Brasil
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República
O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Edição: Maria Claudia
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O Governo de Alagoas decretou luto oficial de três dias após o acidente com um ônibus ocorrido na AL-220, no município de São José da Tapera, médio sertão de Alagoas (AL), que deixou 15 pessoas mortas. A medida foi anunciada pelo governador Paulo Dantas, que informou estar acompanhando o trabalho das equipes mobilizadas para atender a ocorrência.
Leia a reportagem completa em Gazeta Web, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou uma portaria estabelecendo que os prazos processuais de pedidos de benefícios feitos entre 27 de janeiro e 1° de fevereiro ficam suspensos, após a paralisação de serviços e atendimentos do órgão, que durou cinco dias e terminou nessa segunda-feira (2/2).
Isso significa que este período não conta nos prazos para benefícios de segurados. A contagem de tempo foi retomada nessa segunda-feira (2/2), pelo número de dias que restavam em 26 de janeiro, véspera do período suspenso.
Segurados que requisitarem pedidos entre 2 e 6 de fevereiro poderão ter a Data de Entrada de Requerimento (DER) antecipada para o período suspenso (de 27/1 até 1°/2), garantindo que o pagamento abranja o período de paralisação.
Além disso, o INSS estabeleceu um prazo de 20 dias para remarcação de atendimentos agendados, contados a partir do dia seguinte à data agendada, que não foram realizados devido à paralisação dos serviços pelo instituto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL-AM), Kim Kataguiri (União-SP) e Sanderson (PL-RS) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a destinação de recursos à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá o petista como enredo no Carnaval 2026. Os oposicionistas veem “propaganda antecipada”.
Aà Justiça, os deputados alegam que “a escola Acadêmicos de Niterói, beneficiária indireta dos recursos públicos federais, levará ao desfile do Carnaval de 2026 o enredo intitulado ‘Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil’, cujo conteúdo consiste em homenagem direta, nominal e personalíssima ao oresidente da República”.
Os parlamentares ainda pedem a instauração dos procedimentos investigatórios pertinentes para apuração de eventual desvio de finalidade e ato de improbidade administrativa envolvendo a Embratur.
No pedido enviado por Kataguiri à PGR, ele ainda pede a proibição da participação do presidente da República no desfile da escola de samba.
Recentemente, foi divulgado que Lula vai à Marquês de Sapucaí no domingo de Carnaval para assistir ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial.
Além disso, a letra do samba-enredo da escola cita Eurídice Ferreira de Mello, a Dona Lindú, mãe de oito filhos, narra a viagem de “13 noites e 13 dias” de Lula com a família, em um caminhão “pau-de-arara”, entre Garanhuns, no interior de Pernambuco, e a periferia de Guarujá, no litoral paulista.
Investimento
Neste ano, o governo federal destinou R$ 12 milhões em verba pública para escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A Acadêmicos de Niterói deve receber R$ 1 milhão pela participação no desfile.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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