Flash
Eleições 2020: Saiba o que caracteriza propaganda irregular e como denunciar à Justiça Eleitoral
Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral aumenta os cuidados contra as propagandas eleitorais irregulares. A propaganda eleitoral busca acumular votos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto ao cargo eletivo. Em época de pleito, há quem desafie a legislação para promover a candidatura.
“As penalidades para propaganda eleitoral irregular variam. Pode ser aplicada multa. Se não resolver, em caso extremo, isso pode ser considerado um ilícito penal e a pena pode variar de acordo com o código eleitoral. Constitui propaganda irregular, além das propagandas antecipadas, a realização de showmício, confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, brindes, feitos pelo comitê do candidato, com ou sem autorização dele”, explica Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral.
Além desses atos, também não são permitidos pela Justiça Eleitoral a utilização de outdoors e uso dos “santinhos”. Para manter contato amplo e direto com a população, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou o aplicativo “Pardal”, que existe desde as eleições de 2014, a fim de torna-lo funcional.
Entre as mudanças, o denunciante passa a receber um e-mail de confirmação da denúncia e terá que explicar com fotos e texto o conteúdo a ser denunciado. Por meio de um filtro, o aplicativo aceita apenas as denúncias relacionadas ao poder de polícia de Justiça Eleitoral, e quando não as aceitar, oferece o contato da ouvidoria do Ministério Público mais próximo.
O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, explica que o aprimoramento do aplicativo teve como objetivo facilitar a comunicação com o cidadão pelo meio eletrônico. “A ideia foi facilitar essa comunicação, mas ao mesmo tempo criar uma ferramenta que trouxesse uma informação de qualidade para o poder Judiciário. A porta não pode ser tão larga a ponto de qualquer irregularidade chegar. Irregularidades que às vezes atentam contra o sentimento do cidadão, mas que na legislação são consideradas condutas normais”, diz. “Queremos dar vazão a todas essas irregularidades apontadas e o juiz possa realmente atuar naquilo que ele entende que é o mais grave”, completa.
O aplicativo pode ser baixado em versões para tablet e celular. Segundo o TSE, em 2018, quase todas as denúncias vieram de dispositivos móveis.
Fake news
A Justiça Eleitoral também tem preocupação com a propagação de notícias falsas no pleito deste ano. A disseminação de desinformação foi observada nas eleições de 2018 e ainda deixa as autoridades eleitorais em alerta. Além do “Pardal”, os sites da Ouvidoria do TSE ou dos TREs e o portal do Ministério Público Eleitoral (MPE) também recebem denúncias.
O TSE também mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com a parceria de 52 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem.
“A propaganda eleitoral tem seu grande desafio no uso da internet nas fake news. Fundamentalmente, é preciso educação digital. Os internautas têm que ter a noção de que a internet não é uma ferramenta isenta de responsabilidade. As fake news não são combatidas apenas na judicialização, mas é uma ferramenta que exige educação de todos os internautas”, diz Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Além disso, o WhatsApp criou um canal específico com o tribunal para diálogo e denúncias. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o envio de mensagens em massa foi proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.
Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Também é possível fazer denúncias através de outras redes sociais, como Instagram, Twitter e Facebook.
Comentários
Droga estava escondida em mochila com pó de café; suspeito foi preso em flagrante
Uma ação de rotina do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) na manhã deste sábado (6) resultou na apreensão de mais de 5 kg de skunk, uma versão mais potente da maconha, durante abordagem a um táxi que havia saído de Epitaciolândia com destino a Rio Branco.
De acordo com a polícia, os militares desconfiaram do comportamento de um dos passageiros e decidiram vistoriar as bagagens. Em uma mochila pertencente ao suspeito, foi encontrado um saco com forte odor de café, usado para tentar despistar cães farejadores, onde estavam escondidos vários tabletes da droga.
O delegado Rêmulo Diniz informou que o entorpecente tinha como destino a capital acreana, onde abasteceria pontos de venda de drogas. O passageiro identificado como dono da mochila recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.
Comentários
Flash
Empresário é transferido em estado crítico para Rio Branco após acidente com moto em Epitaciolândia
Peres de Souza, conhecido como “Beres”, apresenta múltiplas fraturas e trauma torácico após colisão
O empresário Peres de Souza, de 45 anos, conhecido popularmente como “Beres”, do ramo de autopeças e mecânica em Epitaciolândia, luta pela vida após sofrer um grave acidente de moto na noite desta sexta-feira (5), no bairro Aeroporto.
Segundo informações, Beres retornava de uma confraternização quando colidiu contra uma van e uma retroescavadeira estacionada na rua Geraldo Saraiva. O impacto foi violento, provocando múltiplos ferimentos.
A vítima sofreu escoriações pelo corpo, fratura no braço direito, fraturas nas costelas e um pneumotórax, que exigiu a colocação de um dreno. Ele foi socorrido em estado grave para o Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, onde recebeu os primeiros atendimentos de emergência.
Diante da gravidade, Beres foi estabilizado e transferido em uma Unidade de Transporte Avançado (UTA) para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), onde passará por cirurgias e atendimentos especializados.
Os exames realizados confirmaram um trauma torácico, hemotórax, fratura de costelas anteriores e posteriores, fratura de fêmur, fratura de braço e fratura de escápula. Seu estado de saúde é considerado grave.
Comentários
Flash
Prefeitura de Epitaciolândia realiza desfile cívico em alusão aos 203 anos da Independência do Brasil
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou na noite desta quinta-feira, 4 de setembro, o tradicional desfile cívico em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil. O evento aconteceu na Avenida Santos Dumont, em frente à Praça 28 de Abril, e contou com grande participação popular, emocionando a comunidade que prestigiou cada momento da solenidade.
No palanque oficial, o prefeito Sérgio Lopes recebeu autoridades convidadas, entre elas o Capitão Thaian Marcus (Exército Brasileiro), o Tenente Gledson Nogueira (Corpo de Bombeiros), o Major Thales Rafael (Polícia Militar), o presidente da Câmara de Vereadores Antônio Rosiclei, além de vereadores e secretários municipais, como a secretária de Educação, Eunice Maia Gondim.
Em seu discurso, Sérgio Lopes destacou a importância da data para a história do país, enaltecendo a soberania nacional e a defesa do Estado democrático de direito. O gestor também ressaltou os avanços conquistados em Epitaciolândia nos últimos anos, especialmente nas áreas de saúde e educação, que classificou como pilares fundamentais para o desenvolvimento do município.
Na abertura oficial, o presidente da Câmara, Antônio Rosiclei, realizou uma oração abençoando o evento e, em seguida, ressaltou a relevância da democracia e a comemoração da independência do Brasil, que será celebrada oficialmente no dia 7 de setembro. Já a secretária de Educação, Eunice Maia Gondim, aproveitou para parabenizar todos os brasileiros pelos 203 anos de independência e agradeceu pela brilhante participação das escolas e instituições no desfile.
O desfile
Logo após os pronunciamentos, a Banda Marcial do Colégio Cívico Militar Wilson Barbosa deu início ao desfile, conduzindo a cadência do ato cívico.
A ordem de apresentação foi a seguinte:
1. Banda Marcial do Colégio Cívico Militar Wilson Barbosa
2. Prefeito, autoridades, secretários e vereadores
3. Exército Brasileiro
4. Corpo de Bombeiros
5. Polícia Militar
6. Escolas de Educação Infantil (Cosma de Azevedo Marques, Sebastião Brandão, Maria da Conceição e Pequeno Príncipe)
7. Escolas de Ensino Fundamental (Raimunda da Cunha Aires, João Pedro da Silva, José Hassem Hall Filho, Bela Flor)
8. Escola Rural de Ensino Fundamental e Médio Luiz Gonzaga da Rocha
9. Escolas de Ensino Fundamental II (Brasil Bolívia e Joana Ribeiro Amed)
10. Clube de Desbravadores
11. Universidade Privada Domingos Sávio (UPDS)
12. Secretarias Municipais (Planejamento, Finanças, Administração, Gabinete, Educação, Saúde/Projeto Anjo Azul, Esporte, Cultura, Turismo, Mulher, Meio Ambiente/Defesa Civil, Agricultura e Obras)
O ato cívico foi encerrado sob fortes aplausos do público, que reconheceu a importância da data e a grandiosidade da celebração.
A Prefeitura de Epitaciolândia destacou que o desfile reforça o compromisso com a preservação da história, o fortalecimento da cidadania e a valorização das instituições públicas e educacionais do município.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.