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DPVAT 2020: Reembolso para quem pagou a mais começa dia 15

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Proprietários receberão a diferença do valor em sua conta corrente ou conta poupança; com a redução, os descontos vão de 65,4% a 86%

Proprietários que pagaram o seguro obrigatório DPVAT 2020 com o valor maior podem solicitar o reembolso do dinheiro a partir da próxima quarta-feira (15). O ressarcimento deve ser solicitado por um site especial do serviço, onde há todas as informações sobre o processo.

A devolução da diferença será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. O valor cobrado para quem pagou com antecedência foi o mesmo de 2019.

Após muita polêmica, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoliderrubou a própria liminar a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), e manteve a redução no valor do DPVAT 2020.

Confira como ficaram os valores com o desconto

Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – Redução de 68%. Valor 2019: R$ 16,21
Ciclomotores: R$ 5,67 – Redução de 71%; Valor 2019: R$ 19,65
Caminhões: R$ 5,78 – Redução de 65,4%. Valor 2019: R$ 16,77
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – Redução de 67,3%. Valor 2019: R$ 25,08
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – Redução de 72,1%. Valor 2019: R$ 37,90
Motos: R$ 12,30 – Redução de 86%. Valor 2019: R$ 84,58

Entenda o caso
No dia 11 de novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para extinguir DPVAT para todos os veículos automotores que circulam no Brasil.

A justificativa para terminar com o seguro obrigatório, que existe desde 1974, foi acabar com os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais.

Porém, em dezembro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para suspender a medida provisória. Além disso, a Justiça reduziu em até 85,4% o valor do seguro para 2020.

O novo valor seria de R$ 5,23 para carros e de R$ 12,30 para proprietários de motos.

No dia (31) de dezembro do ano, porém, Dias Toffoli, suspendeu a redução dos valores. Essa medida foi uma liminar, ou seja, uma decisão provisória.

“É lógico que (o governo) vai recorrer. A Advocacia-Geral da União, o próprio nome diz, é para defender o governo. Conversei com André Mendonça (ministro da Advocacia-Geral da União). Ele vai questionar essa questão no Supremo. Não reclamo das decisões do Supremo, eu respeito”, afirmou Bolsonaro no dia 3 de janeiro ao sair do Palácio da Alvorada.

Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre é um seguro específico para ressarcir envolvidos em acidentes. Há três tipos de cobertura: em caso de morte (paga R$ 13,5 mil por vítima, cedido aos seus herdeiros legais), em caso de invalidez permanente (máximo de R$ 13,5 mil por vítima) e reembolso por despesas hospitalares (no máximo R$ 2,7 mil por vítima).

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Municípios do Acre mantém mobilização para aumentar coberturas vacinais de crianças e adolescentes

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Foto: Luan Martins/Sesacre

Pais, mães e responsáveis, devem procurar postos de vacinação e vacinem crianças e adolescentes

Os 22 municípios da Macrorregião Única de Saúde do Acre – entre eles Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em Cruzeiro do Sul, a técnica de laboratório Catiane Alencar, de 45 anos, mantém a caderneta da filha, de 10 anos, sempre atualizada. Para a moradora do bairro Arthur Maia, vacinar é um gesto de amor.

“Minha filha tem 10 anos, tomou todas as vacinas, todas as vacinas que têm na rede pública. Acredito nas vacinas porque, hoje em dia, existem muitas doenças que foram erradicadas a partir do surgimento das vacinas.”

Para ampliar a imunização, o estado Acre realiza uma classificação de risco para cada município. Com base nela, são definidas estratégias específicas. A informação é da coordenadora de imunização do Acre, Renata Aparecida Quiles.

A Operação Gota, vacinação realizada pela Força Aérea com helicóptero em áreas de difícil acesso, é uma dessas ações.

A coordenadora reforça a importância de manter o calendário vacinal em dia.

“Precisa vacinar e vacinar na idade preconizada pelo Ministério da Saúde, com isso a criança obtém a melhor resposta imunológica e com isso também resulta na diminuição da circulação das doenças.”

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Não deixe de se proteger e proteger aqueles que você ama!

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites, difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando os esquemas em atraso de suas vacinas. . É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até dezembro deste ano. Não perca a oportunidade de mais essa proteção!

O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre as coberturas vacinais impede o retorno de das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção, pais e responsáveis do Acre! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

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Motociclista fica ferido após colisão com táxi em Epitaciolândia

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Acidente ocorreu na Avenida Santos Dumont e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros

Um acidente de trânsito registrado na manhã desta terça-feira, por volta das 10h30, deixou um motociclista ferido na Avenida Santos Dumont, em Epitaciolândia, no interior do Acre. A ocorrência mobilizou equipes de resgate do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros.

No local, os socorristas encontraram a vítima, identificada como Erivelton da Silva, de 34 anos, caída ao solo. Ele apresentava ferimento cortante no supercílio esquerdo e escoriações pelo corpo, mas, segundo a equipe de resgate, não havia sinais aparentes de fraturas.

De acordo com as informações repassadas, Erivelton conduzia uma motocicleta preta de origem boliviana, placa NN-3822, quando colidiu com um táxi de cor branca, placa QLW1J64. Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, a vítima foi encaminhada a uma unidade de saúde para avaliação médica.

As circunstâncias da colisão não foram detalhadas e o caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

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Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco

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Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.

De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.

Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.

Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O caso será apurado pelas autoridades competentes.

 

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