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Em Brasília, Petecão se reúne com prefeitos e anuncia investimentos em municípios
Senador Sérgio Petecão (à direita), James Gomes, prefeito de Senador Guiomard (ao centro) e Zezinho Barbary, prefeito de Porto Walter (à esquerda). Crédito: assessoria/Sérgio Petecão.
O senador Sérgio Petecão (PSD) recebeu em seu gabinete nesta quarta feira, 4 de junho, os prefeitos de Senador Guiomard, James Gomes (PSDB) de Porto Walter, Zezinho Barbary (PMDB). Os prefeitos demonstraram preocupação com o pagamento das despesas adiadas pelo governo, os chamados restos a pagar, e com a liberação de verbas para os municípios.
Sérgio Petecão disse que é grande a preocupação com o repasse de verba aos municípios, e alertou para o fato de este ano ser atípico em razão das eleições. “O tempo está curto. Como coordenador da bancada acreana no Congresso, tenho conversado com todos os parlamentares do meu estado. Temos um pequeno prazo até 30 de junho para darmos celeridade aos tramites burocráticos nos ministérios, sob a pena de os municípios serem prejudicados”.
Empenho de novos recursos
Durante a reunião com os prefeitos, Petecão comunicou o empenho de novos recursos ocorridos nessa semana. O município de Senador Guiomard obteve R$ 1,293 milhões que serão investidos na aquisição de caminhão pipa, caminhonete, cavalo mecânico e ônibus para transporte de idosos e dos cidadãos em eventos esportivos.
Ao município de Porto Walter, foram assegurados R$ 200 mil para compra de minicarregadeiras estilo bobcat. O prefeito do município, Zezinho Barbary disse que a aquisição da minicarregadeira vai facilitar o trabalho no município, pois seu tamanho reduzido permite o acesso em pequenas obras que antes eram feitas a mão.
Além de Porto Walter, os municípios de Assis Brasil, Brasiléia,Epitaciolândia e Porto Acre também foram contemplados com recursos no valor de R$ 750 mil para aquisição das minicarregadeiras. “Essas máquinas serão uma boa novidade nos municípios. As prefeituras podem adquirir o equipamento com outros implementos, como: pás carregadeiras, betoneiras, valadoras, vassouras mecânicas e outras centenas de acessórios compatíveis de acordo com o tipo de serviço necessário.”, explicou Petecão.
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Bocalom anuncia Viaduto do Horto Florestal para desafogar trânsito em uma das avenidas mais movimentadas de Rio Branco
Obra na Avenida Antônio da Rocha Viana terá R$ 10 milhões garantidos por emenda de Márcio Bittar; local é considerado perigoso e registra acidentes graves
A obra do Viaduto do Horto Florestal integra um conjunto de investimentos voltados à modernização da infraestrutura viária e à melhoria da mobilidade urbana na capital. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou nesta segunda-feira (12) a construção do Viaduto do Horto Florestal, obra que pretende melhorar a mobilidade urbana em um dos pontos mais críticos do trânsito da capital. O viaduto será implantado na Avenida Antônio da Rocha Viana, nas proximidades do Horto Florestal, via com alto fluxo de veículos e histórico de acidentes.
Bocalom justificou a obra pela necessidade de reduzir congestionamentos e aumentar a segurança no local, considerado perigoso e com registros de mortes ao longo dos anos. A primeira fase da intervenção contará com R$ 10 milhões já garantidos por meio de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, e a segunda etapa também será financiada com recursos do parlamentar.
O projeto será implantado nas proximidades do Horto Florestal, na Avenida Antônio da Rocha Viana, uma das vias com maior fluxo de veículos da cidade. Foto: captada
A prefeitura espera que o viaduto contribua para organizar o tráfego na região, que conecta diferentes áreas da cidade. A gestão municipal ainda não divulgou cronograma de execução ou prazo para conclusão da obra, prometendo apresentar mais detalhes conforme o projeto avance.
Segundo Bocalom, o trecho é considerado perigoso, com histórico de muitos acidentes e registros de mortes ao longo dos anos, o que reforçou a urgência da intervenção. Foto: captada
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, lei nº 4.753, de 31 de dezembro de 2025, já está disponível para consulta pública. Publicada no Diário Oficial do Acre (DOA) desta segunda-feira, 12, o documento pode ser acessado na íntegra por meio do site da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
A LOA 2026 estabelece que a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício será de R$13,81 bilhões. Desse total, R$9,33 bilhões correspondem a recursos do Tesouro Estadual, destinados à administração direta, enquanto R$4,48 bilhões são provenientes de outras fontes, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Sistema Único de Saúde (SUS), receitas próprias das entidades da administração indireta, receitas previdenciárias, convênios e operações de crédito.
Linha do tempo
Coordenada pela Seplan, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 teve início no segundo semestre de 2025, a partir da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do mesmo exercício. O processo contou com a participação dos órgãos da administração direta e indireta do governo do Acre e também com a contribuição da população acreana, por meio de consulta pública realizada de forma on-line.
O projeto de lei foi encaminhado ao Poder Legislativo no fim de setembro de 2025, juntamente com a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, elaborada de forma paralela à construção da LOA. Após ser debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em dezembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual 2026 foi votado e aprovado pelos deputados estaduais, sendo posteriormente sancionado pelo governador Gladson Camelí em 31 de dezembro de 2025.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE/AC) desta segunda-feira, 12, o resultado final do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) Gestão Compartilhada em Saúde, referente ao Edital Nº 03/2025, após conclusão de todas as etapas de avaliação.
De acordo com Davilson Cunha, representante da Fapac, os coordenadores dos projetos aprovados serão comunicados sobre os prazos e procedimentos para assinatura dos Termos de Outorga, conforme publicações no site da fundação e no DOE/AC.
“Haverá nos próximos dias uma reunião técnica do Comitê Gestor do Programa, que envolve Fapac, Sesacre, Ministério da Saúde e CNPq, para ajustes quanto a liberação dos recursos que serão de R$ 250 mil do governo do Acre e R$ 1 milhão do governo federal”, explicou Cunha.
O PPSUS é uma iniciativa nacional que promove a descentralização do investimento científico em saúde, considerando especificidades de cada estado e contribuindo para a redução de desigualdades regionais.
O programa é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE), em parceria com o CNPq, as Fundações de Amparo à Pesquisa, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias de Ciência e Tecnologia.
Com o objetivo de financiar pesquisas prioritárias para a saúde pública, o PPSUS visa aproximar os sistemas de saúde, ciência e tecnologia; promover equidade e reduzir desigualdades regionais e incentivar relevância socio-sanitária na produção científica.
O PPSUS também amplia a competitividade de pesquisadores locais e reforça o vínculo entre ciência e necessidades reais da população. Foram aprovados projetos, dentro dos limites orçamentários definidos com valores entre R$42 mil e RS 85 mil conforme a necessidade de cada projeto.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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