Agentes do ICMbio faziam estudo de viabilidade e ampliação da trilha Chico Mendes no Seringal Porongaba, na zona rural de Epitaciolândia, quando encontraram as estruturas. Iphan aguarda o registro oficial da descoberta para enviar equipe de arqueólogos no local.
Geoglifo em área desmatada foi encontrado na zona rural de Epitaciolândia. Foto: Arquivo pessoal/Larissa Miranda
Uma equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) encontrou dois novos geoglifos durante uma expedição dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), em Epitaciolândia. Os servidores faziam um estudo de viabilidade e ampliação da trilha Chico Mendes, no ramal de mesmo nome, quando acharam o primeiro sítio arqueológico.
Os geoglifos são estruturas geométricas escavadas na terra, em formato de quadrados, retângulos ou círculos, e que podem ser datados em até três mil anos. O Acre é pioneiro e referência quando o assunto é geoglifos. Em março deste ano, o primeiro geoglifo tombado no Acre pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teve o reconhecimento homologado pelo Ministério da Cultura.
A descoberta ocorreu nesta quarta-feira (25). O analista ambiental Fernando Maia liderava a expedição quando o monumento foi encontrado. Os servidores estavam com o morador Chico Melo, que mora na região e chegou a relatar já ter ouvido histórias sobre a existência da estrutura no local.
“Ele lembrou de uma história antiga de um cunhado que contou que estava realizando uma broca [limpando a área] no local e achou uma estrutura muito estranha no meio da floresta, mas isso tem 12 anos e caiu no esquecimento. Estávamos no meio do pasto, o capim muito alto, como eu já tenho um pouco de experiência com isso, avistei ao longe a borda do geoglifo. Nos aproximamos e encontramos. Ficamos muito eufóricos porque é um achado muito importante para a área e para própria trilha Chico Mendes, que queremos ampliar”, relatou.
Segundo geoglifo encontrado tem formato de um D e está em uma área densa de mata. Foto: Arquivo de Larissa Miranda
Após o achado histórico, Fernando Maia e o restante da equipe voltaram para a área urbana e ele foi buscar imagens de satélite para encontrar a localização exata do monumento. O que ele não sabia era que iria encontrar um novo sítio arqueológico ao analisar as imagens.
“Voltamos para a cidade muito alegres e tentei, pelo Google Maps, localizar pela linha do ramal e, por acidente, acabei vendo outra estrutura. Dei zoom e vi que era outro geoglifo, e não o que a gente tinha visto no local. Percebi que era um novo por conta da distância com a casa, a posição da floresta. Fizemos a coleta da coordenada geográfica e, hoje pela manhã, fomos até o local e fizemos o registro com o drone”, disse.
As duas estruturas estão a 8 quilômetros de distância um do outro. A área onde o primeiro geoglifo foi encontrado está desmatada após ter sido ocupada irregularmente anteriormente. Por isso, a equipe conseguiu visualizar logo a estrutura.
Já a segunda estrutura está em uma área densa de mata. “Tivemos dificuldades de andar ao redor do geoglifo e aparece cheio de mato na imagem. São dois achados que para a Reserva Chico Mendes são muitos valorosos porque, há uns quatro anos, tínhamos zero de registro”, confirmou.
Ainda segundo o servidor, já há registros da existência de quatro geoglifos no Ramal das Filipinas, uma região próxima. Segundo Maia, há possibilidade de existir mais sítios escondidos pela floresta. “É um local de densamento de geoglifos que precisa de muito estudos em meio a floresta para encontrá-los. Dos quatro encontrados anteriormente, três estão em meio à floresta, então, não eram evidentes”, destacou.
Coordenadas compartilhadas
Após o achado, o servidor disse que entrou em contato com a equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para compartilhar as coordenadas e avisar das novas estruturas. “Encaminhamos as coordenadas geográficas e a coordenadora pesquisou e atestou que, de fato, são registros novos”, disse.
O analista contou também que achou pedaços de, aparentemente, de cerâmicas dentro do geoglifo. “Não tenho certeza se são, é similiar à cerâmica, achei intrigante o formato e a estrutura”, ressaltou.
Antônia Barbosa, arqueóloga do Iphan, contou que a descoberta, feita na quinta (25), coincidiu com três importantes datas celebradas nesta sexta (26):
Dia da Proteção do Patrimônio Arqueológico;
lei federal n.º 3.924 de 1961, a qual estabelece que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes em território nacional e de todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público;
Dia do Arqueólogo.
“Então, ter um achado desses nesse dia tão importante. Vamos ter que registrar esse sítio arqueológico, comunicar oficialmente pra que a gente possa inserir e fazer cadastro. Vai passar todas as informações e o Iphan vai registrar e homologar o sítio arqueológico como patrimônio”, avisou.
Após o informe oficial, arqueóloga contou que será marcada uma expedição para fazer o registro. Segundo Antônia, há alguns itens que precisam ser preenchidos por um arqueólogo. “Me mandou as imagens e chequei que não estão registrados ainda, são inéditos os dois. Temos bastantes sítios identificados naquela área”, confirmou.
Fernando Maia e outros dois servidores do ICMBio acharam as estruturas nessa quinta-feira (25). Foto: Arquivo pessoal/Fernando Maia
Força Tática do 2º BPM apreendeu dois revólveres calibre .38 na Vila Albert Sampaio
Dois homens foram presos na noite desta segunda-feira (2) na Vila Albert Sampaio, no Segundo Distrito de Rio Branco, suspeitos de planejar um ataque contra integrantes de uma facção rival. A ação foi realizada por militares da Força Tática do 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre.
Cleiseniudo de Souza Lima, de 22 anos, e Marcelo da Silva Nascimento, de 28, foram abordados durante patrulhamento a pé em uma área de difícil acesso para viaturas. Segundo a polícia, a dupla estava escondida e aparentava se preparar para executar o atentado. Ao perceberem a aproximação dos militares, tentaram fugir e se esconder em uma casa abandonada, mas foram cercados e presos.
Com os suspeitos, os policiais apreenderam dois revólveres calibre .38 municiados, que, de acordo com a corporação, seriam utilizados no possível ataque.
Durante o interrogatório, um dos presos confessou integrar uma organização criminosa que atua na região, mas relatou ter sido expulso pelo chamado “tribunal do crime”. Ele afirmou ainda que atualmente faria parte de uma facção rival e teria sido enviado à vila com a missão de assumir o controle do território.
Após consulta ao sistema judicial, foi constatado que um dos detidos já possui passagem pela Justiça e cumpre pena em regime semiaberto.
A dupla foi encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla), junto com as armas apreendidas, e permanece à disposição da Justiça.
Por unanimidade, Corte considerou inconstitucional dispositivo que concedia título definitivo de terras após dez anos de ocupação; decisão atinge cinco unidades de conservação e reacende debate ambiental na Amazônia
A Constituição proíbe a aquisição de bens públicos por usucapião. Para o relator, a regra criada pelo Acre instituía mecanismo semelhante à aquisição originária da propriedade com base na posse prolongada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível transformar áreas de florestas públicas do Acre em propriedade privada após dez anos de ocupação ou concessão de uso. Por unanimidade, os ministros derrubaram um trecho da lei estadual que abria caminho para a titulação definitiva de áreas localizadas dentro de florestas públicas estaduais.
Para a Corte, a norma contrariava a Constituição ao criar uma espécie de regularização que resultava, na prática, na privatização de terras públicas inseridas em áreas protegidas. O entendimento reforça que florestas públicas só podem ter sua destinação alterada mediante critérios rigorosos e legislação específica.
O ministro Nunes Marques também afirmou que a medida viola o artigo 225 da Constituição, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para ele, a desafetação automática com base apenas no decurso de prazo, sem estudos técnicos prévios e sem avaliação dos impactos ambientais, representa redução do nível de proteção ambiental.
O voto do relator invoca o princípio da vedação ao retrocesso ambiental, segundo o qual o legislador não pode enfraquecer conquistas já consolidadas na tutela do meio ambiente.
Outro fundamento apontado foi a ofensa ao regime jurídico dos bens públicos. A alienação de imóveis públicos, destacou o ministro, exige autorização legislativa específica e, em regra, licitação, conforme as normas gerais federais. Além disso, a Constituição proíbe a aquisição de bens públicos por usucapião. Para o relator, a regra criada pelo Acre instituía mecanismo semelhante à aquisição originária da propriedade com base na posse prolongada, o que é vedado pelas normas federais.
Florestas Atingidas e Mecanismo Anulado
A decisão impede a titulação definitiva de terrenos em cinco Florestas Estaduais (FES) do Acre:
FES do Rio Gregório
FES do Rio Liberdade
FES do Mogno
FES do Antimary
FES do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari
A regra agora anulada, que alterava a Lei Estadual nº 1.787/2006, permitia que produtores de agricultura familiar ou extrativistas recebessem o título definitivo da área após dez anos de uso ou posse. Com o registro em cartório, a área seria automaticamente retirada da condição de floresta pública.
A Floresta Estadual do Antimary foi criada em 7 de fevereiro de 1997 com uma área total de 57.629,00 hectares, entre os municípios de Bujari e Sena Madureira. Foto: captada
Ação e Argumentos
A ação que levou à decisão foi movida pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas, que argumentou que a medida representava risco ao meio ambiente e afrontava regras constitucionais sobre terras públicas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questionou a lei, classificando-a como uma forma de “privatizar” áreas de domínio público dentro das Florestas Estaduais.
O ministro relator, Nunes Marques, fundamentou seu voto em três pilares principais:
Violação de normas gerais da União: A norma estadual contrariava a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que determinam que florestas públicas devem permanecer sob domínio público, admitindo-se concessão de uso, mas não a transferência da propriedade a particulares.
Princípio da vedação ao retrocesso ambiental: A desafetação automática da área, sem estudos técnicos prévios e avaliação de impactos ambientais, representou uma redução do nível de proteção ambiental, ferindo o artigo 225 da Constituição.
Ofensa ao regime jurídico dos bens públicos: A alienação de imóveis públicos, como no caso, exigiria autorização legislativa específica e licitação. A regra criada pelo Acre foi considerada similar à aquisição de terras públicas por usucapião, o que é proibido pela Constituição.
Consequências
Com a decisão, o Estado do Acre não pode mais conceder títulos definitivos com base no dispositivo anulado, nem retirar essas áreas do regime de floresta pública.
É importante notar que, após a aprovação da lei estadual em 2024, as florestas estaduais do Acre apresentaram um aumento expressivo nas taxas de desmatamento. Dados do Imazon de agosto de 2025 mostraram que a FES do Rio Gregório, a FES do Mogno e a FES do Rio Liberdade estiveram entre as 10 unidades de conservação mais desmatadas naquele mês.
A FES do Rio Gregório, por exemplo, perdeu uma área equivalente a 200 campos de futebol. O julgamento do STF, realizado em sessão virtual entre 13 e 24 de fevereiro de 2026, encerra essa possibilidade legal e reacende o debate entre preservação ambiental e regularização fundiária na Amazônia acreana.
Ramal de acesso aos moradores da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai), da floresta do Antimary, em Sena Madureira. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, deu posse na manhã desta segunda-feira (2), aos novos conselheiros municipais dos Direitos das Mulheres, que atuarão no triênio 2026/2029. A solenidade foi realizada na Casa Rosa Mulher, localizada no Segundo Distrito da capital.
Prefeitura de Rio Branco dá posse aos novos conselheiros municipais dos Direitos das Mulheres. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom reforçou o compromisso de sua gestão com o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, destacando que o respeito a elas deve ser uma prática constante, e não apenas uma prioridade no mês de março.
Prefeito Tião Bocalom reforça compromisso de sua gestão com o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“O que queremos demonstrar é que o respeito pela mulher é algo permanente e vamos continuar com essa valorização em todas as esferas da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
O gestor ainda elogiou o papel das mulheres na sociedade, ressaltando sua atuação em áreas como transporte e construção civil, que tradicionalmente eram dominadas por homens.
O prefeito ainda elogiou o papel das mulheres na sociedade, ressaltando sua atuação em muitas áreas profissionais. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Hoje, as mulheres desempenham funções que antes eram exclusivas dos homens, como motoristas de ônibus e caminhão, e até na construção civil, como pintoras. Elas são guerreiras e merecem ser reconhecidas”, frisou.
Suelen Araújo, diretora de Direitos Humanos, destacou a importância do conselho, especialmente no combate à violência contra a mulher.
Suelen Araújo mencionou que as 14 novas conselheiras representam diversos órgãos, secretarias e a sociedade civil. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“O conselho tem como função garantir a segurança e dignidade das vítimas, assegurando que os casos de violação sejam denunciados e encaminhados aos órgãos competentes”, afirmou Suelen, acrescentando que fazia mais de cinco anos que o cargo de conselheiras não era preenchido. Ela também mencionou que as 14 novas conselheiras representam diversos órgãos, secretarias e a sociedade civil.
A vereadora Lucilene Vale, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Rio Branco, enfatizou a crescente preocupação com a violência contra a mulher no estado.
“A violência contra a mulher é uma luta de todos. Temos discutido muito isso na Câmara, com projetos e apoio às mulheres violentadas”, afirmou a vereadora. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“A violência contra a mulher é uma luta de todos. Temos discutido muito isso na Câmara, com projetos e apoio às mulheres violentadas. A cada dia, a violência só aumenta, e é uma grande preocupação para a nossa comunidade e as autoridades”, afirmou a vereadora.
Durante o mês de março, a Prefeitura de Rio Branco realizará uma série de homenagens e ações voltadas para as mulheres. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Durante todo o mês de março, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizará uma série de homenagens e ações voltadas para as mulheres, com encontros, debates e fóruns que tratarão de temas como igualdade de direitos e enfrentamento à violência. A programação busca destacar as trajetórias das mulheres, fortalecer as políticas públicas voltadas para elas e ampliar o diálogo sobre seus direitos.
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