A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) após checar o recebimento de informações extraoficiais por parte de servidores da própria Sesacre.
Com Regis Paiva
Em tempos de copa do mundo é comum o aumento na venda de aparelhos de televisão (TV), mas o que dizer de, em única compra, uma empresa vender 60 aparelhos e ainda com preço acima da média do mercado? Principalmente quando a compra é efetuada após a exclusão da Seleção Brasileira do certame? Essa é a pergunta de R$ 126,5 mil a ser respondida pela Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre).
A denúncia da compra no mínimo estranha, foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) após checar o recebimento de informações extraoficiais por parte de servidores da própria Sesacre.
A compra estranha
Segundo apurou o deputado, a compra está descrita no Termo De Contrato N° 509/2018 (Pregão Nº 254/2016; CPR Nº 0020669-5/2016). O certame teve como objeto a “aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos”.
Os produtos destinam-se a “atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, conforme acordo de empréstimo 7625BR/8442/BR” e custaram R$ 240.924,50 dos recursos do Estado.
As TVs LED 43” problemáticas
Dentro da licitação está descrito o produto denunciado ao deputado Gonzaga como sendo ao menos fora da normalidade: aparelho de TV LED 42”; marca LG, Modelo 43LH5700, controle remoto; menu na própria tela, para ajustes; ajustes de intensidade para: som, brilho e cor; sintonia automática; sintonia fina; conexão para DVD, antena externa/cabo externo; som integrado ao aparelho; controle remoto, pilha(s) ou bateria(s), antena interna, cabo de alimentação, alimentação elétrica 110/220 volts.
Por cada um dos 60 aparelhos a Sesacre vai gastar R$ 2.108,33, o que totaliza R$ 126.499,80 ou perto de 50% do valor total da compra, um indicativo de ter sido este o principal alvo/produto pretendido na licitação.
Na internet, preço 25% menor
Mas qualquer cidadão sabe que uma compra deve antes ser sempre submetida a uma busca na internet para checar os preços, algo que os iluminados da Sesacre não devem saber, afirmou Gonzaga.
Segundo o deputado, bastou uma simples busca na internet para verificar que os preços aceitos pelo Governo do Estado estão acima do mercado. Uma consulta apenas pelo Google retornou oito preços diferentes para uma LG, Modelo 43LH5700.
Os preços variaram de pouco mais de R$ 1,5 mil até cerca de R$ 1,9 mil. A média dos oito preços disponíveis na rede e utilizados para a análise foi de exatos R$ 1.687,98, indicando um sobrepreço de 24,91% e R$ 420,45. Isso representa R$ 25.227,00 à mais ou outros 15 aparelhos de TV do mesmo modelo.