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Acre

Entenda as funções de prefeitos e vereadores nas eleições de 2024

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O sucesso da urbanização e do desenvolvimento das cidades depende do trabalho conjunto entre prefeitos e vereadores

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições municipais, onde escolherão o próximo prefeito e os vereadores da cidade onde residem. A votação ocorrerá em 5.668 municípios do país, com exceção de Brasília e Fernando de Noronha.

Com um mandato de quatro anos, os prefeitos, vices e vereadores estão entre os políticos mais próximos do cotidiano da população, influenciando diretamente aspectos como manutenção de vias públicas, coleta de lixo e construção de creches.

O prefeito, como chefe do Executivo municipal, é responsável por promover o atendimento à saúde da população, uma tarefa que realiza em parceria com os governos estadual e federal. Além disso, o prefeito deve zelar pelo meio ambiente e promover o saneamento básico em conjunto com o governo estadual. Outras responsabilidades incluem a organização do trânsito e a garantia de um transporte público eficiente.

Para financiar essas atividades, os prefeitos contam com receitas provenientes de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Os municípios também recebem uma parte das arrecadações federais através do Fundo de Participação dos Municípios, cujo montante é calculado com base na população local.

A administração desses recursos é uma das principais funções do prefeito. Por exemplo, o orçamento da cidade de São Paulo, a maior do país, ultrapassou R$ 111 bilhões em 2024. Entretanto, cidades menores frequentemente enfrentam dificuldades financeiras e dependem de repasses adicionais do governo federal e do Congresso.

Uma das principais funções dos vereadores é analisar e aprovar o orçamento municipal anual, que é enviado pelo prefeito para a Câmara Municipal. Os vereadores também têm a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, em conjunto com órgãos como o Ministério Público, garantindo que o prefeito cumpra as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, os vereadores aprovam as leis municipais que regulam a vida local, como o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, as regras de construção e o transporte escolar. Algumas dessas leis, como a Lei Orgânica do município, que funciona como uma “Constituição” local, devem ser propostas pelo Executivo municipal.

Na Lei Orgânica, são definidos, por exemplo, o número de vereadores proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com os salários desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, conforme estipulado pela Constituição Federal.

O sucesso da urbanização e do desenvolvimento das cidades depende do trabalho conjunto entre prefeitos e vereadores, que, juntos, cuidam de serviços essenciais como a iluminação pública e o asfaltamento de ruas.

O prefeito também representa o município em reuniões com outras autoridades, buscando benefícios para a cidade.

Os eleitores têm até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral já começou, tendo sido iniciada na última sexta-feira (16).

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Bocalom ironiza pesquisa que o coloca em terceiro na disputa pelo governo do Acre

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Prefeito minimiza números do levantamento e diz que “pesquisa que vale é a das urnas”

Durante a inauguração do Mercado Municipal do São Francisco, na noite desta segunda-feira (23), em Rio Branco, o prefeito e pré-candidato ao governo, Tião Bocalom, reagiu com ironia aos números da mais recente pesquisa divulgada pelo Instituto Delta Agência de Pesquisa.

O levantamento aponta Bocalom na terceira colocação, com cerca de 15% das intenções de voto, atrás do senador Alan Rick, que lidera com mais de 40%, e da vice-governadora Mailza Assis, que ultrapassa os 20%.

Ao comentar o cenário, o prefeito evitou aprofundar a análise e voltou a questionar a credibilidade das pesquisas eleitorais. “Comentar pra quê? Eu a vida inteira fui vítima de pesquisa. Me mostra qual pesquisa dizia, antes da eleição, que o Bocalom tinha chance de ganhar. Nenhuma”, afirmou.

A declaração contrasta com levantamentos anteriores. Em agosto de 2025, também em pesquisa do Instituto Delta, Bocalom aparecia com 19,62% das intenções de voto, ocupando a segunda colocação, enquanto Mailza tinha 13,63%.

Na comparação com o cenário atual, os dados indicam queda de aproximadamente quatro pontos percentuais para o prefeito, além da inversão de posições com a vice-governadora, que agora aparece à frente.

Apesar disso, Bocalom reforçou que não considera pesquisas como fator determinante. “Se eu fosse olhar pesquisa, nem candidato eu teria sido. Pra mim, pesquisa é o povo na rua, conversando. E no dia da eleição. Essa é a pesquisa que vale”, declarou.

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62,52% dos acreanos aprovam a gestão de Cameli

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O Instituto Delta Agência de Pesquisa, contratado pela TV Gazeta, divulgou nesta segunda-feira, 23, uma pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Gladson Cameli, que deixará o cargo no dia 2 de abril para concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo Acre.

De acordo com o levantamento, 62,52% dos acreanos aprovam a gestão de Cameli, 28,03% desaprovam, e 9,44% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 1.006 eleitores em 18 cidades do Acre entre os dias 16 e 21 de março. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral do Acre é AC-08354/2026.

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“Sementes de Resistência”: força das mulheres da Transacreana ganha voz em documentário que estreia em Rio Branco

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Documentário Sementes de Resistência valoriza participação feminina na Transacreana

Documentário de curta-metragem sobre protagonismo de mulheres rurais da Transacreana será lançado no dia 26 de março, às 10h, no Museu dos Povos Acreanos

O documentário de curta-metragem “Sementes da Resistência” será lançado no próximo dia 26 de março, às 10h, no auditório Florentina Esteves, localizado no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O evento integra as ações do mês da mulher e contará com a participação de trabalhadoras rurais da região da Transacreana.

Mulheres agricultoras são as personagens do documentário Sementes de Resistência

A produção destaca o papel fundamental das mulheres na conservação da agrobiodiversidade ao longo da Rodovia AC-90, conhecida como Transacreana. O documentário evidencia a atuação dessas trabalhadoras na preservação de sementes e na manutenção de práticas agrícolas sustentáveis na Amazônia acreana.

O curta-metragem é resultado do projeto de pós-doutorado da professora Rosana Cavalcante, ex-reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A produção foi construída em colaboração com mulheres agricultoras da região, reconhecidas como guardiãs de saberes tradicionais.

Roda de conversa durante a gravação do documentário Sementes de Resistência

Documentário valoriza papel das mulheres – Segundo a professora Rosana Cavalcante, o documentário retrata trajetórias marcadas pela resistência e pelo protagonismo feminino no campo. “A produção apresenta agricultoras que, por meio de conhecimentos ancestrais, preservam sementes, fortalecem a segurança alimentar e enfrentam os desafios das mudanças climáticas com sabedoria”, destacou.

Produzido pela Orna Audiovisual, o documentário aborda temas como agrobiodiversidade, sustentabilidade, agricultura familiar, protagonismo feminino, políticas públicas e a invisibilidade das mulheres rurais, além da valorização de práticas intergeracionais.

Professora Rosana Cavalcante desenvolveu seu projeto de pós-doc na Transacreana

O lançamento contará com a presença de protagonistas da obra, como as produtoras rurais e líderes de associação conhecidas da região: Roselina Queiroz Leite (Dona Rosa, moradora do Barro Alto) e Maria da Natividade Oliveira Cordeiro (Dona Lôra, que atua com plantas medicinais no Km 14 e vende no Mercado Elias Mansour), além da presidente da Cooperativa Beija-Flor, do Km 72 da Transacreana, Layane Furtado Mello.

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis Cameli, também participará do evento falando da roda de conversa que teve com as protagonistas durante a gravação do documentário, onde abordou temas importantes como as demandas das agricultoras e políticas públicas voltadas para a região.

Serviço
Evento: Lançamento do documentário curta-metragem “Sementes da Resistência”
Data: 26 de março de 2026
Horário: 10h
Local: Auditório Florentina Esteves – Museu dos Povos Acreanos
Endereço: Av. Epaminondas Jácome, 2792, Centro, Rio Branco (AC)

Fotos: Neto Lucena/Secom

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