Brasil
Empresas dizem que Anatel trava expansão e melhoria do serviço de telefonia
Uma mudança extraoficial no entendimento da Anatel sobre uma norma relativa à instalação de antenas está levando empresas do setor a acusar a agência reguladora de impedir a expansão e a melhoria das redes de telefonia.
A discussão está na Justiça. A Claro e a Embratel, por exemplo, afirmam que a Anatel promove uma “sanção política” contra as teles.
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A discórdia começou em abril passado, quando a Anatel decidiu que, para liberar novas torres e antenas ou mesmo para alterar aquelas já existentes, as companhias precisariam estar sem nenhum débito com a agência.
Essa decisão foi comunicada às empresas por e-mail, a partir de um parecer da área jurídica da agência.
Não houve mudança na resolução, vigente desde 2001, que regula essas exigências. O texto diz que “não haverá expedição de licença para funcionamento de estação para a prestadora com débitos vencidos”. A controvérsia está na definição de “débitos”.
Até então, valia o entendimento de que esses débitos resumiam-se ao pagamento de duas taxas obrigatórias. Agora, além delas, as empresas não podem ter pendências de multas, indenizações ou outras dívidas.
A principal polêmica na Justiça envolve as multas. Com o novo entendimento, ainda que o mérito dessas penalidades esteja sendo discutido judicialmente, a simples existência delas já é suficiente para impedir a ampliação da rede pelas operadoras.
“[As empresas] acabam sendo coagidas a quitar prematuramente os débitos oriundos dessas multas, sem que possam discutir a sua legalidade”, dizem Claro, Embratel e outras empresas do mesmo grupo em processo em curso desde janeiro na Justiça Federal.
CÍRCULO VICIOSO
Outro argumento é que a decisão cria um círculo vicioso, segundo as empresas: ao não conseguirem expandir as redes, metas são descumpridas e geram novas multas, que, por sua vez, impedem novos licenciamentos.
As companhias do setor também argumentam que as restrições afetarão diretamente o cumprimento de metas relativas à implantação da rede 4G, internet de alta velocidade, para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Há outros processos do tipo em trâmite, com argumentações semelhantes, mas a Justiça tem se dividido sobre o tema. Parte das decisões, como no caso da Claro/Embratel, deu razão à Anatel.
Em alguns casos, porém, as empresas conseguiram provisoriamente –ou seja, mediante concessão de liminares– reverter a decisão.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress |
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BRENO COSTA e JULIA BORBA
DE BRASÍLIA – Folha
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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