Líder do governo no Congresso pede que caso de Jenifer Almeida, morta em Santa Cruz de la Sierra, sirva de alerta para revisão das políticas de acolhimento a estudantes no país vizinho

A estudante brasileira Jenifer, era natural de Santana, estado do Amapá, e foi encontrada morta no dia 2 deste mês, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Foto: cedida 

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, está mobilizando esforços para garantir maior proteção aos mais de 6 mil estudantes brasileiros na Bolívia. A ação ocorre após o feminicídio de Jenifer do Socorro Almeida da Silva, 37 anos, natural de Santana (AP), encontrada morta em 2 de abril em Santa Cruz de la Sierra.

Em sessão plenária nesta terça-feira (8), Rodrigues solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que inclua o caso na pauta de debates sobre a situação dos estudantes brasileiros na Bolívia. O parlamentar, que vem acompanhando o caso desde a última semana, destacou a necessidade de:

1. Reforçar os mecanismos de proteção consular
2. Estabelecer parcerias com universidades bolivianas
3. Criar um canal de denúncias específico para casos de violência
4. Reavaliar os acordos educacionais entre os dois países

“Este trágico caso não pode ser tratado como isolado. Precisamos garantir que nossos estudantes tenham segurança e apoio adequados”, afirmou Rodrigues, que já entrou em contato com o Itamaraty para acompanhar as investigações conduzidas pela polícia boliviana.

Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que a Bolívia é o terceiro principal destino de estudantes brasileiros na América Latina, atrás apenas de Argentina e Chile. A maioria cursa medicina em universidades públicas bolivianas, onde as mensalidades são mais acessíveis.

O corpo de Jenifer deve ser repatriado ainda esta semana, com custos cobertos pelo governo do Amapá. A família aguarda a conclusão do laudo pericial boliviano para dar sequência aos procedimentos legais.

“Para que possa ouvir os brasileiros que estão la na Bolivia e, ao mesmo tempo, possa acompanhar, junto as autoridades bolivianas, o caso de Jenifer”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)

A cobrança dos senadores do Amapá resultou na criação de uma comissão externa que irá acompanhar o episódio e a situação de outros estudantes brasileiros naquele país. “Todo o Amapá ficou comovido com a triste notícia do assassinato da nossa querida amapaense Jenifer, que estudava medicina na Bolívia”, relatou Alcolumbre, que também informou que o Senado entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, pedindo que apure, junto às autoridades bolivianas, o desenrolar deste caso, bem como sua elucidação. Na semana passada, a família buscou reaver o corpo da estudante, mas foi informada de que o país não custeia o translado de brasileiros mortos em outras nações.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, informou ter ciência do caso e estar em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais.

“Todo o Amapá ficou comovido com a triste notícia do assassinato da nossa querida amapaense Jenifer, que estudava medicina na Bolívia”, relatou Alcolumbre. Fotos: cedidas 

Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.

O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017.

A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty [link].

Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no Decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

No dia 3 deste mês, a Força Especial de Combate à Violência (FELCV) prendeu um homem indicado como companheiro de Jenifer; ele seria um adolescente de 17 anos. A família da jovem discorda da informação e afirma que ela conhecia o rapaz, mas não tinha proximidade com ele.

O homem é apontado como o principal suspeito do crime de feminicídio e já aguarda julgamento. A perícia no corpo da brasileira indica que ela foi morta por asfixia mecânica, estupro e esfaqueamento. De acordo com familiares, Jenifer já havia finalizado o curso, mas precisou ir à Bolívia para integrar-se aos trâmites de conclusão acadêmica. A vítima tinha dois filhos.

Veja vídeo senado:

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Um princípio de incêndio registrado na tarde desta segunda-feira, 7, por pouco não terminou em tragédia no bairro Morro da Glória, em Cruzeiro do Sul. O incidente ocorreu em uma residência localizada na Rua Rio Grande do Norte e teve como causa brincadeira. Uma criança de aproximadamente 5 anos colocou fogo em parte da mobília ao brincar com um isqueiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a menina se trancou sozinha no quarto e, ao manusear o objeto, acabou incendiando lençóis, roupas, brinquedos e parte de uma cama. Assustada, ela começou a gritar, momento em que foi ouvida pela mãe, que correu até o cômodo para socorrê-la.

Ao perceber o foco do incêndio, a mulher conseguiu agir rapidamente e conteve as chamas utilizando baldes de água, evitando que o fogo se alastrasse para outros cômodos da casa.

Militares do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros foram acionados e, após conter totalmente a situação, realizaram uma vistoria no local para assegurar que não havia mais riscos nem comprometimento estrutural no imóvel. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros reforçou a importância da vigilância constante em ambientes domésticos que abrigam crianças pequenas. “Materiais inflamáveis, como isqueiros e fósforos, devem ser mantidos fora do alcance dos pequenos, preferencialmente em locais trancados ou em altura elevada”, alertou a corporação.

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Requerimentos deixam de ser votados após parlamentares abandonarem plenário; proposta terá de ser reapresentada

Foto: Jardy Lopes/ac24horas

A sessão da Câmara Municipal de Rio Branco foi interrompida abruptamente nesta quarta-feira (9) devido à falta de quórum, deixando vereadores frustrados com a necessidade de reapresentar propostas que não foram votadas. O encerramento ocorreu durante um discurso do vereador Felipe Tchê (PP/AC), quando apenas 10 parlamentares estavam presentes — um a menos do exigido pelo regimento da casa.

Presidindo a sessão no lugar de Joabe Lira (UB), o vereador Leôncio Castro (PSDB) tentou, sem sucesso, convocar os colegas ausentes. “Suspendi a sessão e pedi que a diretora Isabela os chamasse, mas ela informou que já havia tentado outras vezes. Não teve jeito, precisei encerrar”, explicou Castro.

A decisão gerou insatisfação. Vereador João Paulo Silva (PODEMOS) criticou: “Os caras somem, e nosso trabalho é prejudicado. Tudo terá de ser reapresentado”. Já Zé Lopes (REPUBLICANOS) ironizou: “Agora temos que contar quantos estão na sala antes de ir ao banheiro”

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