Conecte-se conosco

Acre

Em votação, deputados rejeitam abertura de CPI para investigar vendas de casas populares no Acre

Publicado

em

“Escolheram um dia sem plateia para votar”, diz progressista

Deputado Ghelen Diniz

Deputado Ghelen Diniz

O líder do PP na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ghelen Diniz, afirmou que a base governista escolheu um dia em que tivesse sem plateia e nem imprensa presente para que fosse votado o requerimento que versava sobre a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda ilegal de casas populares.

O requerimento, de autoria do próprio progressista, foi derrotado por 15 a 8 votos no plenário da casa parlamentar por volta das 12:57 horas, faltando três minutos para encerrar o horário determinado para sessões.

“Foi no mínimo estranho que fosse levado a votação já tão tarde e sem a presença da imprensa, mas foi dentro do expediente e do que determina o regimento. Eu ate pedi para que fosse analisada outro dia, mas me disseram que não tinha como adiar”, disse.

Ghelen Diniz não descarta a possibilidade de buscar auxílio jurídico para que a CPI seja instaurada.

“Podemos recorrer ao Poder Judiciário, uma decisão que deverá ser analisada pelo bloco de oposição nos próximos dias. Vamos pensar com calma nesta possibilidade”, enfatiza.

Vale ressaltar que além do requerimento de CPI das casas populares também foram derrotados mais dois pedidos, ambos de autoria do líder do governo na Aleac, Daniel Zen, que foi acusado, na semana anterior, de tê-los apresentado apenas para tumutuar a pauta principal de Diniz.

Confira a lista dos deputado que votaram contra a CPI da Sehab:

1 Jenilson Leite (PCdoB),
2 Doutora Juliana (PRB),
3 Raimundinho da Saude (PTN),
4 André Vale (PRP),
5 Jesus Sergio (PDT),
6 Heitor Junior (PDT),
7 Jamyl Asfury (PDT),
8 Josa da Farmacia (PTN),
9 Manoel Moraes (PSB),
10 Daniel Zen (PT),
11 Leila Galvao (PT),
12 Jonas Lima (PT)
13 Maria Antônia (PROS)
14 Nelson Sales (PV)
15 Éber Machado (PSDC)

Deputados que votaram a favor da CPI:

1 Eliane Sinhasique (PMDB),
2 Chagas Romao (PMDB),
3 Ghelen Diniz (PP),
4 Luiz Gonzaga (PSDB),
5 Nicolau Junior (PP),
6 Whendy Lima (PP)
7 Antônio Pedro (DEM)
8 Jairo Carvalho (PDT)

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Nota pública sobre o Carnaval da Família

Publicado

em

O governo do Estado do Acre informa à população que, em razão da situação atual do Rio Acre, que se encontra acima da cota de transbordamento, não realizará, neste ano, o tradicional Carnaval da Família.

A decisão foi tomada com base na responsabilidade com a segurança da população e na prioridade absoluta às ações de monitoramento, prevenção e atendimento às famílias afetadas ou em risco em decorrência da elevação do nível do rio.

Neste momento, todos os esforços do governo estão concentrados no enfrentamento dos impactos causados pela cheia, garantindo assistência social, logística e suporte às defesas civis municipais.

O governo do Acre agradece a compreensão da sociedade e reforça seu compromisso com a proteção da vida e o bem-estar da população acreana.

Governo do Estado do Acre

 

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo

Acre

Mapa libera híbrido de milho de alto desempenho para a safrinha no Acre

Publicado

em

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, uma portaria que atualiza o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) do milho de segunda safra e do milho consorciado com braquiária para o ano-safra 2025/2026. A norma inclui oficialmente a cultivar DM2890 entre os materiais aptos ao plantio em diversos estados.

No Acre, o DM2890 passa a integrar o ZARC do milho de segunda safra, conforme a Portaria SPA/MAPA nº 384, e também o zoneamento do milho consorciado com braquiária – 2ª safra, por meio da Portaria SPA/MAPA nº 398. A inclusão é considerada relevante para o planejamento da produção agrícola no estado, já que o ZARC é referência obrigatória para acesso ao crédito rural, ao seguro agrícola e a outros instrumentos de política pública.

O DM2890 é um híbrido de milho convencional de alto desempenho, desenvolvido pela GDM Genética do Brasil S/A, sob a marca DONMARIO Sementes. Lançado com foco na safrinha da região tropical e no Cerrado brasileiro, o material é reconhecido pelo alto teto produtivo e pela boa adaptação a plantios de abertura característica estratégica para regiões com desafios climáticos semelhantes aos enfrentados no Acre.

Entre as principais características agronômicas do híbrido estão o ciclo precoce e o tipo de grão semidentado, com peso médio de mil grãos de 343,1 gramas. O material também apresenta excelente sanidade foliar e boa tolerância ao complexo de enfezamentos, fatores que contribuem para maior estabilidade produtiva em diferentes ambientes.

Em termos de desempenho, o DM2890 tem registrado produtividades superiores a 170 sacas por hectare em áreas de avaliação no Cerrado, como no município de Rio Verde (Goiás). Além da produção de grãos, o híbrido é recomendado para silagem, ampliando as possibilidades de uso tanto para agricultores quanto para sistemas integrados de produção.

A recomendação técnica do material é voltada especialmente para a safrinha na região tropical e no Cerrado, perfil que se aproxima das condições de parte significativa das áreas agrícolas do Acre. O híbrido integra o portfólio de alta performance da DONMARIO (GDM), que reúne materiais convencionais e com tecnologias adaptadas às exigências produtivas do Centro-Oeste e do Norte do país.

Além do Acre, a Portaria SPA/MAPA nº 3 inclui o DM2890 no zoneamento de estados como Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins, reforçando a abrangência nacional da cultivar na safra 2025/2026.

Comentários

Continue lendo

Acre

Confaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre etanol no Acre a partir de fevereiro

Publicado

em

Foto: reprodução/Poder360

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) ato que atualiza os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis utilizados como base de cálculo do ICMS em todo o país. As novas referências passam a vigorar a partir de 1º de fevereiro, com impacto direto na arrecadação estadual e na formação de preços no mercado.
No Acre, o ato estabelece o PMPF de R$ 5,2254 por litro para o álcool etílico hidratado combustível (AEHC). O valor serve como parâmetro fiscal e não representa, necessariamente, o preço final praticado nos postos, mas influencia diretamente o cálculo do ICMS incidente sobre o combustível no estado.

Segundo o documento, não houve definição de PMPF para outros combustíveis no Acre, como querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível, o que indica a ausência de adoção desses parâmetros específicos pelo estado neste ato.

O PMPF é utilizado pelos estados para padronizar a base de cálculo do ICMS, reduzir distorções fiscais e combater a evasão tributária no setor de combustíveis. Na prática, mesmo que o preço nas bombas oscile, o imposto estadual é calculado com base nesse valor médio definido nacionalmente a partir de informações fornecidas pelas próprias unidades federativas.

No Acre, onde os custos logísticos e a dependência do abastecimento de outros estados influenciam fortemente os preços, a definição do PMPF do etanol tem reflexos tanto na arrecadação estadual quanto na competitividade do combustível em relação à gasolina.

Enquanto o estado fixa o PMPF do AEHC em pouco mais de R$ 5,22, outras unidades da federação apresentam valores distintos, refletindo diferenças regionais de oferta, logística e consumo. O ato também registra ajustes e reduções de PMPF em determinados combustíveis em outros estados, sinalizando mudanças fiscais em resposta às condições de mercado.

A íntegra do ato foi assinada pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

Comentários

Continue lendo