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Eleições Gerais 2018 da OAB Acre ocorrerão dia 23 de novembro; inscrições de chapas já estão abertas

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As Eleições Gerais 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) ocorrerão dia 23 de novembro. Todos os advogados adimplentes com pagamento da anuidade estão aptos a votar para o triênio 2019-2021. Para votar, também será necessário apresentar Cartão ou Carteira de Identidade profissional ou outro documento oficial com foto. A partir de 24 de outubro é vedada a regularização da situação financeira de advogado perante a OAB para tornar-se apto a votar. A votação ocorrerá nos municípios: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Epitaciolândia.

Na oportunidade, além do novo presidente da OAB/AC, advogados poderão escolher a definição dos novos conselheiros seccionais (incluindo cinco titulares da diretoria), conselheiros federais, membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre e da diretoria da Subseção Juruá.

O registro de chapas completas para concorrer ao pleito já estão abertos e serão admitidos no período de 9 a 24 de outubro. Os registros devem ser dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral, advogado Marcos Antônio Santiago Motta, e realizados na Secretaria do Conselho Seccional da OAB/AC, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 450, bairro Portal da Amazônia, em horário de expediente, das 8h às 18h.

Já as chapas concorrentes à diretoria da Subseção do Vale do Juruá deverão ser registradas na Sala do Advogado, localizada na Cidade da Justiça, BR 307, KM 09, nº 4090, Casa 2, bairro Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul.

São vedadas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa. Cada chapa deverá ser composta com o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

O edital de convocação completo das Eleições Gerais 2018 (Triênio 2019-2021) pode ser conferido no site www.oabac.org.br.

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Trabalhador morre após ser atingido por trator na zona rural de Tarauacá

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Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local

Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.

O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.

Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.

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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas

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Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.

Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.

A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.

A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.

Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.

” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.

O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu

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Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.

Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.

No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.

O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.

Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.

Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.

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