Acre
Eliane Sinhasique homenageia Polícia Militar pelos 18 anos de PROERD no Acre
Por meio de requerimento da deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB), a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (27), sessão solene alusiva aos 18 anos (28 de abril) do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Acre.
Estiveram presentes na sessão, o subcomandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Ricardo Brandão, a coordenadora estadual do PROERD, capitã Eliana Maia, representando o Secretário de Segurança Pública, o coronel Antônio Carlos, e representando o Secretário de Educação, Silzete Lima.
“Esse programa merece ser homenageado e ampliado. O PROERD é uma grande arma de prevenção à criminalidade. É muito importante que nossas crianças aprendam a dizer não às drogas, aprendam a fazer as escolhas certas, aprendam a se desviar do mundo da criminalidade, e o PROERD tem feito esse trabalho de conscientização”, declarou Sinhasique.
Em 18 anos, mais de 150 alunos já foram beneficiados com o Programa e, segundo dados do PROERD, cerca de 78% das crianças que participam não se envolvem com drogas.
“A princípio, a finalidade do programa era apenas diminuir o uso de drogas, mas depois, percebemos que o programa contribui ainda para firmar uma parceria da polícia com a comunidade”.
Antônio Carlos, enalteceu o programa dizendo que é importante combater à violência com educação. “Esse programa ajuda a retirar inúmeras crianças do mundo das drogas e evita que inúmeras outras entrem”.
A Secretaria de Educação (SEE) colabora com as cartilhas do Programa, mas ainda faltam recursos para as camisas, bonés e transporte. Por esse motivo, Eliane Sinhasique, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, esteve, em maio, no Tribunal de Justiça do Acre em busca de parceria.
“Lá descobrimos que as penas pecuniárias e fianças podem ser investidas no PROERD. Desse modo, poderemos ampliar ainda mais esse importante programa de combate à criminalidade”, comemora Eliane.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale



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