Brasil
Eleições municipais: o que pensa cada candidato à prefeitura de SP?
Pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (22) sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo revela um empate técnico triplo entre o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), com 23%, o influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 21%, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 19%.
Aparecem, em seguida, o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com um recuo de 14% para 10%, e a deputada federal Tabata Amaral (PSB), que foi de 7% para 8%, em empate técnico.
O Portal iG analisou os planos de governo desses cinco candidatos. Veja o que cada um pensa sobre os seguintes temas:
Segurança Pública
Guilherme Boulos: O psolista pretende dobrar o número de agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana), que hoje tem 7.000. Segundo o plano, ele deve lançar ainda o Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra e a Rede de Enfrentamento à Violência e à Discriminação LGBTfóbica.
Boulos também quer colocar uma viatura da GCM na porta de cada escola municipal na entrada e saída dos alunos, além de instaurar rondas nos arredores nos horários intermediários.
O candidato também falou em uma força-tarefa contra celulares roubados. Por meio de fiscais municipais, ele quer ampliar a fiscalização nos comércios que vendem aparelhos furtados ou roubados e agir em parceria com órgãos estaduais e federais.
Sobre a violência contra a mulher, a ideia é ampliar a Patrulha Guardiã Maria da Penha, da GCM, com descentralização das bases. Boulos ainda falou em aumentar o acesso do auxílio-aluguel para mulheres vítimas de agressões, abusos e ameaças.
Ricardo Nunes: O atual prefeito de São Paulo também pretende aumentar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana e modernizar equipamentos, além de reorganizar a estrutura territorial para que haja mais guardas na periferia.
Sobre a segurança nas escolas, Nunes pretende aumentar a presença da Guarda Civil Municipal nos locais de ensino, além da ronda escolar.
O filiado do MDB também quer expandir o videomonitoramento da cidade com integração de sistemas de informação.
Pablo Marçal: O candidato pretende instaurar o “Guarda no Bairro”, que consiste na GCM ter “funções fora do seu escopo” retiradas, com mais atuação nos bairros.
O plano de governo de Marçal não especifica quais seriam essas funções ou quem assumiria o lugar da GCM. Além disso, o candidato propõe aumentar o efetivo da Guarda, que chegaria a 21 mil oficiais, triplicando o número atual.
Datena: O candidato do PSDB diz que vai fortalecer a GCM com armas letais e não letais, uso de câmeras, treinamentos e reajuste salarial, “colocando [a GCM] à altura das demais forças policiais”.
O tucano quer também ampliar a Operação Delegada, na qual agentes reforçam o policiamento em suas folgas.
Datena prometeu expandir as operações das patrulhas Guardiã Maria da Penha, que são dedicadas à proteção de mulheres vítimas de violência. No entanto, o candidato não forneceu detalhes sobre como pretende fortalecer o programa.
Tabata Amaral: A candidata propõe a implementação de uma abordagem integrada que combine saúde, assistência social, segurança pública e urbanismo na Cracolândia. Ela promete oferecer atendimento especializado em dependência química e saúde mental, além de estratégias para moradia e assistência social. O plano também inclui a luta contra o crime organizado por meio de inteligência e análise de dados, em colaboração com o governo estadual.
Tabata apresenta ainda a criação de Centros de Justiça Restaurativa, que seriam responsáveis por julgar de forma imediata os crimes relacionados a drogas na região central.
A filiada do PSB também pretende instaurar um sistema eletrônico para conectar a Guarda Civil Metropolitana ao Poder Judiciário. Esse sistema teria o objetivo de identificar pessoas que não cumprem medidas judiciais e garantir que as sanções impostas sejam cumpridas.
Educação
Guilherme Boulos: O candidato propõe implementar gradualmente a oferta de atividades culturais, esportivas e de lazer no contraturno escolar. Além disso, o programa visa disponibilizar as escolas nos fins de semana. Também está previsto que cada escola conte com um psicólogo para atender alunos, familiares e professores.
A campanha de Boulos promete ainda a construção de pelo menos 22 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados), totalizando 80 unidades.
Ricardo Nunes: O emedebista promete que, em quatro anos, todos os alunos da pré-escola tenham acesso ao ensino integral. O programa também pretende expandir o ensino em tempo integral para o ensino fundamental, com foco em bairros mais vulneráveis.
Ainda, Nunes se compromete a concluir a construção de cinco novos CEUs, que já estão contratados através de parcerias público-privadas.
Ele também inclui no plano a instalação de “bebetecas” (espaços dedicados à primeira infância) em todos os 58 CEUs da cidade.
Pablo Marçal: O candidato propõe a implementação de um sistema de remuneração baseado em desempenho para os professores da rede municipal. A proposta inclui recompensas vinculadas à frequência e ao alcance das metas de aprendizado, além de avaliações bimestrais para identificar deficiências no ensino.
Marçal planeja ainda incentivar uma “mentalidade empreendedora” e integrar disciplinas de empreendedorismo e finanças no currículo escolar. Além disso, propõe a criação de um programa de capacitação técnica para jovens a partir dos 14 anos, visando prepará-los para o mercado de trabalho.
O candidato do PRTB promete ainda a criação de escolas dedicadas a esportes olímpicos, com o objetivo de formar atletas de alto rendimento.
Datena: O jornalista afirma que está comprometido em assegurar a alfabetização das crianças até os oito anos e propõe a presença de dois professores nas salas de aula durante os primeiros anos do ensino fundamental para alcançar esse objetivo.
Para as creches municipais, ele sugere estender o horário de funcionamento em duas horas, permitindo que pais que trabalham possam deixar seus filhos por mais tempo.
O candidato planeja aumentar o número de escolas em tempo integral, que atualmente representa apenas 7% da rede. Nesse formato, os alunos terão cinco refeições diárias e acesso a cursos profissionalizantes, além de aulas de games e idiomas no período complementar.
Tabata Amaral: Se eleita, Tabata promete alfabetizar 100% das crianças na idade certa, com prioridade para o letramento em português e matemática até os 7 anos. Ela também propõe um programa de tutoria, com acompanhamento de tutor ou auxiliar para alunos necessitados.
Tabata quer ainda expandir o horário de atendimento das creches até as 19h, além de adotar um novo sistema de indicadores de qualidade no atendimento na rede municipal, incluindo as unidades conveniadas.
Saúde
Guilherme Boulos: O plano de Boulos fala em um “poupatempo da saúde”, que tem o objetivo de eliminar as filas para exames e consultas, com a criação de 16 unidades inspiradas no modelo do Poupatempo. Este modelo estadual já integra vários serviços em um único local, facilitando o agendamento e o atendimento.
O candidato propõe também a contratação de médicos para áreas de especialidades com alta demanda, visando melhorar a cobertura e o atendimento.
Boulos promete ainda assegurar a disponibilidade imediata de medicamentos em toda a rede municipal de saúde, otimizando a aquisição, a logística de distribuição e o abastecimento das farmácias.
No plano, ele também fala da criação de novos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), a intensificação da fiscalização dos contratos de saúde e o estabelecimento de metas de qualidade.
Ricardo Nunes: O atual prefeito de SP quer inclui a construção de três centros municipais dedicados ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) nas regiões sul, leste e oeste, além da criação de mais de 200 salas de descompressão em espaços públicos para pessoas com esse transtorno.
Ainda, segundo o plano, serão implementadas a Casa Mãe Paulistana – Pessoa com Deficiência, visando oferecer suporte especializado.
Ele promete ainda um programa que terá foco em visitas domiciliares, campanhas educativas e ações preventivas, abrangendo também a saúde mental.
A proposta também visa expandir a telemedicina, consolidar o uso de prontuários eletrônicos e investir em inteligência artificial para aprimorar diagnósticos.
Pablo Marçal: O empresário propõe a reforma e manutenção das calçadas para melhorar a segurança; a colaboração entre Centros Esportivos, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família para promover atividades físicas entre os idosos; a criação de áreas verdes e espaços destinados à prática de atividades físicas e esportivas dentro dos hospitais; e um prontuário digital integrado para pacientes, utilizando inteligência artificial para gerenciar resultados de exames, entre outros.
Datena: O candidato do PSDB promete estender o horário de funcionamento das unidades de saúde em pelo menos duas horas, até às 21h, e assegurar que pelo menos uma unidade de saúde em cada subprefeitura funcione 24 horas por dia.
Outra proposta é permitir o agendamento de consultas por meio de celular, eliminando filas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
Datena também pretende lançar o programa Remédio em Casa, que oferecerá a entrega de medicamentos para quem mais necessita, embora não tenha especificado qual será o público-alvo.
No que diz respeito à saúde bucal e mental, o candidato pretende formar parcerias com organizações sociais para aumentar a disponibilidade de consultórios, dentistas, médicos, terapeutas e psicólogos. Ele também planeja expandir os centros municipais de referência para TEA.
Tabata Amaral: A candidata promete expandir a cobertura da Estratégia de Saúde da Família para 75%.
Tabata pretende criar também um programa que amplie o horário de atendimento nas unidades de saúde localizadas próximas a sistemas de transporte de alta capacidade, como metrôs e trens.
Nas escolas, ela pretende aumentar as atividades educativas sobre higiene, situação vacinal e prevenção do uso de drogas.
Sobre saúde mental, ela fala na criação de enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais e a expansão dos CAPS, com foco em pacientes com transtornos mentais graves e persistentes.
A candidata planeja utilizar tecnologia e inteligência artificial para gerenciar filas, enviar lembretes de consultas e realizar campanhas de vacinação. Ela também pretende aumentar a transparência em relação às filas de exames, consultas e procedimentos.
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Fonte: Nacional
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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