Brasil
Dívida Pública sobe 0,05% em janeiro e mantém-se em R$ 5,6 tri
Aumento dos juros compensou alto volume de vencimentos
Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora
O aumento recente dos juros compensou o alto volume de vencimentos de títulos prefixados, fazendo a Dívida Pública Federal (DPF) ficar estável em janeiro. Segundo números divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,614 trilhões em dezembro para R$ 5,616 trilhões no mês passado, alta de apenas 0,05%.
O Tesouro prevê que a DPF continuará a subir. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim do mês passado, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,33%, passando de R$ 5,349 trilhões em dezembro para R$ 5,367 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 24,35 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos com antecedência).
O resgate líquido foi compensado pela apropriação de R$ 42,19 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 118,96 bilhões em títulos da DPMFi, com alta em relação a dezembro, quando as emissões tinham somado R$ 76,21 bilhões. No entanto, os resgates somaram R$ 143,3 bilhões, quase a totalidade em títulos prefixados, que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre.
A queda do dólar também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 5,77%, passando de R$ 267,41 bilhões em dezembro para R$ 266,3 bilhões em janeiro. Os principais fatores foram a queda de 4% do dólar no mês passado e o vencimento de R$ 5,74 bilhões em títulos que estavam circulando no mercado internacional.
Colchão
Depois de três meses seguidos de alta, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu em janeiro. Essa reserva passou de R$ 1,186 trilhão em dezembro para R$ 1,132 trilhão no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,334 trilhão em títulos federais.
Composição
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados e a alta emissão de títulos vinculados à taxa Selic mudaram a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 36,83% para 38,43%. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.
Afetada pelo alto volume de vencimentos no primeiro mês de cada trimestre, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu de 28,9% para 26,89%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.
O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,3% para 29,95%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,96% para 4,72%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 27% e 31% para os papéis vinculados à inflação e entre 3% e 7% para o câmbio.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 28,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,3%, e os fundos de pensão, com 21,8%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) ficou estável, caindo levemente de 10,6% em dezembro para 10,5% em janeiro. Os demais grupos somam 14,6% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
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Valor apreendido pode estar ligado a fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, segundo investigações
Dois homens, identificados como Idinaldo Cardoso da Silva e Ioladio Batista da Silva Neto, foram presos em flagrante pela Polícia Federal em Boa Vista com cerca de R$ 1 milhão em dinheiro vivo. A suspeita é de que o montante esteja relacionado a fraudes em licitações públicas.
O dinheiro foi encontrado dentro de uma mochila, dividido em cédulas de R$ 200, R$ 100 e R$ 50. A Polícia Federal não divulgou outros detalhes sobre os investigados.
Segundo a corporação, as investigações preliminares indicam que o valor pode estar ligado a irregularidades em processos licitatórios, além de possível desvio de recursos públicos e pagamento de vantagens indevidas.
Os suspeitos foram autuados pelo crime de lavagem de dinheiro e devem passar por audiência de custódia.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no esquema. O Ministério Público se manifestou pela concessão de liberdade provisória aos presos.
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Estado cita incertezas sobre efetividade da medida e limitações orçamentárias para não aderir ao programa do governo federal
O estado de Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. A iniciativa tem como objetivo conter a alta no preço do combustível, mas, segundo o governo estadual, não há garantia de que o desconto seja repassado ao consumidor final nos postos.
Até o momento, Rondônia é o único estado da região Norte a recusar a adesão ao programa. Pará e Amapá ainda não se posicionaram oficialmente, enquanto os demais estados já sinalizam participação na medida.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), além das dúvidas quanto à eficácia do subsídio, o estado enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a adesão neste momento.
O plano do governo federal prevê a divisão dos custos entre a União e os estados, com impacto estimado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais ao longo de dois meses. A compensação aos estados seria feita por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta não inclui redução do ICMS e se soma a outras medidas já adotadas para tentar conter os preços dos combustíveis.
Até agora, 21 estados já aderiram à iniciativa. Mesmo sem consenso entre todas as unidades da federação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a implementação do subsídio deve ocorrer.
Em nota técnica, a Sefin informou ainda que a decisão de Rondônia segue orientação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que aponta incertezas sobre a efetividade da proposta e alerta para possíveis impactos negativos nas contas públicas estaduais.
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Quatro astronautas decolaram da Flórida nesta quarta-feira (1ª) na missão Artemis 2, da Nasa, em uma viagem de 10 dias de alto risco ao redor da Lua que marca o passo mais ousado dos Estados Unidos para o retorno de humanos à superfície lunar nesta década antes do primeiro pouso tripulado da China.
O foguete do Sistema de Lançamento Espacial (SLS) da Nasa, acoplado à cápsula da tripulação Orion, ganhou vida pouco antes do pôr do Sol no Centro Espacial Kennedy para levar sua primeira tripulação de três astronautas norte-americanos e um canadense ao espaço, em uma subida estrondosa que deixou para trás uma imponente coluna de um espesso vapor branco.
A tripulação da Artemis 2, composta pelos astronautas da Nasa Reid Wiseman, Victor Glover e Christina Koch e pelo astronauta da Agência Espacial Canadense Jeremy Hansen, preparou-se para uma expedição de quase 10 dias ao redor da Lua, levando-os mais longe no espaço do que os humanos jamais foram.
Após quase três anos de treinamento, eles são o primeiro grupo a voar no programa Artemis da Nasa, uma série de missões multibilionárias criada em 2017 para construir uma presença de longo prazo dos EUA na Lua a partir da próxima década.
O lançamento constitui um marco importante de mais de uma década para o foguete SLS da agência espacial dos EUA, entregando aos seus principais contratantes, Boeing e Northrop Grumman, a validação de que o sistema de 30 andares de altura pode transportar com segurança seres humanos para o espaço. A Nasa depende cada vez mais de foguetes mais novos e baratos da SpaceX de Elon Musk e de outros.
Construída para a Nasa pela Lockheed Martin, a cápsula Orion, da tripulação, vai se separar do estágio superior do SLS após 3 horas e meia de voo na órbita da Terra.
A tripulação vai assumir, então, o controle manual da Orion para testar sua direção e manobrabilidade em torno do estágio superior separado, tentando o primeiro de dezenas de testes planejados durante a missão.
A missão Artemis 2 é uma etapa inicial do principal programa lunar dos EUA, que tem como meta o primeiro pouso tripulado na superfície da Lua em 2028, na missão Artemis 4.
A Nasa corre para realizar a descida lunar — o primeiro desde a última missão Apollo em 1972 — enquanto a China expande seu próprio programa com um pouso tripulado na Lua planejado para 2030.
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