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Brasil

Em corte adicional, Educação perde R$ 4,2 bilhões e PAC, R$ 3,2 bilhões

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Decreto detalhando bloqueio foi publicado em edição extra do ‘Diário Oficial’.
Segundo governo, corte de R$ 21,2 bilhões visa atingir meta fiscal de 2016.

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O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (30), por meio de edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, mais detalhes sobre o bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões, anunciado na semana passada.

Segundo os números do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões.

Neste mês, após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que transfere a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Lula, porém, ainda não assumiu o cargo porque teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Minha Casa Minha Vida
O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o governo lançou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. O MCMV está dentro do PAC.

Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam recuado. Segundo números do Tesouro Nacional, as despesas do PAC caíram 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado.

Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os números oficiais mostram que esses gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.

Corte por ministérios
Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos.

De acordo com o governo, o Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.

Já o Ministério da Saúde teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda “perdeu” R$ 827 milhões.

O Ministério da Defesa, por sua vez, teve seu limite para gastos para o ano de 2016 reduzido em R$ 2,13 bilhões, ao mesmo tempo em que o Minsitério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve seu orçamento cortado em R$ 827 milhões.

Bloqueio adicional
O corte adicional no orçamento deste ano, anunciado na semana passada, se somou ao bloqueio de R$ 23,4 bilhões que havia sido autorizado em fevereiro. Com isso, o corte total, na peça orçamentária de 2016, chega a R$ 44,65 bilhões.

Segundo o governo, o novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano visa cumprir a meta de superávit primário, isto é, a economia para pagar juros da dívida pública, de R$ 24 bilhões para o governo central – União, Previdência Social e Banco Central – fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Nesta semana, porém, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano e autoriza um déficit de até R$ 96,65 bilhões em suas contas em 2016. 

Ao anunciar que o governo enviaria o projeto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que ele contempla a “reversão” desse corte adicional de R$ 21,2 bilhões nos limites para gastos – cujo detalhamento saiu nesta quarta-feira (30).

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Mudança no IR deve isentar quase metade dos professores da educação básica no Acre a partir de 2026

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Estudo do Ipea mostra que percentual de docentes acreanos totalmente isentos salta de 12,7% para 47,5%; mais de 27% terão redução nos descontos e ganho pode chegar a um salário extra por ano

Antes da alteração, apenas 12,7% dos docentes acreanos não pagavam Imposto de Renda. Com a nova faixa de isenção, esse percentual salta para 47,5%, quase metade da categoria. Foto: captada 

A mudança na tabela do Imposto de Renda, válida a partir de 2026, deve beneficiar massivamente os professores da educação básica no Acre. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 47,5% dos docentes do estado ficarão totalmente isentos do tributo — antes, apenas 12,7% estavam livres da cobrança. Outros 27,5% pagarão menos imposto devido à redução progressiva das alíquotas para salários de até R$ 7.350.

Com a nova faixa de isenção (até R$ 5 mil), o número de professores sujeitos à alíquota máxima de 27,5% cairá de 56,9% para 25%. No cenário nacional, a medida deve atingir cerca de 620 mil docentes, que deixarão de recolher IR, além de outros 21,9% que terão carga tributária reduzida.

Segundo o Ipea, o ganho médio anual para os beneficiados será de aproximadamente R$ 5 mil, o equivalente a um salário extra no ano. A mudança é especialmente relevante para profissionais com renda próxima ao piso nacional da categoria, fixado em R$ 4.867,77 em 2025.

Impacto no estado:
  • Antes: Apenas 12,7% não pagavam IR.

  • Com a nova regra: 47,5% ficam totalmente isentos (salários até R$ 5 mil/mês).

  • Redução tributária: 27,5% pagarão menos (renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350).

  • Alíquota máxima (27,5%): Cai de 56,9% para 25% dos professores.

Benefício nacional:

No Brasil, 620 mil professores deixarão de recolher Imposto de Renda. A proporção de isentos mais do que dobra, indo de 19,7% para 51,6%. Ao todo, 73,5% dos docentes terão aumento na renda líquida.

Ganho médio:

O ganho estimado é de R$ 5.079,84 por ano – equivalente a um salário extra no período. “Com a isenção até R$ 5 mil, esses docentes deixam de pagar Imposto de Renda sobre esse salário”, explica Paulo Nascimento, coordenador de educação do Ipea.

Perfil dos beneficiados:
  • Um vínculo: 60,7% isentos + 21,1% com redução.

  • Múltiplos vínculos (17,5% da categoria): 32,3% isentos + 26,1% com redução.

  • Outra atividade além da docência: 40,2% isentos + 20,9% com redução.

A medida é especialmente relevante para quem recebe valores próximos ao piso nacional do magistério (R$ 4.867,77 em 2025). Antes da mudança, muitos eram tributados na alíquota máxima. Os professores devem acompanhar as orientações da Receita Federal sobre a declaração de 2026. Secretarias de Educação também podem promover campanhas para esclarecer o impacto da nova tabela.

O impacto é considerado ainda mais relevante para quem recebe valores próximos ao piso nacional do magistério, fixado em R$ 4.867,77 para 2025. Foto: captada 

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Justiça exige que Antônia Lúcia pare exposições e manda proteger vida privada de Silas

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As plataformas Meta e Google foram notificadas para proceder à remoção dos conteúdos indicados, conforme os parâmetros estabelecidos pela Justiça

A decisão também determina a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações já veiculadas que contenham esse tipo de conteúdo. Foto: captada 

A Justiça do Amazonas determinou medidas de proteção à intimidade e à vida privada do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) em ação judicial envolvendo sua ex-esposa, a também deputada federal Antônia Lúcia Câmara, com quem mantém divórcio já formalizado e averbado em cartório.

A decisão estabelece limites para a exposição pública de fatos relacionados ao antigo relacionamento conjugal, ao entender que publicações feitas em redes sociais e outros meios ultrapassaram o interesse público e atingiram aspectos da vida privada, da honra e da esfera familiar do parlamentar. As determinações fixadas não impõem qualquer restrição ao exercício do mandato ou à atuação política da deputada.

Conforme o entendimento do magistrado responsável pelo caso, devem ser observadas obrigações específicas de não fazer. Entre elas, Antônia Lúcia deverá se abster de utilizar o nome, imagem ou qualquer referência que identifique Silas Câmara quando o conteúdo tratar de temas de natureza íntima, conjugal ou privada, como divórcio, dinâmica familiar ou alegações pessoais desvinculadas do debate público.

A decisão também determina a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações já veiculadas que contenham esse tipo de conteúdo. Além disso, foi definido que qualquer comunicação entre as partes ocorra exclusivamente por meio de seus respectivos advogados, como forma de organização processual e prevenção de novos conflitos.

O juiz ainda recomendou distanciamento físico entre as partes em eventos privados organizados pelo autor da ação, ressalvando de forma expressa que a medida não interfere no livre exercício das funções públicas, parlamentares ou partidárias da deputada.

A aplicação de multa está prevista apenas em caso de descumprimento das determinações judiciais, como mecanismo para garantir a efetividade da decisão. As plataformas Meta e Google foram notificadas para proceder à remoção dos conteúdos indicados, conforme os parâmetros estabelecidos pela Justiça.

Até o momento, Antônia Lúcia Câmara não se manifestou oficialmente sobre a decisão.

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Hugo Souza explica briga entre jogadores do Corinthians: “Fui apartar”

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Matheuzinho e Yuri Alberto protagonizaram uma discussão durante a partida contra o Vasco

Hugo Souza, do Corinthians, durante partida contra o Vasco • Divulgação/Corinthians

O empate sem gols entre Corinthians e Vasco, nesta quarta-feira (18), na Neo Química Arena, pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil, foi marcado por um desentendimento interno no elenco alvinegro.

Durante o segundo tempo, Matheuzinho e Yuri Alberto protagonizaram uma discussão dentro do campo antes da cobrança de um escanteio. A confusão exigiu a intervenção do goleiro Hugo Souza, que entrou no meio para conter a tensão e evitar que a briga ganhasse maiores proporções.

A divergência, no entanto, não ficou restrita aos 90 minutos. Após o apito final, o lateral e o atacante voltaram a discutir no caminho para o vestiário. Matheuzinho tentou conversar com Yuri Alberto, que recusou.

Hugo Souza falou sobre o episódio na zona mista.

”Bom, na verdade ali é o jogo. Todo mundo quer ganhar e quando as coisas não estão acontecendo da forma que a gente imagina, acaba que a cabeça fica um pouco quente. Na verdade eu fui apartar uma discussão entre a gente, mas era uma discussão para a nossa melhora, para gente tentar entender o que estava acontecendo no jogo”, explicou Hugo Souza na zona mista.

Como foi o jogo

Em um jogo bastante disputado no meio e de poucas chances claras de gol, Corinthians e Vasco empataram por 0 a 0, nesta quarta-feira (17), pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil.

A Neo Química Arena, estádio do Timão, recebeu uma bela festa dos 47.339 torcedores presentes, segundo maior público do local no ano. A partida teve dois gols invalidados por impedimento — Rayan pelo time carioca e Memphis Depay pelo paulista.

Hugo Souza avaliou que o Corinthians apresentou um desempenho abaixo do esperado.

”Ficou claro que fizemos um jogo abaixo do que esperávamos. Talvez ter um pouco mais a bola e botar o nosso plano de jogo em prática. A gente sabe que precisa melhorar e agora é corrigir o que fizemos hoje. O que aconteceu hoje pode servir de aprendizado para a gente. Que bom que não perdemos o jogo hoje. Foi difícil, a equipe do Vasco é qualificada. O plano deles hoje funcionou mais do que o nosso”, afirmou.

Sem vantagem para nenhum dos lados, a definição do campeão da Copa do Brasil virá no Maracanã, domingo (21), com mando da torcida vascaína. Os ingressos já estão esgotados.

“A gente tem certeza que vai melhorar e fazer um jogo melhor lá, porque se a gente quer ser campeão, a gente precisa fazer um jogo melhor”, concluiu o goleiro.

Fonte: CNN

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