Acre
Encontro trinacional em defesa da mulher e combate à violência de gênero reúne autoridades e representantes sociais em Brasiléia
No último dia 27 de maio, quarta-feira, às 10 horas da manhã, o Senac de Brasiléia foi palco de um importante evento voltado para a defesa da mulher e o combate à violência de gênero. O Encontro Trinacional, organizado pelo Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), teve como representante a renomada Sulí Guimarães.
Autoridades das forças policiais do Peru, Bolívia e Brasil marcaram presença, ao lado de representantes de diversas instituições, incluindo o Gefron, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, além da presença marcante da Lei Maria da Penha e de estudantes engajados na causa.
Entre os participantes destacados, tivemos as seguintes personalidades:
1. Dra. Daniela Velez – Representante do Consulado de Bolívia em Epitaciolândia, Acre, Brasil, que proferiu palavras de boas-vindas, enfatizando a importância da colaboração entre os países na defesa dos direitos das mulheres.
2. Coronel Marta Renata da Silva Freitas Alves, Riretora Operacional da DIROP, que trouxe suas reflexões sobre as circunstâncias atuais e a necessidade de ações concretas para enfrentar a violência de gênero.
3. Suly Guimarães, representante da Prefeitura de Brasiléia, que ressaltou o compromisso local com a proteção das mulheres e o combate à violência.
4. Delegado Marcus André Teixeira do Nascimento, representante da Polícia Federal, que compartilhou estratégias e iniciativas da instituição para lidar com casos de violência contra a mulher.
5. Cel. PM Cleudo dos Santos Maciel, representante da Secretaria de Segurança Pública (SEJUSP), que apresentou políticas e ações em andamento para promover a segurança das mulheres na região.
6. General Javier Infante Revilla, Comandante da Região Madre de Dios da Polícia do Peru, cuja presença reforçou o compromisso internacional na luta contra a violência de gênero.
7. Coronel Hernan Romero Segovia, Comandante Departamental de Polícia de Pando, que trouxe sua experiência e perspectivas sobre o enfrentamento da violência de gênero em sua região.
8. Gresly Justiniano, Alcaldesa de Porvenir, representante dos prefeitos da fronteira da Bolívia, cuja participação demonstrou o envolvimento dos líderes locais na busca por soluções conjuntas.
O objetivo principal do encontro foi a elaboração de planos estratégicos para fortalecer a defesa dos direitos da mulher e intensificar o combate à violência de gênero em toda a região trinacional. Através da união de esforços entre diferentes órgãos e organizações, busca-se promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero, além de proporcionar maior segurança e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, foram discutidas políticas públicas, ações preventivas, mecanismos de apoio às vítimas e formas de conscientização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
As forças armadas dos três países presentes no evento, saíram com um plano de projeto elaborado para melhorar a forma como conduzem o combate a violência de gênero com o objetivo claro de tentar erradicar este tipo de ato nas fronteiras entre Brasil, Bolívia e Peru.
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Acre
Vereador é investigado por exercício irregular mesmo após ser cassado em Assis Brasil
Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), abriu uma investigação contra o vereador Jesus de Oliveira Rios, que vem ocupando o cargo no município desde julho de 2024, apesar de ter seus direitos políticos suspensos
O vereador Jesus de Oliveira Rios, que teve seus direitos políticos suspensos e continua atuando como vereador desde julho, está sendo investigado pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A decisão, orquestrada pelo promotor Luã Brito Barbosa, foi publicada no Diário Eletrônico desta terça-feira (05).
Barbosa recomendou que a Câmara de Vereadores de Assis Brasil tome as providências necessárias, dentro de cinco dias, para destituir Antônio Jesus de Oliveira Rios do cargo, por conta da suspensão de seus direitos políticos.
Para apurar o caso, a promotoria instaurou um procedimento preparatório, com base na Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. A investigação pode durar até 120 dias.
Suspensão de direitos políticos
De acordo com a portaria 0045/2024/PJC/ASSBRA/2023, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 15, estabelece as condições em que a perda ou suspensão dos direitos políticos pode ocorrer, incluindo condenações por improbidade administrativa.
O promotor ainda recomendou que a Câmara de Vereadores de Assis Brasil tome as providências necessárias, dentro de cinco dias, para destituir Antônio Jesus de Oliveira Rios do cargo, em razão da suspensão de seus direitos políticos.
O documento também menciona a necessidade de reunir mais informações para fundamentar a apuração, destacando que, no Acórdão nº 22.564, oC administrativa, conforme os artigos 11 e 12, III, da Lei nº 8.429/92.
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Estado busca apoio do governo federal para fortalecer a agricultura do Acre
A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e a Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) participaram, nesta quarta-feira, 6, na capital federal, de reuniões nos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário em busca de novos investimentos para impulsionar o setor produtivo acreano.
O titular da Seagri, José Luis Tchê, apresentou projetos, defendeu a abertura de linhas de crédito e prestou contas das iniciativas desenvolvidas pelo governo do Estado em benefício dos produtores rurais. De acordo com o gestor, o apoio federal é muito importante para o fortalecimento das ações.
“Essa é a oportunidade que temos de mostrarmos a realidade do nosso estado, que tem 85% da cobertura florestal preservada e precisa ser recompensado por meio da produção. O governo federal é um importante parceiro neste processo, para que possamos avançar e produzir com qualidade”, afirmou.
Durante as audiências, o secretário destacou a crescente produção de café no estado, que deve encerrar a safra com a colheita de 100 mil sacas do grão. Além disso, Tchê falou sobre o potencial da cadeia do mel e do cacau nativo da Amazônia. “São produtos diferenciados, que têm uma história peculiar e alto valor agregado”, explicou.
Guilherme Campos Júnior, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, enalteceu a expansão da cafeicultura no estado. “O consumo de café está aumentando no mundo, e o Acre pode ser um bom exemplo de cultivo de café sustentável, podendo mostrar que é possível aliar a lavoura com a proteção da floresta”, enfatizou.
A gestão do governador Gladson Cameli tem alcançado feitos históricos no setor rural. Com incentivo aos agricultores e grandes investimentos realizados pelo Estado, o Acre vem batendo recordes seguidos de produção. Fábio Rueda, secretário da Repac, reforçou a atuação do órgão na defesa dos interesses do Acre em Brasília.
“Nosso estado tem uma vocação natural para a agricultura. O governo tem feito muito pelos nossos produtores, e o nosso papel aqui em Brasília é trabalhar para garantir os recursos, que são fundamentais para que a zona rural prospere cada vez mais”, pontuou.
As reuniões foram acompanhadas pelo chefe de gabinete da Repac, William Raad, e o assessor Samuel Lisboa; e também pela diretora administrativa e financeira da Seagri, Temyllis Silva.
Fonte: Governo AC
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Acre
Governo do Estado intensifica ações de enfrentamento à violência contra a mulher na capital e no interior do estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), intensifica as ações de conscientização e atendimentos para mulheres, com o objetivo de ofertar suporte às vítimas de violência e prevenir que aconteçam novos casos, inclusive de feminicídios. A partir desta quarta-feira, 6, a Semulher realiza atendimentos às mulheres com a Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher, o Ônibus Lilás, em localidades estratégicas, como em frente ao Palácio Rio Branco e ao Terminal Urbano, na capital. Os serviços jurídicos, de assistência social e psicológicos também são realizados nos municípios do interior do Acre.
As ações foram planejadas com o intuito de combater a violência contra as mulheres. Como parte das iniciativas, a partir desta semana, haverá atendimento especializado para vítimas de violência doméstica de segunda a sexta-feira, em frente ao Palácio e ao Terminal Urbano, além de outras atividades que serão desenvolvidas ao longo do mês.
A medida facilita o acesso das vítimas a informações, suporte psicológico e assistência jurídica e, além disso, divulga os canais de denúncia. “Queremos que esse crime deixe de existir no nosso estado. O feminicídio é um crime evitável, mas, para isso, o ciclo da violência precisa ser rompido. Aquela mulher que precisa denunciar e não sabe como, pode nos procurar. A Semulher está à disposição para ajudar, auxiliar, no que for preciso. É por isso que promovemos essa ação”, explicou a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa.
As mulheres que buscarem apoio também terão acesso a encaminhamentos para abrigos temporários, se necessário, e podem contar com o acolhimento inicial da equipe multidisciplinar e receber encaminhamentos a outras instituições de apoio. A Secretaria da Mulher disponibiliza um número de celular institucional, tanto para ligações quanto para mensagens via WhatsApp, por meio do contato (68) 99930-0420.
Mirian Assis, de 22 anos, foi atendida no Ônibus Lilás e disse ser uma iniciativa para fazer aquilo que precisa. “O atendimento foi muito bom, é uma ótima inciativa, eu precisava, mas nunca fui atrás por causa de problemas financeiros, e por outros problemas que afetaram meu psicológico, me impedindo de buscar ajuda. Esse projeto é muito bom. Sei que existem outras mulheres que precisam e que estão em situações mais delicadas que a minha”, disse.
“Estamos empenhados não apenas em acolher, mas também em prevenir. A Semulher tem feito o acompanhamento dos casos aqui no Acre e um plano de ação pontual para acabar com esse crime, para que todas as mulheres possam viver com liberdade”, destacou a diretora de Políticas para Mulheres, Joelda Pais.
Fonte: Governo AC
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