Prefeito Everaldo Gomes negociou divida de quase R$ 1,2 milhões em 36 parcelas de 32.600. De Epitaciolândia, André Hassem, dividiu a dívida de R$ 400 mil, deixada pelo seu antecessor em 25 parcelas de R$ 400.
Junto com seus advogados, os prefeitos se reuniram com os juízes do Ministério do Trabalho – Foto: Assessoria
WILIANDRO DERZE, da assessoria PMB
Em audiência Pública realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 14º Região no Centro Cultural de Brasiléia, os prefeitos de Brasiléia, Everaldo Gomes e de Epitaciolândia, André Hassem negociaram com credores dos municípios dividas deixadas por gestões anteriores no valor de quase R$ 1,7 milhões. A gestão anterior do atual prefeito de Brasiléia deixou uma divida que chega a quase R$ 1,2 milhões. O antecessor da atual gestão de Epitaciolândia deixou divida um pouco maior que R$ 400 mil.
A negociação da divida dos municípios junto aos credores foi intermediada pelos juízes titular do TRT, Wadler Ferreira e Jailson Duarte, além da representante do Ministério Público do Trabalho, Marielle Rissanne Guerra que orientou os credores de seus direitos e os problemas gerados aos municípios caso um acordo não fosse feito entre ambas às partes negociadoras.
O prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes que recebeu a prefeitura de Brasiléia com divida de quase R$ 1,2 milhões de credores disse que a antiga gestão nem se quer havia negociado ou deixado no orçamento recursos para se negociar os valores devidos.
“Ficamos surpresos com tanta irresponsabilidade deixada pela gestão passada da Prefeitura de Brasiléia que não providenciou e não negociou essas Requisições de Pequeno Valor a estes credores..”
Everaldo Gomes.
“Ficamos surpresos com tanta irresponsabilidade deixada pela gestão passada da Prefeitura de Brasiléia que não providenciou e não negociou essas Requisições de Pequeno Valor a estes credores. Todos estão em suas razões de reivindicar o que é de direito de cada um, mas explicamos que o município não tem condições de pagar esse valor integralmente, já que deixaria os serviços essenciais ao município inviabilizados, assim como atrasaria o salários dos servidores. Por isso, que pedimos aos credores aceitar nossa proposta e graças a Deus tivemos êxito e vamos fazer os pagamentos parcelados junto ao TRT a partir do mês de janeiro”, explicou Everaldo Gomes.
De acordo com o documento assinado pelo prefeito de Brasiléia firmando o convênio de cooperação mutua. A prefeitura de Brasiléia fará o pagamento parcelado em 36 vezes de R$ 32.600 ao TRT, que transferirá os recursos aos credores mensalmente no valor de R$ 275.
O assessor Jurídico do município de Brasiléia, Junior Revollo disse que o acordo depois de meses de negociação acabou ficando satisfatório para ambas as partes.
“Com a ajuda do também advogado, doutor Erick Venâncio do Nascimento fizemos um bom entendimento junto ao Tribunal Regional do Trabalho e consequentemente a muitos dos credores. Sempre deixamos muito claro que o município não tinha as condições de pagar integralmente a divida. O prefeito Everaldo quando soube da divida se prontificou a fazer o pagamento, mesmo as contas não sendo de sua gestão, mas pediu que fosse visto as reais condições do município. Obtivemos êxito quando os credores por meio da intermediação do juiz Wadler Ferreira entenderam a situação e aceitaram nossa proposta”, destacou Revollo.
O Juiz Wadler disse que a audiência pública obteve sucesso quando os credores entenderam que se fosse sequestrado o valor de quase R$ 1,2 milhão das contas da prefeitura pelo Tribunal, deixaria o município de Brasiléia inviabilizado de fornecer os serviços essenciais à população.
Junto com seus advogados, os prefeitos se reuniram com os juízes do Ministério do Trabalho – Foto: Assessoria
“O que não queríamos era resolver um problema e criar um ainda maior que era deixar o município sem as condições de pagar até mesmo os seus servidores. Aconteceu casos de que negociações que não se chegaram a um acordo acabou inviabilizando municípios e gerando um caos. Tudo o que não queremos criar para os município de Brasiléia e Epitaciolândia. Por isso, que deixamos os credores a vontade para concorda ou não com a proposta feita pelas prefeituras, mas explicando os resultados caso não houvesse uma negociação entre ambos”, esclareceu o Juiz.
No caso de Epitaciolândia o prefeito parcelou a dívida em 25 parcelas de pouco mais de R$ 16 mil reais, que será repassado mensalmente ao TRT. O valor de R$ 16 mil será dividido entre os credores no valor de R$ 400 reais mensais.
Para o prefeito de Epitaciolândia os gestores anteriores que deixaram estas dívidas devem ser acionados na justiça e ressarcir os cofres públicos.
“Reconhecemos as dividas de todos e fazemos questão de pagar. Agora os órgãos de fiscalização e punição serão acionados para que essas práticas de gestores deixarem dívidas para gestões futuras pagar se acabem. Se fosse definido que teríamos que pagar integralmente o valor, teríamos que fechar as portas da Prefeitura que ficaria sem condições de trabalhar para a população”, destacou André Hassem.
Os dois prefeitos que começaram a negociar na sede do Tribunal Regional do Trabalho nas primeiras horas do dia, foram para a audiência Pública e depois voltaram para assinar o convênio de cooperação mutua no TRT depois dos credores aceitarem o acordo.
