Brasil
Dodge lança ferramenta de acesso à remuneração de todos os membros do MP
Qualquer cidadão poderá acessar dados sobre a remuneração e auxílios em página na internet. Uma resolução de 2014, do CNMP, já havia determinado a publicação das informações.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Foto: Alessandra Modzeleski)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira (27), durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma ferramenta que permitirá ao cidadão consultar em página na internet a remuneração e os auxílios concedidos a todos os membros do Ministério Público.
As informações serão publicadas na página “Remuneração de membros do Ministério Público”, no portal da transparência do site do CNMP.
No link, estarão disponíveis a remuneração dos membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar, do Ministério Público do Distrito Federal e também de todos os estados.
Também haverá detalhamento sobre salário: férias, décimo terceiro, gratificação natalina, além de auxílios alimentação, transporte, moradia, contribuição previdenciária e outros.
“Após grande esforço da comissão do conselheiro Fábio Stica no sentido de pautar todos os processos que versam sobre o controle de verbas pagas pelos Ministérios Públicos, será publicado na página do CNMP uma atualização de dados, mas agora com as informações mais atualizadas e tornando mais transparente todas as informações pertinentes dos membros deste conselho […]”, disse Raquel Dodge.
“Este conselho tem compromisso com a transparência. A informação será mais acessível, mais clara para todo o cidadão com essas observações. Faço esta comunicação pública para que tenhamos clareza em relação ao compromisso deste conselho com a transparência”, concluiu.
A resolução 115 de 2014 do CNMP já havia determinado a publicação da remuneração dos membros de cada MP. A novidade divulgada por Dodge é a de que todos esses dados estarão compilados num mesmo espaço eletrônico. A Lei de Acesso à Informação de 2012 também garante o direito ao acesso a informações de caráter público.
Antes, estas informações sobre o salário e ajudas de custo dos funcionários eram publicadas no portal da transparência de cada Ministério Público, de cada estado. Agora, as informações estão reunidas em tabelas disponibilizadas esta terça no portal do Conselho Nacional do Ministério Público.
A procuradora-geral da República informou que a novidade será comunicada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao relator de projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). A Comissão Especial do Extrateto da Câmara dos Deputados discute os chamados “supersalários ” na administração pública.
De acordo com a Constituição, o máximo que um servidor público pode receber mensalmente é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33.763. Se um funcionário da administração pública recebe um subsídio maior que este valor (considerando remuneração mensal aliada aos auxílios), o salário deste servidor pode ser questionado pois supera o teto constitucional.
A comissão analisa proposta que estipula um teto para todo o funcionalismo. O colegiado decidirá que tipo de verba recebida pelo servidor pode ultrapassar o teto da administração pública.
O atual texto de Rubens Bueno restringe o auxílio-moradia somente aos servidores que tenham que sair de sua cidade para trabalhar em outro local temporariamente. Só assim o valor poderia ultrapassar o teto salarial de R$ 33,7 mil. O relatório ainda será apresentado na comissão especial. Se aprovado, depois irá a plenário.
Na última quinta-feira (22), Maia se reuniu com Dodge e com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O presidente da Câmara declarou neste dia que o projeto de lei só será votado após o STF decidir sobre o direito de juízes ao auxílio-moradia.
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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