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Dívidas dos estados não podem usar juros simples, diz Ordem dos Economistas
Agencia Brasil
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) defende que é um equívoco a aplicação de juros simples na renegociação da dívida com os estados e municípios. O juros incidem apenas sobre o capital inicial da dívida. O Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu liminares a estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, permitindo o pagamento da dívida calculada por juros não capitalizados.
A Ordem entregou uma carta a Corte sobre a aplicação dos juros simples no cálculo das dívidas estaduais.
O professor e vice-presidente da OEB, José Dutra Vieira Sobrinho, disse que o uso dos juros simples gera grandes perdas para União, contraria práticas amplamente aceitas pelo mundo corporativo e resulta em retrocesso às pesquisas e ensino na academia. “Eu tenho uma posição crítica em relação aos estados, são colegas economistas, pessoas esclarecidas. O que está em jogo aqui é o que ensinamos nas universidades”, disse.
Em carta enviada ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso, os economistas querem convencer da necessidade do uso de juros compostos para calcular as dívidas dos estados. Atualmente, o governo federal autoriza substituir o indexador da dívida do Índice Geral de Preços – DI mais 6%, 7,5% ou 9%, por IPCA mais 4% ao ano, limitado à variação da Selic, taxa básica de juros da economia.
Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, se todos os estados endividados entrarem na Justiça e conseguirem autorização para pagar juros mais baixos, haverá impacto de R$ 313,3 bilhões aos cofres públicos.
A divergência está no uso de juros simples no lugar de juros compostos, que incidem também sobre os juros que se acumulam nas parcelas mensais.
Origem da polêmica
A polêmica teve início quando o estado de Santa Catarina propôs um novo critério, no momento em que foram firmados os primeiros contratos de refinanciamento com os estados, no final de 2012. O acordo entre estados e o governo federal faria o recálculo das dívidas desde 1997. Segundo o professor Dutra, Santa Catarina se inspirou em uma tabela da Receita Federal, que estabelece correção exponencial para pagamento de dívidas do contribuinte e correção linear para devolução do Imposto de Renda. “Num curto período, essa diferença não causava muito impacto”, disse.
O problema, conforme o professor, é que ao usar essa lógica no pagamento das dívidas dos estados, ao final de 30 anos, o Tesouro ficaria com um imenso saldo devedor. “E quem paga isso somos eu, você”, disse. “Se você pegar a Selic de janeiro de 1995, por essa tabela, uma dívida de R$ 1 mil se transformaria em R$ 4.300, um acréscimo de 330% de 1995 até o mês passado. Se fizesse essa acumulação exponencialmente, os R$ 1 mil resultam em R$ 31 mil”, explicou.
“Foi uma falha monumental aceitar, num primeiro momento, o que foi objeto de discussão no STF, nas liminares”, acrescentou.
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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