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Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil/AC 2018 ocorrem nesta sexta-feira, dia 23

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As Eleições Gerais 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) ocorrerão nesta sexta-feira (23), das 8h às 17h. Advogados de todo o estado poderão votar nas zonas localizadas em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Epitaciolândia. O pleito escolherá a nova diretoria da OAB Seccional Acre e OAB Subseção Juruá, além de membros do Conselho Pleno e Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC).

Em Rio Branco, advogados podem votar na chapa única “Uma Ordem para Todos”, que tem como candidato a presidente Erick Venâncio Lima do Nascimento (atualmente conselheiro federal da OAB e representante no Conselho Nacional do Ministério Público) e vice-presidente Marina Belandi Schaffer (atual vice-presidente); secretário-geral André Ferreira Marques; secretário-geral adjunto Gilliard Nobre Rocha; e diretora-tesoureira Isabela Aparecida Fernandes da Silva.

Já a OAB Subseção Juruá possui duas chapas. A “OAB para Todos Juruá”, que tem como candidata a presidente Núbia Sales de Melo e vice-presidente Luiz Mário Padilha; secretário-geral Maria Roseane Silva de Melo; secretário-geral adjunto Raphael Trelha Fernandez; e diretora-tesoureira Ocilene Alencar de Souza.

E a chapa “Renovar para Mudar”, que tem como candidato a presidente Rafael Carneiro Ribeiro Dene e vice Michelle de Oliveira Matos; secretário-geral Belquior José Gonçalves; secretário-geral adjunto Raimundo Ildefonso de Almeida; e diretor-tesoureiro Álvaro Manoel Vieira Sampaio.

O voto nas Eleições 2018 da OAB é obrigatório, sob pena de 20% do valor da anuidade do exercício, conforme prevê o art. 134 do Regulamento Geral da OAB. Aqueles que por algum motivo estiverem impossibilitados de votar, terão o prazo de 60 dias, após o término das Eleições, para justificar o voto. No site www.oabac.org.br é possível encontrar o formulário de justificativa eleitoral.

Serviço

Eleições Gerais OAB 2018;

Data: 23 de novembro de 2018;

Horário: das 8h às 17h;

Locais de votação:

Rio Branco – Sede OAB Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 450 – Bairro Portal da Amazônia;

Cruzeiro do Sul – Subseção do Vale do Juruá

Cidade da Justiça – BR 307 – KM 09, nº 4090 – CASA 02 – Bairro Boca da Alemanha;

Tarauacá – Fórum de Tarauacá

Avenida Antônio Frota, 370 – Centro;

Epitaciolândia – Delegacia do Alto Juruá

CIC – Centro Integrado de Cidadania – BR 317, Km 01, nº 645, SALA 05 – Bairro Aeroporto.

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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul

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Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.

Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.

Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.

Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.

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Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

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Foto: TJAC/assessoria

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.

A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.

O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.

Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.

 

Fonte: Ascom/TJAC

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Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco

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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.

Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.

O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.

A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.

Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.

Fonte: PCAC

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