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Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula; falta um voto
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.
O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma têm até as 23h59 desta quinta (10) para apresentar os votos – o resultado deve ser conhecido na sexta (11).
Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado contra conceder liberdade a Lula os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Ainda falta o voto de Celso de Mello.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP). Lula se diz inocente.
A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em 18 de abril.
Responsável por analisar o pedido, Edson Fachin negou por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impede a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.
Relator do caso, Fachin encaminhou o pedido da defesa de Lula para julgamento pelo plenário virtual. Geralmente, os processos incluídos nesse plenário são aqueles que demandam menos discussão e costumam seguir o entendimento consolidado do STF.
Pelas regras, o relator foi o primeiro a inserir o voto no sistema e, a partir daí, os outros ministros da Turma têm as seguintes opções:
- Concordar com o relator;
- Acompanhar o relator com ressalva de entendimento;
- Discordar do relator.
O julgamento do pedido de Lula só sairá do plenário virtual se algum ministro da Segunda Turma pedir destaque do tema ou se a defesa do ex-presidente pedir destaque e sustentação oral
Principais pontos do julgamento
Saiba abaixo os principais pontos julgamento:
- Conhecer ou não conhecer o pedido: Os ministros precisam definir se o recurso de Lula perdeu o objeto, ou seja, se ainda é possível julgar o pedido uma vez que já houve o julgamento dos embargos de declaração.
Se a Turma conhecer o pedido, terá de decidir:
- Se o decreto de prisão de Lula foi devidamente fundamentado (a defesa diz que não);
- Se o TRF-4 se antecipou autorizando a execução da pena quando ainda havia recurso pendente.
Se a Turma não conhecer o pedido:
- Mesmo que os ministros entendam que a ação perdeu o objeto, e não pode ser julgada, podem avaliar se concedem o chamado habeas corpus de ofício se entenderem que houve irregularidades no decreto de prisão.
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Homem não paga programa e foge pela janela do 3° andar de prédio

Um homem fugiu pela janela de um apartamento no terceiro andar de um prédio residencial após uma discussão na noite de domingo (8/2) em Maringá (PR). O momento da “fuga” foi registrado em vídeo e repercutiu no condomínio do prédio e nas redes sociais.
Segundo informações apuradas pela reportagem do GMC Online, parceiro do Metrópoles, o rapaz teria contratado um programa, mas, no momento do pagamento, não tinha dinheiro para quitar o valor combinado. Diante da situação, houve discussão e gritaria no interior do apartamento, o que alertou moradores do condomínio.
Leia a reportagem completa e veja o vídeo em GMC Online.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Carlos após visitar Bolsonaro: "Não sei de onde o velho tira forças"

Após visitar o pai, Jair Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente enfrentou uma noite difícil em razão de “condições crônicas de soluço”, que teriam persistido durante toda a madrugada desta quarta-feira (11/2). Bolsonaro encontra-se preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. “Não sei de onde o velho tira forças”, escreveu na rede social X.
Na publicação, Carlos demonstrou preocupação com o risco de broncoaspiração, mencionando a possibilidade de agravamento do estado de saúde do pai.
Carlos declarou que o pai está nessas condições há mais de seis meses. “Como filho, dói. Como brasileiro, inquieta. A sensação de impotência é grande, mas maior ainda é a convicção de que nenhum país se fortalece quando a covardia substitui o respeito às garantias constitucionais e à dignidade”, escreveu.
Ele também criticou as condições do ex-presidente no presídio. “A rotina imposta a ele e a outros presos políticos é desumana. Independentemente de posições ideológicas, o Brasil precisa reencontrar equilíbrio, serenidade e confiança nas instituições”, defendeu.
Por fim, o filho agradeceu pelas manifestações de apoio. “Eu sinceramente não sei de onde o velho tira forças. Mesmo diante das dificuldades, ele se mantém firme pelo que acredita e pelo Brasil que defende. Obrigado a todos pelas considerações e pelo carinho de sempre para com ele. Mais um dia que segue”, ressaltou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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“Escala 6×1 pode provocar colapso econômico”, diz frente parlamentar

Em um manifesto divulgado nessa terça-feira (10/2), a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) do Congresso Nacional alerta que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 pode provocar colapso econômico e social no Brasil.
O presidente da FPMAQ, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), diz: “Estamos diante de uma discussão extremamente sensível. Um projeto que, em tese, nasce com a intenção de melhorar a vida do trabalhador pode, na prática, gerar efeito oposto: fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade. Não podemos tratar um tema dessa magnitude com populismo ou pressa eleitoral”.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o projeto da jornada 6×1, que estava parado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, para dar início à tramitação do texto.
Motta também afirmou que a proposta está entre as principais prioridades da Câmara para este ano e que a PEC deve ser votada até maio, no plenário da Casa.
A proposta, de autoria de Erika Hilton (PSol-SP), sugere a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição fixa o limite em 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.
Além disso, antes de enviar o texto, o dirigente da Casa apensou uma outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao texto.
Resistência
A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição ao governo no Congresso Nacional. O principal argumento é o de que a proposta pode prejudicar empresários.
A tramitação do projeto também é vista como um gesto de Motta ao governo e pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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