Caso foi parar na Justiça e MP diz que houve invasão de espaço público.
Advogado rebate e diz que local é uma área particular.
G1
Rua é usada como garagem por moradores (Foto: Genival Moura/G1)
A obstrução de um trecho do canal Boulevard Thaumaturgo, que liga duas ruas na área central e mais movimentada de Cruzeiro do Sul (AC), vem resultando em uma briga judicial. O Ministério Público do Acre (MP-AC) acusa o dono de um residencial de fechar a via pública e usar o espaço como garagem para os moradores do local. Em primeira instância, a Justiça chegou a acatar uma ação ajuizada pela Promotoria dos Direitos Difusos e Coletivos de Cruzeiro do Sul, para que a passagem fosse liberada. No entanto, o advogado do empresário Godofredo Mesquita de Magalhães entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e conseguiu suspender a liminar.
Os moradores da cidade afirmam que transitavam livremente pelo local antes da rua ser fechada com uma cerca, há pelo menos cinco anos. A situação vem incomodando a população. “Eu caminhei por aqui por mais de 30 anos e é uma passagem que torna mais rápido o deslocamento de todos no centro da cidade. Para mim, era um local público”, destaca o aposentado, José Carlos Filho, de 78 anos.
“Isso aqui é um canal, temos leis municipais que servem apenas para os pobres e não para os ricos e poderosos. Eu trabalho com transporte alternativo e por pouco tempo tivemos a alegria dos nossos passageiros se deslocarem mais rápido até o ponto onde trabalhamos. Infelizmente a alegria durou pouco”, comentou o motorista Lúcio Mauro Lustosa, de 38 anos.
O promotor Wendy Takao Hamano, autor da ação, informou que trata-se de uma área sobre um igarapé e que o local era utilizado como via pública para a passagem de pedestres. “Houve uma invasão do espaço público, inclusive nessa área cercada tem postes de energia e calçadas, mesmo assim, o empresário construiu um muro, portão elétrico e colocou tapumes. A gravidade, o certo abuso e incompreensão do empresário nos motivaram a propor a ação que resultou na decisão judicial”, comentou o promotor.
A liminar concedida pela juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, no último dia 17 de julho, estipulava um prazo de cinco dias, para o empresário retirar o que havia construído sobre o canal, caso contrário seria obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil. O espaço chegou a ser liberado, mas foi novamente fechado na manhã desta quarta-feira (23) depois que a defesa do empresário conseguiu a suspensão da liminar através de um agravo de instrumento interposto no TJ-AC.
Frederico Felipe, advogado do empresário, garante que a área pertence ao seu cliente. “O município outorgou no ano de 2009 a titularidade de domínio para o meu cliente, no cartório consta a matrícula e o registro desse imóvel em nome dele. Está havendo um erro de leitura do problema. Tem se noticiado que o meu cliente tem usado de forma abusiva uma via pública, enquanto que na realidade é uma área particular. A Lei Municipal 271/2000 instituiu área de livre circulação nas faixas de terra ao longo do canal, mas não tratou das propriedades privadas que incidem nessa faixa de terra”, afirmou.
O promotor de justiça, Wendy Takao Hamano, diz que ainda não foi intimado sobre a decisão do TJ-AC, mas ressalta que o processo continua, e na hora oportuna o Ministério Público irá apresentar as provas e argumentos.
O assessor de gabinete da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, Mário Neto, informou que o empresário é proprietário da área, adquirida de outro particular e lembrou que a Prefeitura já havia movido uma ação na tentativa de liberar o espaço que está sendo questionado, no entanto, na oportunidade, a justiça também foi favorável ao empresário.
O tradicional Bloco Urubu Cheiroso abriu a terceira noite do Carnaval da Prefeitura de Rio Branco, neste domingo, animando foliões de todas as idades. O prefeito Tião Bocalom, o vice-prefeito Alysson Bestene e as primeiras-damas, Kely Bocalom e Roberta Lins, acompanharam o bloco pela avenida e também caíram no samba.
O prefeito destacou a relevância de resgatar o Carnaval para as famílias, reforçando que a festa deve ser alegre e segura. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O prefeito ressaltou a importância do resgate do Carnaval voltado para as famílias, destacando que a festa deve ser marcada por alegria e segurança.
“Eu estou muito feliz. Pessoas vieram agradecer pelo resgate desse carnaval da cidade e das famílias. Graças à organização, todos podem brincar à vontade, crianças, idosos e cadeirantes, sem riscos. Isso me alegra o coração.”
Para o diretor-presidente da Fundação Gabibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, a novidade deste ano foi a eliminação dos camarotes, aproximando ainda mais o público da festa. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Para o diretor-presidente da Fundação Gabibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, a principal novidade deste ano foi a ausência de camarotes, trazendo o povo ainda mais próximo da folia:
“Toda a estrutura deste ano foi pensada para o povo. A avenida está lotada, sambando e pulando o carnaval no chão.”
O vice-prefeito Alysson Bestene destacou que trazer de volta o Carnaval tradicional valoriza a cultura local e celebra a alegria de toda a população de Rio Branco. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene reforçou que o resgate do Carnaval tradicional é símbolo da alegria do povo de Rio Branco:
“Essa festa popular na Praça da Revolução foi feita com muito amor e carinho. A gestão do prefeito Tião Bocalom coloca as famílias em primeiro lugar, garantindo um Carnaval seguro, alegre e inclusivo. Queremos uma cidade cada vez mais moderna e desenvolvida para todos.”
A festa de Momo continua nesta segunda-feira, a partir das 18h30, com o desfile dos blocos de samba.
A terceira noite do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria 2026, realizada neste domingo (15), foi marcada por muita animação, inclusão e cuidado com a saúde. A ação contou com a participação do grupo da Academia da Saúde da Policlínica Barral y Barral, formada majoritariamente por idosos e idosas, que marcaram presença na folia com disposição, alegria e exemplo de qualidade de vida. A noite foi dedicada especialmente ao Carnaval das crianças e dos idosos, fortalecendo o caráter familiar e intergeracional do evento.
Ação faz parte das iniciativas da Prefeitura de Rio Branco e destaca a importância de se manter ativo em todas as etapas da vida, especialmente na melhor idade. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçando a importância de manter-se ativo em todas as fases da vida, especialmente na terceira idade. Além de prestigiar o evento carnavalesco, a Saúde Municipal também esteve presente com orientações sobre a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), distribuição de preservativos, gel lubrificante e autotestes de HIV.
Fabiano Rodrigues destaca que ações como essa incentivam hábitos saudáveis. (Foto: Átilas Moura/Secom)
De acordo com o profissional de educação física Fabiano Rodrigues, responsável pelo grupo da Academia da Saúde da Policlínica Barral y Barral, ações como essa são fundamentais para estimular hábitos saudáveis.
“A importância, como eu sempre falo, é sair do sedentarismo, sair de casa e aproveitar a vida. Quem teve a sorte de envelhecer precisa que esse processo seja feito com saúde, praticando exercício físico e tendo bons hábitos. O carnaval é uma ótima oportunidade, um evento organizado, tranquilo e seguro. A gente traz o grupo para curtir e também para espalhar a energia boa que eles têm, fruto da prática regular de atividade física”, destacou.
Para a aposentada Valdenora Teixeira, de 65 anos, frequentar a Academia da Saúde mudou sua rotina e trouxe mais qualidade de vida. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Para a aposentada Valdenora Teixeira, de 65 anos, participar da Academia da Saúde transformou a rotina e a forma de viver.
“É muito bom, porque a gente está sempre na ativa, fazendo atividade física, e isso melhora a nossa saúde. A Academia da Saúde Barral y Barral é tudo de bom, o professor entende a gente, é muito legal”, relatou.
Participação dos idosos junto às crianças e famílias reforça o compromisso da prefeitura com a saúde, o envelhecimento ativo e a convivência entre todas as gerações. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A presença dos idosos, ao lado das crianças e das famílias, reforça o compromisso do município com a promoção da saúde, do envelhecimento ativo e da prevenção, consolidando o evento como um espaço de convivência, cuidado e alegria para todas as gerações.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, iniciou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (16) uma força-tarefa de limpeza nas áreas centrais da capital, após as noites de Carnaval. As equipes atuam principalmente na Praça da Revolução e em vias adjacentes, com o objetivo de garantir a organização e a limpeza dos espaços públicos utilizados durante a folia.
Equipes atuam principalmente na Praça da Revolução e em vias adjacentes (Foto: Secom)
De acordo com o secretário Tony Roque, os trabalhos contemplam a Praça da Revolução e arredores, incluindo a avenida Getúlio Vargas, rua Floriano Peixoto, rua Marechal Deodoro, a Gameleira e o Calçadão da região central.
“Todo o perímetro está inserido na programação especial de limpeza pós-Carnaval”, destacou o secretário”.
Cerca de 50 servidores participam diariamente da operação, entre garis, coletores, motoristas e encarregados. (Foto: Secom)
Cerca de 50 servidores participam diariamente da operação, entre garis, coletores, motoristas e encarregados. Os serviços começam entre 6h30 e 7h e seguem até às 11h. As equipes realizam varrição, catação e retirada de resíduos, principalmente lixo leve, descartado durante as festividades. Após essa etapa inicial, caminhões compactadores da coleta regular do município entram em ação para recolher o material acumulado.
Prefeitura destaca que a ação faz parte do planejamento para manter a cidade limpa e organizada durante todo o período festivo. (Foto: Secom)
Além da área central, a prefeitura também atuou de forma específica no bairro Tucumã, onde houve programação carnavalesca no domingo (15). Segundo a secretaria, aproximadamente 40 trabalhadores foram mobilizados desde às 6h30 exclusivamente para a limpeza do local. A meta é concluir os trabalhos até às 11h30.
Após a finalização do serviço no Tucumã, as equipes retornam para reforçar a limpeza na região da Praça da Revolução, onde a programação de Carnaval segue até terça-feira. A Prefeitura destaca que a ação faz parte do planejamento para manter a cidade limpa e organizada durante todo o período festivo.
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