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Brasil

Eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis: estados têm até 30 de agosto para enviar relatórios e receber certificado

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Foto: Reprodução Agência Brasil

Até agora, 90 municípios enviaram relatórios. E 50 já estão aptos receberem o reconhecimento

Até o próximo dia 30 de agosto, estados brasileiros podem enviar relatórios para se candidatarem a receberem os certificados e selos de boas-práticas por atingirem a meta de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis como problema de saúde pública.

Os relatórios serão analisados pelo Ministério da Saúde, que criou um grupo de trabalho para acabar com a transmissão vertical tanto do HIV quanto da sífilis, hepatite B e doença de Chagas. Este grupo de trabalho inclui cinco órgãos e tem o objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em todo o país.

“A proposta principal é tentar reorganizar os serviços de saúde, ver onde estão as nossas lacunas. Uma vez que nós temos diagnóstico e tratamento para essas infecções para que possa ser evitada a transmissão vertical, porque elas ainda estão ocorrendo no país?” Questiona a diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa Miranda.

Segundo a gestora, esse processo ajuda a organizar a linha de cuidado das gestantes atendidas pela rede pública em todo o país, uma vez que — essa avaliação — pode mudar o processo e melhorar a qualidade de atenção que o SUS oferta.

Essa ação está entre as prioridades que o Ministério da Saúde assumiu, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), de eliminar doenças e agravos como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, visando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Como conseguir o selo

Os relatórios municipais precisam conter todas as medidas preventivas tomadas para a eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis, além de comprovar a implementação de comitê de investigação ou grupo técnico para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis para prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal.

Transmissão vertical

A transmissão vertical ocorre quando a doença passa da mãe para o feto no útero ou durante o parto. Mães que vivem com o HIV têm 99% de chance de terem filhos sem o vírus se seguirem as orientações e tratamentos recomendados durante o pré-natal, parto e pós-parto.

O SUS fornece insumos para prevenção como preservativos, testes rápidos e exames de diagnóstico, bem como tratamentos capazes de prevenir a transmissão vertical  Quanto mais cedo o pré-natal começar, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a infecção do bebê.
Outras ações fundamentais para a prevenção e eliminação da transmisssão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas são:

  • Realizar o pré-natal desde o início da gestação, ou assim que descobrir a gravidez;
  • Realizar testagem, especialmente por meio dos testes rápidos, para o diagnóstico precoce;
  • Nos casos de infecção, realizar o tratamento adequado com profissional de saúde. E ter adesão às consultas do pré-natal para acompanhamento adequado e realização dos exames solicitados.

Segundo o infectologista do Sabin Diagnóstico e Saúde em Brasília Claudilson Bastos é possível chegar a índices próximos a zero da transmissão vertical de HIV.

“As mães que têm a questão do HIV já tomam medicação, então esse controle é maior. Porque o pré-natal é periódico, a atenção nos postos de saúde é maior, e a própria gestante, muitas vezes, ela procura mais a assistência médica e a gente consegue controlar melhor.”

Cenário da Aids

Dados do Ministério da Saúde estimam que cerca de 108 mil pessoas vivem com o vírus HIV em seu corpo e ainda não sabem, sendo a maioria jovens entre 15 e 24 anos. Entre 1980 e junho de 2022, foram identificados 1.088.536 casos de Aids no Brasil, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

De acordo com o boletim epidemiológico de HIV/Aids de dezembro de 2022, divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2018 foram notificados 46.342 casos da doença no país. Quatro anos mais tarde, em 2022, essas notificações caíram para 16.704.

Cerca de 108 mil pessoas vivem com HIV, sem diagnóstico, no Brasil

Diagnóstico tardio e abandono de tratamento são principais causas de morte por HIV, alerta especialista

Sífilis e Hepatite B

O controle da transmissão vertical do HIV é algo que vem sendo trabalhado e está sob controle no país, graças ao protocolo de atendimento em nível de atenção especializada.
Já o controle da transmissão vertical da hepatite B ainda é mais difícil, segundo o Ministério da Saúde, pois faltam dados. “A gente acredita estar próximo da eliminação da transmissão vertical desse vírus, mas precisamos gerar informações que comprovem essa situação” , avalia a diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa Miranda.

Em relação à sífilis congênita, os dados — que são publicados anualmente — têm mostrado uma taxa ascendente da doença no país. “O que prova que é necessário fazer uma organização melhor da linha de cuidados, sobretudo na linha da atenção primária, onde os casos são identificados e acompanhados.” Explica a diretora.

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Brasil

Crescimento da arrecadação no país alerta sobre aumento no pagamento de impostos

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Em janeiro, o país arrecadou R$ 280,63 bilhões, maior número para o mês em quase 30 anos

Até o último dia de fevereiro, o Impostômetro registrou R$ 643 bilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2024. A ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$ 500 bilhões em 14 de fevereiro, nove dias antes do registrado no ano passado — um aumento de 16,4%.

Em janeiro de 2024 o país teve a maior arrecadação para o mês em quase 30 anos, segundo a Receita Federal, alcançando R$ 280,63 bilhões, com aumento real de 6,67% em relação ao mesmo mês de 2023.

Alterações na legislação e pagamentos atípicos contribuíram para essa alta. Principalmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) — que incide sobre o lucro das empresas — que somaram R$ 91,7 bilhões em janeiro.

Após lei sancionada em dezembro, também houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, contabilizando arrecadação total de R$ 14 milhões e alta de 24,41% em relação a janeiro de 2023.

Já as desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis impactaram negativamente no resultado.

Para onde vai esse recurso?

Os valores arrecadados são utilizados para as despesas primárias — em políticas públicas em saúde e educação, por exemplo — e financeiras — como empréstimos e financiamentos.

De acordo com o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, 75% das despesas primárias do governo federal correspondem à previdência e ao pagamento do funcionalismo, ou seja, o custeio da máquina pública.

O especialista explica os motivos para o aumento na arrecadação, que são basicamente dois.

“Quando tem um aumento na atividade econômica a arrecadação aumenta junto, isso é normal. E segundo porque o nosso sistema tributário está muito baseado em impostos arrecadados a partir do consumo e esses impostos são cobrados sobre o preço, então quando o preço aumenta, a arrecadação também sobe. Resumindo, crescimento econômico mais inflação, isso aumenta a arrecadação”, explica.

Tributos

O Brasil está entre os 30 países que mais arrecadam impostos do mundo e é o que menos dá retorno para a população, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com Ruiz de Gamboa, os valores não correspondem com a realidade.

“A carga tributária já está por volta de 35% da renda total do país, é muito elevada, é a carga tributária da Inglaterra, por exemplo. Nós pagamos um valor alto demais e a tendência é aumentar”, comenta.

O economista Aurélio Trancoso é pessimista em relação ao futuro, já que, segundo ele, o governo vem aumentando impostos cada vez mais e retirando benefícios de empresas e para arrecadar mais.

“O governo federal vem com a ideia de aumentar a arrecadação em cima de impostos. O governo não faz redução de custo, ele infelizmente só trabalha com aumento de receita. Quando você vai fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que olhar as despesas do governo, cortar despesas e não focar em arrecadação. A arrecadação é consequência”, avalia.

Em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos, segundo o IBPT.

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‘Até o final de abril, registraremos outro milhão de casos’, alerta médico sobre avanço da dengue

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Sete estados e Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por alta dos casos da doença

Mais de um milhão de casos de dengue foram registrados nos primeiros meses de 2024, além de 214 óbitos e outros 687 ainda em investigação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (29). De acordo com Renato Kfouri, pediatra infectologista e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, o país tem potencial para registrar mais um milhão de casos até abril, além de ressaltar que 90% dos municípios brasileiros possuem foco da doença.

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Brasil

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

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Número de focos no estado chegou a 2.057 no mês passado

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

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