Ministério da Gestão deu até o dia 28/5 para os técnico-administrativos em educação (TAEs) assinarem um acordo com o governo

Em declaração após o encontro, Samia disse que o governo só apresentou novas propostas “graças ao poder de mobilização e de unidade que a greve vem demonstrando”.

Com Flávia Said – Metrópolis

O governo federal apresentou, nesta terça-feira (21/5) nova proposta para os técnico-administrativos em educação (TAEs) e deu até o dia 28/5 para a assinatura de acordo. A reportagem apurou que a apresentação da oferta ocorreu em uma reunião tensa da Mesa de Negociação organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Segundo relatos feitos à reportagem, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, chegou à reunião afirmando que essa seria a proposta final. “Não tem mais papo”, teria dito o auxiliar da ministra Esther Dweck.

Assim como ocorreu na última proposta apresentada aos docentes de universidades e institutos federais, o governo não propôs nenhum percentual de correção neste ano, mas ofertou reajustes para os próximos dois anos. Em relação à primeira proposta, apresentada em 19 de abril, foi mantida a oferta de 9% em 2025 e houve um incremento para 2026, que subiu de 3,5% para 5%.

Servidores reclamam da falta de reajuste em 2024 e dizem que a proposta não distingue as categorias, além de manter as mais baixas muito defasadas e discrepantes.

Além dos representantes dos servidores, participaram da reunião dois deputados federais: Samia Bomfim (PSol-SP) e Idilvan Alencar (PDT-CE). Em declaração após o encontro, Samia disse que o governo só apresentou novas propostas “graças ao poder de mobilização e de unidade que a greve vem demonstrando”.

“Não há ultimato para o movimento, sobretudo quando o movimento está forte, está mobilizado, está crescendo e não há nenhuma unidade disposta a sair dessa greve com uma proposta rebaixada”, afirmou a parlamentar. Ela classificou como “um equívoco grande” o reajuste zero neste ano. “Se coloca muito recurso para o Centrão, para comunidade terapêutica, para setores que organizam a extrema direita no Brasil. A gente está aqui para dizer que tem que ter recurso para a educação pública brasileira.”

Os principais pontos da proposta são:

• reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 5% abril de 2026;
• aumento maior para quem ganha menos, com redução das desigualdades entre as classes, com aumento das proporções da remuneração das classes A, B, C e D em relação à classe E;
• redução do período de interstício de 18 para 12 meses, fazendo com que os servidores alcancem mais rapidamente o topo da carreira; e
• manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico, com acréscimo de 10% a 75% no salário, a depender do grau de escolaridade.

Em nota, o MGI disse que, se for considerado o reajuste de 9% já concedido em 2023, a proposta de valorização da carreira dos técnicos em educação representa aumento médio de 28% no período de 2023 a 2026, sendo 37,6% no estágio inicial da carreira. Somado à recomposição de benefícios, o ganho supera a inflação projetada para o período, que é de 15% a 18%, diz a pasta.

Reajuste nos benefícios

O governo só concedeu reajuste para o conjunto do funcionalismo em 2023, após seis anos de congelamento de salários e benefícios dos servidores do Executivo federal.

Em 2024, foi concedido um reajuste nos benefícios. Válido a partir de maio, com pagamento retroativo em junho, o reajuste foi de 52% no auxílio-alimentação, acompanhado por um acréscimo na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e outro na assistência pré-escolar (auxílio-creche).

O auxílio-alimentação passou de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio-saúde subiu de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche foi de R$ 321 para R$ 484,90.

“Em conjunto com a reintrodução dos pisos da Educação e da Saúde, retomada dos concursos públicos, valorização da diversidade na administração, aperfeiçoamento da gestão por desempenho e reconfiguração dos ministérios, as negociações em curso para reestruturação de carreiras integram o esforço de reconstrução do serviço público pautado por diálogo, respeito e responsabilidade”, diz o MGI, em nota divulgada nesta terça.

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