Brasil
Entenda o que muda no Bolsa Família com a nova MP apresentada pelo governo
Definição sobre o valor do pagamento, que deve ficar perto dos R$ 300, deve vir em setembro, segundo o governo, para que comece a valer em novembro deste ano
Ligia Tuon, do CNN Brasil Business
A Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, foi entregue nesta segunda-feira (9) pelo governo ao Congresso. Vale ressaltar que detalhes importantes ainda precisam ser definidos, como o valor exato do benefício e como o governo irá abrir espaço no orçamento para essa mudança.
O plano é que a PEC dos Precatórios viabilize o novo programa, uma vez que propõe parcelar dívidas maiores que a União tem na Justiça em nove anos.
Veja o que pode mudar:
Valor
Apesar de o valor não ter sido detalhado no texto, o presidente Jair Bolsonaro diz que deverá ser cerca de 50% maior que a média atual, de R$ 192, ou seja, deverá ficar perto dos R$ 300.
A definição sobre o valor do pagamento deve vir em setembro, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, para que comece a valer em novembro deste ano.
Caso famílias beneficiárias do Bolsa Família tenham redução no valor com as mudanças de enquadramento na nova estrutura do programa, o governo prevê o Benefício Compensatório de Transição. O cálculo desse pagamento será feito com base na soma dos benefícios financeiros recebidos no mês imediatamente anterior à revogação do Bolsa Família.
Quem vai receber
O governo espera abranger 16 milhões de pessoas no novo programa ante os cerca de 14 milhões atendidos hoje. Assim como o antecessor, será destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Hoje, essas faixas são definidas pela renda mensal de R$ 89 e R$ 178 por pessoa, no primeiro caso, e até R$ 89 no segundo, mas o texto diz que essa definição pode ser revisada.
No caso das famílias que se enquadram na situação de pobreza, apenas serão elegíveis ao Programa Auxílio Brasil se possuírem, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade até 21 incompletos. No Bolsa Família, essa idade vai até 17 anos.
Benefícios
Além do pagamento mensal, o Auxílio Brasil propõe uma série de benefícios voltados desde à primeira infância, como vale-creche, até a produtores rurais. Veja quais são:
Primeira Infância: destinado a famílias que possuam crianças com idade entre 0 e 3 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre na situação;
Composição Familiar: destinado a famílias que possuam gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tais situações. (A família só receberá o benefício relativo a integrantes entre 18 e 21 anos incompletos, quando estes estiverem matriculados na educação básica).
Superação da Extrema Pobreza: destinado às famílias beneficiárias do programa, com valor mínimo calculado por integrante, cuja renda familiar mensal por pessoa for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza. (O valor deste benefício poderá variar a depender do caso).
Auxílio Esporte Escolar: para estudantes entre 12 e 17 anos incompletos, integrantes das famílias beneficiárias do programa que se destacarem em competições do sistema de Jogos Escolares Brasileiros. O benefício será pago em parcela única, e mais 12 parcelas mensais.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes integrantes das famílias beneficiárias do programa que se destacarem em competições acadêmicas e científicas. O benefício será pago em 12 parcelas ao aluno elegível e mais uma parcela à família do aluno.
Auxílio Criança Cidadã: para auxiliar no pagamento de mensalidades em creches que ofertem educação infantil. Podem receber o benefício famílias que tenham crianças de 0 a 4 anos incompletos.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares do programa. A família poderá receber o auxílio por até 36 meses.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, que comprovarem vínculo de emprego formal.
Programa Alimenta Brasil: O texto também dá novo nome ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 2003, que visa incentivar a agricultura familiar, que será gerido pelo “Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil” (órgão colegiado a ser designado pelo Executivo).
Agricultores e cooperativas fornecerão alimentos para o programa. Os poderes Executivo federal, estadual, distrital e municipal ficam autorizados a adquirir alimentos produzidos pelos beneficiários com dispensa de licitação desde que os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado e os alimentos adquiridos cumpram os requisitos de controle de qualidade.
Comentários
O Banco Central (BC) decidiu manter sob sigilo, por oito anos, os documentos relacionados à liquidação extrajudicial do Banco Master. A classificação foi definida em novembro de 2025, à época da liquidação, pelo presidente da autarquia, Gabriel Galípolo.
Com isso, os registros só poderão ser divulgados a partir de novembro de 2033. Conforme apurado pelo Metrópoles, o prazo segue regras já previstas em norma do BC e varia conforme o porte da instituição bancária. No caso do Banco Master, enquadrado no segmento 3 (S3), o período estabelecido é de oito anos.
Entenda o caso
- A liquidação extrajudicial do Banco Master, fundado por Daniel Vorcaro, foi decretada pelo BC em novembro de 2025.
- À época, a autoridade monetária identificou fragilidades estruturais na instituição, incluindo uma grave crise de liquidez e violações relevantes às normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Segundo o BC, a divulgação imediata das informações relacionadas ao caso poderia representar risco ao interesse público, especialmente devido a possíveis impactos na estabilidade financeira, econômica e monetária do país.
O órgão também aponta a necessidade de proteger investidores. A exposição de dados poderia atingir instituições que não tiveram relação direta com eventuais irregularidades do banco Master.
Outro argumento é o de que a liberação dos documentos pode comprometer atividades de inteligência em andamento, como investigações e ações de fiscalização voltadas à prevenção e repressão de infrações no sistema financeiro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Haja emoção nos olhos da advogada Anaiara Ribeiro, de 43 anos, quando presenciou o filho, João, de 18 anos, chegar a uma faculdade em Brasília, no Distrito Federal. “Era o sonho dele fazer o curso de jornalismo”.
Tamanha foi a realização que a mãe também resolveu se matricular e viver, com ele, a experiência da sala de aula. Ser parceirona de João em tudo é a razão da vida de Anaiara, muito antes do diagnóstico de autismo (de leve a moderado) no filho.
O laudo, que ele só teve com 8 anos de idade, foi a confirmação do que ela percebia no dia a dia e das necessidades principais do menino. Desde que João tinha dois anos de idade, Anaiara passou a correr diariamente por consultas de diferentes especialistas.
A mãe resolveu pedir demissão do trabalho e viver como autônoma para poder dar mais suporte ao menino. Trabalha noites, feriados e finais de semana para dar conta de tudo.
“Nada faria sentido se não fosse para ver a felicidade dele, e o seu crescimento, ver onde ele já chegou hoje”.
A vida impôs a ela mais desafios ainda depois que veio o divórcio do pai de João. A cuidadora da pessoa com autismo ser uma mulher, como no caso de Anaiara, é uma realidade brasileira. Esse é um dos resultados do Mapa do Autismo no Brasil que traz respostas de 23.632 pessoas de todos os estados.
Pesquisa
Os dados detalhados só serão publicados oficialmente na próxima quinta-feira, dia 9, uma semana após o dia de conscientização sobre o autismo, hoje (2). Dessas respostas, 18.175 são de pessoas responsáveis por uma pessoa autista, 2.221 são as responsáveis e também estão dentro do espectro. A pesquisa teve ainda 4.604 respostas de pessoas autistas acima dos 18 anos de idade.
O mapeamento inédito em cenário nacional foi uma iniciativa do Instituto Autismos, que é uma organização não governamental.
“A maior parte das cuidadoras são mulheres. E grande parte dessas mulheres não estão no mercado de trabalho. Isso fala muito sobre o cuidado”, adiantou a presidente do instituto, a musicoterapeuta Ana Carolina Steinkopf, em entrevista à Agência Brasil.
Diagnóstico precoce
No entanto, um dos dados que ela antecipou foi uma situação diferente da realidade de Anaiara Ribeiro com seu filho João, que teve o diagnóstico apenas com 8 anos. É uma novidade positiva para o país.
“A média da idade do diagnóstico tem sido igual ao dos padrões internacionais: em torno dos 4 anos de idade”, enfatiza Ana Carolina Steinkopf. Ela explica que quanto mais jovem for a pessoa diagnosticada, melhor será o caminho para os tratamentos e cuidados necessários para estímulo.
Os dados detalhados só serão publicados oficialmente na próxima quinta-feira, dia 9, uma semana após o dia de conscientização sobre o autismo. Foto: captada
Um fator de alerta que o levantamento vai trazer é que as famílias gastam mais de R$ 1 mil com as terapias necessárias. “A maior parte tem usado planos de saúde para conseguir ter acesso às terapias”. Ana Carolina acrescenta que as famílias do Norte e Nordeste utilizam mais da estrutura do sistema público de saúde do que as outras regiões.
Sistema público
Em relação aos desafios do atendimento de pessoas com autismo no sistema público, o governo federal emitiu nota garantindo que ampliou a assistência a pessoas com transtorno do espectro autista com investimento de R$ 83 milhões.
O Ministério da Saúde anunciou que vai habilitar 59 novos serviços, que incluem Centros Especializados em Reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e transporte adaptado. As portarias serão assinadas nesta quinta-feira.
“Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na nota.
Recomendações
A respeito dos resultados do mapeamento, a pesquisadora acrescentou que o poder público federal e de cada estado vai receber recomendações de melhoria no atendimento com base nesses dados. Não obstante, ela entende que tem aumentado, ano a ano, a sensibilização e a conscientização sobre o autismo.
Não invisibilizar a doença é importante, por exemplo, para que existam mais pesquisas e especialistas em autismo. No Brasil, a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que 2,4 milhões de pessoas sejam autistas.
Quanto mais cedo vier o diagnóstico, maior é a possibilidade de que as famílias procurem seus direitos, que vão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a ações de inclusão na educação, saúde e bem-estar, por exemplo.
Direitos
Assim como foram conquistas de Anayara e João. “A inclusão, por exemplo, em todos os espaços de lazer, em que a pessoa com autismo não paga ingresso e a acompanhante tem 50% de desconto”, diz a mãe.
A advogada, depois do divórcio, reconstruiu a família. Ela se casou novamente e tem uma filha desse novo relacionamento.
“Sou uma exceção. A maioria das mães que eu conheço continuam solteiras ou separadas. Os pais abandonaram, seja fisicamente e financeiramente, mas eu tive a sorte de encontrar um parceiro que assumiu a paternidade do João. Somos muito felizes”.
Desde que João tinha dois anos de idade, Anaiara passou a correr diariamente por consultas de diferentes especialistas. Foto: ilustrativa
Comentários
Brasil
Carro capota e pega fogo após discussão entre casal em Rio Branco; motorista dirigia sem CNH e alcoolizado
Condutor perdeu controle do veículo durante briga com companheira na Alameda Hungria; ambos saíram ilesos, mas teste do etilômetro apontou consumo de bebida
De acordo com o relato do condutor, ele estava no veículo acompanhado da companheira e ambos discutiam no momento do acidente. Foto: captada
Durante a abordagem, os policiais militares constataram que o condutor apresentava sinais de embriaguez e confirmou ter ingerido bebida alcoólica
Um veículo Ford Fiesta, cor verde e placa KDG-8779, ficou completamente destruído após um acidente registrado na madrugada desta segunda-feira (6) , na rua Alameda Hungria, nas proximidades da Cidade da Justiça, em frente ao prédio do IMAC (anexo ao CIEPS), em Rio Branco.
Segundo informações repassadas ao Centro de Operações da Polícia Militar (190), equipes do Batalhão Ambiental foram acionadas. Ao chegarem, os militares encontraram o automóvel capotado e em chamas, após ter colidido contra um poste de iluminação pública.
De acordo com o relato do condutor, ele estava no veículo acompanhado da companheira e ambos discutiam no momento do acidente. Durante o desentendimento, um movimento brusco no volante teria feito com que ele perdesse o controle da direção, provocando a colisão. Após o impacto, o carro capotou e foi rapidamente tomado pelo fogo.
O motorista conseguiu retirar a mulher do interior do veículo antes que as chamas se intensificassem. Nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos.
A guarnição acionou a equipe de trânsito para dar continuidade aos procedimentos e apurar as circunstâncias. Durante a verificação, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também foi submetido ao teste do etilômetro, que indicou consumo de bebida alcoólica antes da condução do veículo.
O caso segue sob investigação da polícia. O motorista poderá responder por direção sem habilitação e embriaguez ao volante, além de danos ao patrimônio público.
Logo após o impacto, o automóvel começou a pegar fogo. O motorista conseguiu retirar a companheira de dentro do veículo antes que as chamas se alastrassem. Captada
Você precisa fazer login para comentar.