O segundo dia do Projeto Cidadão em Assis Brasil ocorreu nesta sexta-feira, 26, na Escola Professora Iris Célia Cabanellas Zaninni. A ação reuniu mais de dez instituições que levaram diversos serviços à comunidade. E nesta edição, um caso chamou a atenção da equipe, com a chegada de uma família com quatorze pessoas que não possuíam documentação, nem mesmo a certidão de nascimento.
Na triagem, a família foi encaminhada para a equipe da Defensoria Pública que conversou com cada um para saber a razão de eles não terem a documentação básica. Eles também foram ouvidos pelo juiz de Direito Alex Oivane que entendeu ser competência da Justiça Federal em razão de serem de nacionalidade peruana.
“Essas ações de cidadania são importantes porque quando não é possível resolver a questão no momento, nós damos a orientação de como a pessoa deve proceder. A comunidade de Assis Brasil merecia uma atividade dessa grandiosidade”, disse.
O Projeto Cidadão, que existe a mais de 25 anos, é realizado em parceria com outras instituições levando serviços jurídicos assistenciais, emissão de documento e serviços sociais.
Quem conseguiu tirar a primeira identidade foi Edvard Silva, de 18 anos. Ele explicou que, por falta de tempo, não conseguiu resolver essa pendência. “Agora que completei dezoito anos não tinha mais como deixar para depois. Quando soube do Projeto Cidadão, aqui em Assis Brasil, foi a primeira coisa que pensei. Vim cedo para garantir”, explicou.
A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, esteve no evento e fez questão de agradecer a cada equipe das instituições que participaram.
“Embora o Projeto Cidadão seja promovido através da união de vários órgãos públicos, a ação é feita por meio de convênio. Nesse caso, foi o convênio da Plataforma +Brasil nº904427/2020 MJ/MJSP e TJAC”, ressaltou.
Os serviços oferecidos neste segundo dia de Projeto Cidadão em Assis Brasil foram os mesmos que estiveram presentes na Escola Baixa Verde, na zona rural do município. Foram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Defensoria Pública do Estado; Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação; Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, Prefeitura de Assis Brasil e Ministério Público.
Ação finalizada com Casamento Coletivo
Como de costume, a edição do Projeto Cidadão foi encerrada com o Casamento Coletivo. Cinquenta casais oficializaram a união na quadra da escola perante as autoridades locais em cerimônia conduzida pelo juiz de Direito Alex Oivane.
O casal mais novo foi Adriana Costa, 17 anos, e Lucas Rodrigues, 21 anos. Eles compartilharam a felicidade do momento “Estamos muito felizes em ter conseguido se inscrever e estarmos aqui vivendo isso”, disse Lucas.
Por outro lado, o casal mais experiente, Francisca Sobrinho, 53 anos, e Antônio Ferreira, 58 anos, que já moram juntos há 32 anos viram a oportunidade para oficializarem a união.
“Era um desejo antigo da gente, mas nunca fomos em busca. Mas resolvemos casar de verdade agora. Estamos bem felizes e vamos comemorar com a família e amigos”, comentou Francisca.
Na ocasião, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia agradeceu ao Tribunal de Justiça. “Essa ação foi realizada graças ao Tribunal de Justiça do Acre que é uma instituição que se preocupa com as pessoas menos favorecidas”, disse.
A desembargadora Eva Evangelista também esteve na cerimônia e, em seu pronunciamento, explicou sobre o convênio entre a Plataforma +Brasil e o TJ.
“O Tribunal de Justiça do Acre concorreu com edital e foi premiado e foi possível a realização do projeto. O objetivo dessa Plataforma +Brasil não é apenas o casamento coletivo, mas todos os atendimentos que estão sendo realizados. É acesso à justiça. Fiquei com muita satisfação em ouvir o prefeito falando de que alguns casais vieram de muito longe. Essa é a finalidade desse convênio: de proporcionar cidadania de acesso à justiça’, concluiu.
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