Acre
Eleição para membros do Conselho Tutelar transcorre com tranquilidade em Epitaciolândia
Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares é marcado pela agilidade e ausência de filas longas em Epitaciolândia, o resultado final saiu antes das 19 horas.
Neste domingo (1º), cidadãos em todo o Brasil comparecem às urnas para eleger os membros dos Conselhos Tutelares, garantindo assim a representação e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Em Epitaciolândia, a movimentação nos locais de votação foi de forma tranquila e eficiente.
Ao todo, 15 candidatos disputaram as 5 vagas para o Cargo de Conselheiro tutela no quadriênio no período de 2024 a 2028.
A agilidade e organização do pleito foram aspectos notados pelos eleitores, que compareceram para votar, nesse ano as votações foram feitas em urnas eletrônicas o que fez com que os resultados saíssem em tempo hábil, mesmo com urnas em seções na zona rural como as localizadas no Ramal do Porongaba, Ramal do Prata e Km 20 da Br. 317.
Os 5 conselheiros escolhido pelo voto popular foram:
Elton Jhon com 365 votos (Sub-júdice);
Jean da Silva com 306 votos;
Marilza Lima com 284 votos;
Devanir Ramiro com 257 votos;
Rikelmy Miranda com 234 votos.
Quais as funções legais do Conselho Tutelar? Como os Conselheiros devem agir para cumpri-las?
Para cumprir com eficácia sua missão social, o Conselho Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, resulta na faculdade de aplicar medidas em relação:
- às crianças e adolescentes;
- aos pais ou responsáveis;
- às entidades de atendimento;
- ao Poder Executivo;
- à autoridade judiciária;
- ao Ministério Público;
- às suas próprias decisões.
A faculdade de aplicar medidas deve ser compreendida e utilizada de acordo com as características e os limites da atuação do Conselho Tutelar.
O conselheiro tutelar deve:
Zelar pelo cumprimento de direitos Garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos Orientar a construção da política municipal de atendimento.
Veja no quadro abaixo as tarefas executadas pelo conselho tutelar e as atividades que não fazem parte de suas atribuições: *Fonte: MPF.
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O elevado Mamedio Bittar, na Estrada Dias Martins, está com mais de 90% da obra concluída. A Prefeitura de Rio Branco já finalizou, na manhã desta terça-feira (13), todo o pavimento em concreto da pista, com 278 metros de extensão, além de parte da iluminação, que vai dar mais modernidade ao projeto.
Na manhã desta terça-feira (13), foi concluído todo o pavimento em concreto da pista, que possui 278 metros de extensão, além de parte do sistema de iluminação, conferindo mais modernidade ao projeto. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, a obra representa um marco histórico para a cidade. Segundo ele, além de proporcionar mais conforto e fluidez ao tráfego no corredor formado pelas avenidas Ceará e Dias Martins, o elevado também se tornará um novo cartão-postal para a população.
“O fluxo nessa região é muito intenso. Com o elevado, a mobilidade da cidade vai ficar mais folgada, permitindo deslocamentos com mais tranquilidade. O prefeito tem demonstrado que aquilo que ele se compromete a fazer, ele cumpre”, destacou o secretário.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, a obra representa um marco histórico para a cidade. Segundo ele, além de proporcionar mais conforto e fluidez ao tráfego no corredor formado pelas avenidas Ceará e Dias Martins, o elevado também se tornará um novo cartão-postal para a população. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A próxima etapa da obra está prevista para a sexta-feira (16), quando serão finalizadas as laterais da estrutura. Após essa fase, o projeto entra oficialmente na etapa final acabamento, que inclui serviços de urbanismo na área situada abaixo do elevado.
Cid Ferreira afirmou ainda que a parte estrutural da obra estará totalmente concluída após o término da concretagem e garantiu que a inauguração ocorrerá até o fim do primeiro trimestre deste ano, conforme determinação do prefeito.
Próxima etapa da obra está prevista para a sexta-feira (16), quando será finalizada a última concretagem, referente ao acabamento das laterais da estrutura. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Com a conclusão dessa etapa estrutural, seguimos imediatamente para os acabamentos e o urbanismo. A meta é entregar essa obra de grande utilidade para a cidade até o mês de março”, concluiu.
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Jailson Fernandes agradeceu a todos que o ajudaram na busca incessante por sangue, fundamental para a realização de uma cirurgia de emergência na unidade hospitalar, procedimento que resultou na amputação de parte da perna esquerda. Em tom descontraído, ele afirmou: “Logo, logo vocês vão me ver correndo por aí”.
O profissional também agradeceu aos amigos jornalistas, aos profissionais do Pronto-Socorro de Rio Branco, aos membros do Corpo de Bombeiros, policiais civis e a toda a sociedade que realizou doações de sangue. Segundo ele, a mobilização beneficiou não apenas o seu tratamento, mas também outras pessoas, fazendo referência ao grande número de bolsas de sangue que deram entrada no Hemoacre.
Jailson Fernandes finalizou o vídeo agradecendo e dizendo: “Que Deus abençoe cada um de vocês. Eu não posso fazer nada por vocês, mas o Eterno pode”.
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O comércio varejista se prepara todos os anos para os períodos de maior movimentação, como o Dia das Mães, o Natal e outras datas comemorativas. No início do ano, o foco está na reposição e organização dos estoques para a volta às aulas. Para evitar cobranças excessivas aos consumidores na precificação dos produtos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) deu início à Operação Volta às Aulas, realizando fiscalizações de caráter orientativo e preventivo em papelarias e escolas particulares em todo o estado.
O objetivo da operação é verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor no setor educacional e no comércio de materiais escolares. A fiscalização se dá nas cinco regionais acreanas e teve início no dia 7 de janeiro, seguindo até fevereiro, com equipes atuando nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirma: “A ação faz parte do nosso calendário anual de atividades, orientando e fiscalizando o comércio durante o período de compras de material escolar. A operação começou no início do ano e segue até fevereiro de 2026, com o retorno às aulas, com fiscalizações em papelarias, livrarias e lojas de uniformes e materiais escolares. As equipes do Procon verificam se os preços estão corretos, se as informações sobre os produtos estão claras e se as escolas particulares não estão exigindo materiais que não são permitidos por lei. Também orientamos lojistas e consumidores, ajudando a população a realizar compras de forma mais segura e consciente”.
A ação integra o programa governamental Rota da Qualidade, realizado em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem). A iniciativa tem caráter educativo, com foco na prevenção, orientação e transparência nas relações de consumo, além da verificação da qualidade dos produtos comercializados no estado. A operação reforça o compromisso do governo do Acre em proteger o consumidor e promover relações comerciais cada vez mais justas e equilibradas.
Segundo o colaborador de uma papelaria em Rio Branco, Marcelo Oliveira, a iniciativa contribui para a correta precificação e maior transparência nas vendas. “Esse trabalho é importante porque nos ajuda a nos manter atualizados em relação aos preços. O cliente se sente mais à vontade para entrar na loja, se sente seguro e já encontra os valores dos produtos que deseja comprar”, diz.
Alana Albuquerque também agradece as parcerias e reafirma o compromisso do governo do Acre com a população: “Queremos reforçar nosso compromisso e dizer que o Procon, assim como o Ipem e todas as instituições parceiras, está à disposição para garantir a proteção do consumidor. Estamos disponíveis por meio dos nossos canais de atendimento. Caso tenha algum problema ou dúvida, nos procure. Estamos prontos para atender bem a população”.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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