Acre
Eletronorte é obrigada a indenizar consumidores prejudicados por blecaute
Com informações do MP/AC
juiz de direito Marcelo Coelho de Carvalho condenou as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) ao pagamento de danos morais coletivos fixado em R$ 500 mil e a indenizar os prejuízos materiais sofridos pelos consumidores em um blecaute ocorrido no dia 6 de julho de 2010. O pedido de indenização foi feito pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de uma ação civil pública.
De acordo com a promotora de justiça de defesa do consumidor, Alessandra Marques, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocasionou prejuízos de ordem material e moral aos consumidores que permaneceram às escuras por quase duas horas.
A inexistência de relação de consumo foi algumas das contestações feitas pela Eletronorte, que alegou, sobretudo, não ter competência para resolver problemas de falta de energia elétrica.
Porém, o Tribunal de Justiça rejeitou a preliminar da empresa ré, ao considerar que, segundo a lei, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Quanto ao argumento de responsabilidade e competência nos problemas de falta de energia, a Justiça ponderou que, apesar de diversas empresas fazerem parte da cadeia de fornecimento de energia elétrica no Acre, a responsabilidade entre si é solidária.
“Embora a empresa ré tenha demonstrado uma série de esforços adotados a evitar surpresas em momentos de vulnerabilidade do SIN, resta claro que não surtiram efeito no caso em tela”, diz um fragmento da sentença.
Ainda segundo o juiz, a interrupção do fornecimento de energia elétrica causou, além de danos materiais, que devem ser comprovados oportuna e individualmente, danos morais de natureza coletiva, pois gera nas comunidades atingidas sensação de impotência, angústia e desconfiança em razão do deficiente serviço prestado, especialmente no período noturno, em razão da necessidade para iluminação elétrica para fins de segurança pública e individual.
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Enchentes já inundam casas em Calama e Fortaleza do Abunã; Defesa Civil distribui ajuda e monitora risco de catástrofe moderada
O Rio Madeira atingiu 16,67 metros nesta sexta-feira (4), segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), deixando 29 comunidades alagadas e afetando 8.984 pessoas em Porto Velho (RO). Em locais como Calama, Santa Bárbara e Fortaleza do Abunã, casas já estão completamente submersas, obrigando moradores a abrir caminhos alternativos pela mata para evitar isolamento.
A Defesa Civil municipal atua no fornecimento de cestas básicas, água potável e kits de higiene, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA) classifica o risco ambiental como moderado. Com previsão de mais chuvas até abril, outras 36 comunidades (32 mil pessoas) estão em alerta. A Defesa Civil avalia a realocação dos mais atingidos para áreas urbanas da capital.
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Vítima invadiu preferencial e teve suspeita de fraturas; motorista do caminhão deixou local antes da chegada do Samu
Um acidente entre uma motocicleta e um caminhão deixou uma mulher gravemente ferida no fim da tarde desta sexta-feira (4), no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Segundo testemunhas, a condutora da moto Honda, de placa OXP3720, invadiu a preferencial ao sair da rua Melão, colidindo com o caminhão de placa NOO9G60, que trafegava pela rua Marte.
A vítima sofreu suspeitas de fratura no pé e no braço esquerdo e foi socorrida inicialmente por populares. O motorista do caminhão abandonou o local, deixando o veículo no ponto do acidente. A ambulância 04 do Samu realizou o resgate e encaminhou a mulher para uma unidade de saúde. As circunstâncias do acidente serão apuradas pela polícia.
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Um homem morreu vítima de derrubada em Porto Walter, no alto Juruá, nesta sexta-feira, 4. Jorgean Coelho, de 45 anos, trabalhava no Ramal do Cebo, onde serrava madeira, quando o pedaço de uma árvore caiu em sua cabeça. A vítima foi encaminhada à unidade de saúde local, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
A prefeitura de Porto Walter emitiu nota de pesar pela morte, manifestando condolências aos familiares, amigos e conhecidos de Jorge.
“Jorge norteou sua trajetória com honra e trabalho. E com certeza, deixará boas lembranças eternizadas na mente e no coração de quem teve o privilégio de conviver com ele. Neste momento de luto, estendemos nossas mais sinceras condolências à família. Que todos encontrem conforto na memória dos momentos compartilhados”, cita a nota assinada pelo prefeito César Andrade.
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