabilidade nos ramais e garantir moradia digna às famílias afetadas.
Durante todo o dia, engenheiros e técnicos vistoriaram os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas intensas, que danificaram 13 pontes e 20 linhas de bueiros, deixando, à época, mais de 500 famílias isoladas. Foto: assessoria
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Em mais uma ação voltada à redução do déficit habitacional no estado, o governador do Acre, Gladson Camelí, na companhia da vice-governadora, Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, 3, a entrega de 80 unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, no loteamento Cidade do Povo, em Rio Branco.
A iniciativa integra um empreendimento maior, composto por 383 casas, e representa mais um avanço da política estadual de habitação direcionada às famílias em situação de vulnerabilidade social. As moradias foram construídas por meio da atuação da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb).
As 80 unidades entregues nesta terça beneficiam famílias inscritas no Cadastro Único, contempladas pelo Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias chefiadas por mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, atingidas por alagações do Rio Acre, desastres naturais, residentes em áreas de risco e em situação de ônus excessivo com aluguel, entre outros critérios sociais prioritários.
Durante a solenidade, Gladson Camelí destacou o impacto social da iniciativa. “Não existe política pública mais transformadora do que aquela que entrega dignidade. E dignidade começa com um lar. Um lugar onde a gente fecha a porta e sente segurança, onde as crianças podem dormir tranquilas”, afirmou. O governador também ressaltou que, até o final do ano, a meta é entregar cerca de 2.700 casas com apoio do governo federal.
“Essas casas estão sendo destinadas a quem mais precisa. Muitas famílias já enfrentaram as cheias do Rio Acre, perderam móveis, viveram em aluguel social ou até mesmo em situação de rua. O que estamos entregando hoje não é apenas uma chave, é a chance de começar um novo capítulo”, acrescentou.
A vice-governadora Mailza Assis também enfatizou o compromisso da gestão. “O nosso governo trabalha com empenho para garantir o melhor à população. Que essas 80 novas moradias sejam lares de paz, felicidade e prosperidade para as famílias”, declarou.
Cada casa possui 44,05 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro e área de serviço. As obras tiveram prazo de execução de 21 meses, totalizando 646 dias de trabalho.
O investimento total nas 80 unidades, incluindo os terrenos, é de R$ 8 milhões e 73 mil, com recursos provenientes de fontes próprias do Estado e de operações de crédito. O valor médio de cada unidade, também considerando o terreno, é de aproximadamente R$ 125 mil, evidenciando o investimento concreto na política habitacional, com garantia de estrutura adequada e segurança jurídica às famílias contempladas.
O secretário de Habitação, Egleuson Santiago, comemorou o momento. “Estou muito alegre em compartilhar esse momento com as famílias que estão recebendo seus lares e vão reiniciar suas histórias em uma nova habitação. Peço que cada um zele pela sua nova casa”, destacou.
Entre os beneficiados está Merizan de Souza, que celebrou a conquista da casa própria. “Agradeço ao governador e a toda a equipe de governo por me proporcionar esse sonho realizado. Minha família é composta por cinco pessoas e vamos fazer um bom proveito da nossa nova casa, que será o nosso lar maravilhoso”, afirmou.
A previsão do governo é que outras 102 casas sejam entregues até o final de março, dando continuidade ao cronograma do Programa Pró-Moradia e reforçando a política de habitação como eixo estratégico de desenvolvimento social no Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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