Brasil
Em um ano de vacinação, quase 70% dos brasileiros já tomaram 2 doses
Receberam a primeira dose 75%, e o reforço, 15%
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) já tinha atingido 68% dos brasileiros com as duas doses até a última sexta-feira (14) e dá agora os primeiros passos para proteger crianças de 5 a 11 anos.
A vacinação contra a doença teve sua primeira dose administrada em 17 de janeiro de 2021, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. A profissional de saúde recebeu a vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Desde então, três em cada quatro brasileiros receberam ao menos a primeira aplicação de um dos quatro imunizantes adquiridos pelo PNI: AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer.
Pesquisadores da Fiocruz e da Sociedade Brasileira de Imunizações ouvidos pela Agência Brasil indicam que o resultado da vacinação produziu queda drástica na mortalidade e nas internações causadas pela pandemia, mesmo diante de mutações mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta e a Ômicron.
Mudança epidemiológica
Quando o Brasil aplicou a primeira vacina contra covid-19, no início do ano passado, a média móvel de vítimas da doença passava das 900 por dia, e 23 estados tinham mais de 60% dos leitos de pacientes graves da doença ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com doses limitadas, a campanha começou focando grupos mais expostos, como os profissionais de saúde, e mais vulneráveis, como os idosos.
Levou até junho para que um quarto dos brasileiros recebesse ao menos a primeira dose, e o país viveu o período mais letal da pandemia no primeiro semestre do ano passado, quando a variante Gama (P.1) lotou centros de terapia intensiva e chegou a provocar picos de mais de 3 mil vítimas por dia. Nos grupos já vacinados, porém, as mortes começaram a cair conforme os esquemas vacinais eram completos, e os pesquisadores chegaram a indicar que a pandemia havia rejuvenescido, já que os idosos imunizados passaram a representar um percentual menor das vítimas.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, reforça que as vacinas reduziram a ocorrência de casos graves e mortes na pandemia, mesmo que a ascensão de variantes mais transmissíveis tenha provocado novas ondas de disseminação do coronavírus. “Não conseguimos ganhar do aparecimento de variantes, principalmente porque não houve uma vacinação em massa no mundo inteiro simultaneamente. Então, em lugares em que havia condições de alta transmissibilidade, surgiram variantes”, afirma ela, que acrescenta: “Mas as vacinas se mostraram eficazes contra formas graves e mortes mesmo nesse contexto de variantes. Neste momento, com a Ômicron, a explosão do número de casos não foi acompanhada nem pelos casos de internação nem pela mortalidade. E isso se deve à vacinação. As vacinas cumpriram o papel principal e mais importante: salvar vidas”.
Pesquisador da Fiocruz Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto concorda e avalia que a velocidade de transmissão da Ômicron trará mais um alerta para quem ainda não tomou a primeira dose ou não concluiu o esquema vacinal.
“Esse pico que estamos começando da Ômicron vai crescer nas próximas semanas e pode atingir número grande de pessoas. Pode haver casos severos entre os vacinados, porque a efetividade da vacina não é de 100%, mas será em uma proporção muito maior entre os não vacinados”, prevê o epidemiologista, que vê risco para os sistemas de saúde com demanda grande por internação de não vacinados. “Havendo número razoável de não vacinados, isso pode gerar enorme quantidade de casos severos. A Ômicron está expondo a fragilidade dos não vacinados”.
Barreto vê como positivo o número de 68% da população com duas doses, mas acredita que há espaço para aumentar esse percentual, porque o Brasil tem tradição de ser um país com alto grau de aceitação das vacinas. Além disso, destaca que há diferença grande entre os vacinados com a primeira dose (75%) e com a segunda dose (68%), o que dá margem para avançar entre quem já se dispôs a receber a primeira aplicação.
“De modo geral, é positivo [o percentual de vacinados]. Reflete, de um lado, o desejo da população de ser vacinada, e, do outro, o desenvolvimento de vacinas com efetividade capaz de proteger principalmente contra casos severos da doença”, afirma ele, que pondera: “Poderia ser um pouco mais. O Brasil poderia chegar um pouco além”.
Estados e municípios
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, na última semana, que o sucesso do enfrentamento da pandemia depende da colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos.
Ele comentou que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. “Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos”. Segundo ele, em fevereiro, devem ser distribuídos 7,8 milhões de testes.
Vacinação no mundo
O percentual de vacinados com a segunda dose no Brasil posiciona o país à frente da maioria dos vizinhos sul-americanos, segundo a plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford. Apesar disso, Chile (86%), Uruguai (76%), Argentina (73%) e Equador (72%) conseguiram cobertura maior no continente.
Quando são analisados os 30 países mais populosos do mundo, o Brasil fica na nona colocação entre os que conseguiram a maior cobertura com duas doses, lista que é liderada pela Coreia do Sul (84,5%), China (84,2%) e Japão (78,9%). Em seguida, o ranking tem Itália (74,9%), França (74,8%), Alemanha (71,8%), Reino Unido (70%) e Vietnam (69,7%). Os países onde a população teve menos acesso às vacinas foram Quênia, Nigéria, Tanzânia, Etiópia e República Democrática do Congo, onde o percentual não chegou a 10%.
A América do Sul é o continente com a maior média de vacinação no cálculo da platafoma Our World in Data, com 65% da população com as duas doses. A lista indica grandes desigualdades regionais, com Europa (62%), Asia (58%), Oceania (58%), América do Norte (54%) e América do Sul acima da média mundial de 50% de vacinados, e a África com apenas 9,9% da população com duas doses.
Mônica Levi vê o percentual de vacinados no Brasil como alto em relação a países que lidam com movimentos antivacina mais fortes, como Estados Unidos (62%) e Israel (64%). “Eles não conseguem avançar, porque sobraram aqueles que têm resistência enorme à vacinação. A gente vê no Brasil facilidade muito maior, e estamos em situação melhor. Alguns países estão melhores que a gente, mas a resistência à vacinação aqui ainda não é tão grande, mas pode se tornar”, diz ela, que vê com preocupação a hesitação à vacinação de crianças. “É uma tristeza para nós, da área médica, ver que questões políticas estejam influenciando as decisões de pais sobre a saúde dos próprios filhos, que possa existir pais que se importem mais em seguir orientações politicas do que as bases da ciência e as conclusões de pessoas que são qualificadas para a tomada de decisões na saúde”.
Eventos adversos
A médica afirma que o público está sob bombardeio de informações confusas, que supervalorizam eventos adversos raros previstos na vacinação e ignoram os benefícios que as vacinas já trouxeram desde o início da pandemia.
“Eventos adversos aconteceram, alguns graves, mas foram extremamente raros e muito menos frequentes que a ocorrência desses mesmos quadros sendo causados pela própria covid-19. A ponderação do risco-beneficio é extremamente favorável à vacinação. A gente não está negando a existência de eventos adversos graves. Eles existem, mas são extremamente raros. Só que a gente tem que considerar as vidas salvas e os benefícios que a vacinação traz frente ao risco que é incomparavelmente menor”.
O epidemiologista da Fiocruz concorda e afirma que as vacinas contra covid-19 usadas no Brasil estão em uso em muitos outros países, o que faz com que diferentes órgãos regulatórios e pesquisadores avaliem os resultados e sua segurança.
“Internacionalmente, já são bilhões de doses. Não são vacinas dadas só no Brasil, mas no mundo inteiro. Então, há muita clareza de que há efeitos adversos, mas que são em uma proporção tão ínfima, que os benefícios os superam e muito. E, sobre isso, há uma concordância dos órgãos regulatórios, sejam brasileiros, americanos, europeus, japoneses, australianos. Milhares de instituições estão monitorando os efeitos dessas vacinas, então, há uma tranquilidade imensa de que a gente tem vacinas seguras”.
Para avançar na vacinação, Barreto acredita que é preciso entender por que algumas pessoas não completaram o esquema vacinal e identificar localmente possíveis problemas que podem ter criado dificuldades para que as pessoas retornassem aos postos. O objetivo, reforça ele, deve ser facilitar ao máximo a ida aos locais de vacinação.
Mônica Levi lembra que, em outras vacinas que preveem mais de uma dose, é frequente que a cobertura caia na segunda e terceira aplicação. ” A gente já vê isso na vacina da Hepatite B, por exemplo, que também tem três doses. Esse é um comportamento normal que a gente já via, uma dificuldade de fazer vacinas de várias doses e manter a adesão ao esquema completo”, diz ela, que ainda acha difícil prever se a vacinação contra covid-19 vai ser encerrada na primeira dose de reforço. “Mais para frente, se vamos ter novas variantes que vão obrigar a fazer vacinas diferentes, ou se a imunidade vai cair mais uma vez depois do reforço, só o tempo vai dizer”.
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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