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Em bate-boca no STF, Mendes diz haver ‘estelionato eleitoral’ em programa social

De Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes bateram boca em plenário nesta quarta-feira (2), por discordarem de incumbências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar o sistema penitenciário no País.
Na discussão, Mendes insinuou que um programa de ressocialização de presos não pode ser alvo de “estelionato eleitoral” em disputa como entre o Bolsa Escola e o Bolsa Família.
O STF julgava se condenados em regime semiaberto podem cumprir prisão domiciliar caso não haja vagas no sistema carcerário. Mendes, relator do caso, determinou, entre outras medidas, que o CNJ expanda o programa Começar de Novo, idealizado pelo órgão quando ele era o presidente.
Lewandowski respondeu que o programa “pode estar superado em função de outros programas que estão em andamento”. Mendes retrucou: “Tenha o nome que tiver (o programa de inserção de presos). Senão vamos ficar naquela disputa, do Bolsa Família com o Bolsa Escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem”.
Lewandowski devolveu dizendo que “o CNJ não faz estelionato”. A discussão começou porque Lewandowski, atual presidente do CNJ, se mostrou insatisfeito com as determinações feitas por Mendes ao conselho. “O Supremo não deveria determinar a um órgão que tem autonomia obrigações dessa natureza, pontual. É como se o procurador-geral da República fizesse determinações ao Conselho Nacional do Ministério Público, que também tem autonomia”.
“Comparar o procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal em discussão jurisdicional é uma impropriedade”, respondeu Gilmar, que engrossou o tom e disse que o presidente do Supremo não o estava tratando com a devida seriedade. “Eu não sou de São Bernardo e não faço fraude eleitoral”, completou, citando a cidade paulista onde o ex-presidente Lula começou a carreira política.
Lewandowski continuou: “Vossa Excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do STF, e está introduzindo um componente político na sua fala, isso é evidente”. “Pouco importa”, devolveu Gilmar.
O clima esquentou e o julgamento da matéria foi adiado para a sessão de hoje. No fim da sessão, Mendes disse não ver problemas no Supremo determinar obrigações ao CNJ.
Sistema carcerário
Em seu voto, Mendes considerou que, se não houver vagas no regime semiaberto, o condenado poderá cumprir pena domiciliar com monitoramento de tornozeleira eletrônica; e em caso de falta de vagas no regime aberto, a pena poderá ser convertida para restrição de direitos ou estudo.
Além da expansão do programa Começar de Novo, o ministro relator também incluiu em seu voto determinações para que o CNJ produza relatórios sobre as centrais que monitoram a execução de penas alternativas no País e para o aumento do número de vagas no regime semiaberto. O entendimento foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, mas o voto de Teori Zavascki foi interrompido pela discussão.
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Presidente do PT admite que MDB e PSD devem ficar fora da aliança nacional pela reeleição de Lula
Edinho Silva diz que composição deve se restringir aos estados diante de divergências internas; partido aposta em lideranças regionais e tenta consolidar parcerias com aliados tradicionais.
O PT trabalha sem aliança nacional com MDB e PSD, afirma coordenador da campanha de Lula Inácio Lula da Silva, Edinho Silva, afirmou que o partido já trabalha com a perspectiva de não contar, em nível nacional, com MDB e PSD na coligação. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele reconheceu que as negociações com as siglas devem se restringir aos estados, diante das divergências internas que dificultam um acordo mais amplo.
Apesar das tentativas do entorno de Lula de atrair o MDB — incluindo acenos para a vaga de vice —, Edinho indicou que o cenário aponta para uma composição fragmentada. “Penso que as alianças com o PSD e MDB serão construídas nos estados. Não creio em aliança nacional com esses partidos”, afirmou, ressaltando que é preciso respeitar as “contradições” dessas legendas no plano nacional.
Aposta em lideranças regionais
Ainda assim, o dirigente petista aposta que lideranças regionais desses partidos poderão aderir ao projeto de reeleição. Ele argumenta que o pleito terá peso decisivo sobre o futuro do país e voltou a contrapor o projeto do governo atual ao legado da família Bolsonaro.
“São muitas lideranças desses partidos que sabem o que está em jogo nessas eleições, que a escolha será de futuro, qual o legado que deixaremos para as futuras gerações. O Brasil da família Bolsonaro já sabemos ao que leva”, declarou.
Tensão com aliados tradicionais
Sem novos avanços no centro, o PT concentra esforços na consolidação de alianças com parceiros tradicionais, como o PDT. Nesse campo, porém, enfrenta resistências internas, especialmente no Rio Grande do Sul. No estado, setores do partido rejeitam o apoio à pré-candidatura de Juliana Brizola ao governo local, apesar do acordo nacional com os pedetistas.
Diante do impasse, integrantes da cúpula petista passaram a cogitar uma intervenção na seção estadual. Edinho, no entanto, evitou endossar a medida e disse preferir a construção de consenso. Para ele, o partido gaúcho tem tradição de decisões coletivas e ainda pode se alinhar à estratégia nacional.
O dirigente reforçou que a prioridade deve ser o projeto nacional liderado por Lula e alertou para os riscos de decisões regionais que contrariem essa diretriz. Na avaliação dele, o momento exige unidade para enfrentar o que classificou como ameaça à democracia, defendendo a formação de um campo político amplo.
Próximos passos da campanha
Edinho também destacou que a campanha entra agora em fase decisiva, com o prazo para desincompatibilização de ministros se encerrando nos próximos dias. Segundo ele, integrantes do governo que disputarão eleições deverão defender as realizações da gestão federal em seus estados.
A coordenação política da campanha ficará a cargo de um grupo de trabalho eleitoral do PT, enquanto a comunicação seguirá sob responsabilidade do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, no governo, e do publicitário Raul Rabelo, na campanha. Edinho afirmou ainda que pretende ampliar o diálogo com lideranças históricas do partido e aliados para estruturar a estratégia eleitoral nos próximos meses.
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Trump diz que Irã vai liberar mais petroleiros no Estreito de Hormuz
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o Irã vai liberar a passagem de 20 navios de petróleo pelo Estreito de Ormuz, indicando possíveis negociações de paz.
O que aconteceu
O conflito entre Israel e Irã entrou no segundo mês com novos ataques. Militares israelenses registraram trocas de bombardeios na manhã desta segunda-feira (30).
A guerra também provocou vítimas no Líbano e no Kuwait. Pelo menos seis soldados israelenses ficaram feridos no Líbano no domingo (29), enquanto um ataque iraniano contra uma usina no Kuwait matou um trabalhador indiano.
Os Estados Unidos enviaram forças especiais ao Oriente Médio. Centenas de soldados, incluindo fuzileiros navais, chegaram à região para dar a Trump mais opções militares, segundo autoridades americanas.
O mercado financeiro reagiu à escalada da tensão no domingo (29). Os contratos futuros do índice S&P 500 caíram cerca de 0,5%, enquanto o barril de petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 115.
Impacto global e tentativas de paz
Diplomatas se reuniram no Paquistão para discutir o fim da guerra. Estados Unidos, Israel e Irã não participaram do encontro, e ainda não há evidências concretas sobre avanços nas negociações.
A Austrália anunciou medidas para conter a crise econômica. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, decidiu cortar pela metade os impostos sobre combustíveis durante três meses para aliviar os preços no país.
A ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre os riscos na região. O ataque que matou um soldado indonésio em uma base no Líbano foi um dos vários incidentes recentes que ameaçam as missões de paz.
Reações de líderes e tensões em Jerusalém
Trump classificou a liberação dos navios pelo Irã como um sinal de respeito. “A decisão mostra que as negociações diretas e indiretas para acabar com o conflito militar estão avançando”, afirmou o presidente americano.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, exigiu respeito ao direito internacional. Ele condenou os ataques no sul do Líbano e pediu proteção rigorosa para as forças de paz.
A polícia de Israel impediu a entrada de líderes católicos na Igreja do Santo Sepulcro. O bloqueio no Domingo de Ramos gerou indignação internacional, mas autoridades israelenses alegaram que a medida visa garantir a segurança.
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Avião que ia para os EUA faz pouso de emergência em Guarulhos após turbina explodir
Um avião da Delta Airlines, que seguia para Atlanta (EUA), precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na noite de domingo (29), após a turbina esquerda explodir durante a decolagem. Apesar do susto vivido pelos 230 passageiros a bordo, ninguém ficou ferido.
O problema surgiu logo após o início do voo quando múltiplas explosões foram ouvidas na aeronave. As imagens registradas mostram clarões e fogo saindo da turbina danificada. Em meio à tensão dentro do avião, os passageiros clamavam por segurança enquanto aguardavam o procedimento emergencial conduzido pelo piloto.
Após permanecer cerca de dez minutos no ar para queimar combustível e garantir uma aterrissagem segura, o avião retornou ao solo com auxílio dos serviços aeroportuários especializados em combate a incêndios. A pista foi interditada temporariamente para limpeza dos destroços resultantes das explosões.
A situação causou transtornos aos viajantes devido à suspensão temporária das operações no aeroporto entre 0h e 2h30 desta segunda-feira (30). Muitos passageiros enfrentaram dificuldades adicionais como atrasos na retirada das bagagens e incertezas sobre realocação em outros voos ou acomodações alternativas.
Em nota oficial, a Delta Airlines, confirmou que um problema mecânico no motor esquerdo motivou o retorno inesperado da aeronave ao aeroporto. A empresa destacou seu compromisso com a segurança dos clientes e tripulantes enquanto trabalha para reacomodar todos os afetados pelo incidente.
Testemunhas relataram momentos angustiantes tanto dentro quanto fora da aeronave; moradores próximos também observaram as chamas visíveis nos céus noturnos daquela região metropolitana paulistana.


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