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Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências
A Receita Federal oferece diversas opções de regularização, como parcelamento e transação tributária, para possibilitar o retorno ao Simples Nacional
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A empresa pode continuar suas operações normalmente e emitir notas fiscais, mas perderá as vantagens fiscais e simplificações proporcionadas pelo Simples Nacional. Foto: internet/Art
A Receita Federal alerta que microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até esta sexta-feira, 31, para regularizar sua situação e continuar usufruindo dos benefícios do regime tributário simplificado. O Simples Nacional, destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, unifica tributos federais, estaduais e municipais, facilitando a gestão fiscal dos empreendimentos.
De acordo com o órgão tributário, a oportunidade está disponível para os contribuintes que foram excluídos do regime em 2024 e desejam retomar a adesão, incluindo aqueles que não regularizaram os débitos mencionados nos Termos de Exclusão enviados entre 30 de setembro e 4 de outubro. Ao todo, 1.876.334 contribuintes que regularizaram seus débitos dentro do prazo permanecerão automaticamente no Simples Nacional, sem necessidade de nova opção.
Entretanto, aproximadamente 1,5 milhão de empresas que não regularizaram a situação fiscal começaram a ser excluídas do regime a partir de 1º de janeiro. Para essas empresas, a Receita Federal oferece diversas opções de regularização, como parcelamento e transação tributária, para possibilitar o retorno ao Simples Nacional.
É importante destacar que a exclusão do regime não implica o fechamento do negócio. A empresa pode continuar suas operações normalmente e emitir notas fiscais, mas perderá as vantagens fiscais e simplificações proporcionadas pelo Simples Nacional.
Os contribuintes que desejam verificar sua situação ou reingressar no Simples Nacional podem acessar a seção “Consulta Optantes” no portal do Simples Nacional:
https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/aplicacoes.aspx?id=21.
No site, também é possível acessar um relatório de pendências fiscais e escolher entre pagar à vista ou parcelar os débitos, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal. Para realizar a adesão ao Simples Nacional, o CNPJ da empresa deve estar regularizado com as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios.
O prazo para regularização é uma oportunidade crucial para pequenos negócios que buscam manter a simplificação tributária e os benefícios do regime. A Receita Federal orienta os contribuintes a verificarem sua situação fiscal o quanto antes para evitar prejuízos futuros.
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Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos
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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Batida entre dois ônibus deixa mais de 30 mortos na Bolívia
Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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