Acre
Diretora da creche nova esclarece aos vereadores e ao público a situação da creche
A 10ª Sessão Ordinária contou com a presença da Gerente da Creche Municipal Roma Emilse da Silva, a Senhora Antônia Ferreira da Silva, onde a mesma debateu junto com os vereadores, e apresentou a situação administrativa e estrutural da creche. Falou ainda das dificuldades enfrentadas como: área de risco, banheiros, problemas com abastecimento de água, janelas e principalmente problemas estruturais da creche, falou de um problema num cano de esgoto rompido, porque o mau cheiro está trazendo transtornos para as crianças e os vizinhos. Solicitou a ajuda dos vereadores para colaborarem e se colocou à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos referentes à creche.
Bil: (PMDB)
Iniciou falando sobre a Portaria nº 615 de 15.04 que dispõe sobre o incentivo de construção de um centro psicossocial para pessoas que fazem tratamento químico. Isso é muito importante disse o vereador, para ajudar as pessoas com dependência química, parabenizou a Deputada Perpétua Almeida sobre organização e um encontro do Ministro Aldo Rebelo com todos os desportistas do Acre. Falou novamente sobre a realização de testes de baliza em ruas de grande movimento. Falou dos haitianos e a constante chegada deles no município.
Solicitou que Secretaria de obras realize a reforma na quadra de areia na Sumaúma
Pediu que seja disponibilize lixeiros para a Rua Estevão de Moraes, Bairro. Eldorado.
Solicitou que Prefeitura Controle o trânsito em frente as escolas Menino Jesus e antiga creche.
Prefeitura Realize limpeza e iluminação na Travessa Pará, Bairro Centro.
Erizete: (PT)
Falou sobre o programa de aquisição de alimentos (compra antecipada), produtores estão preocupados com esse programa, pois este ano ainda não funcionou, que pelo menos se inicie este ano, já que, muitas famílias são beneficiadas com esse programa.
Solicitou que enviar um documento para o ministério do Fome Zero para falar sobre a importância desse programa para o município. Para que agilize a liberação desse recurso.
Prefeitura realize aguamento nas ruas, sobretudo na avenida Manoel Marinho Monte, grande quantidade de poeira.
Prefeitura Inicie a obra o mais rápido possível da duplicação da Avenida Manoel marinho Monte.
Pediu Moção de Aplauso ao (TCE) tribunal de contas do estado parabenizando pela anulação do decreto onde o município contrataria sem licitação.
Fernanda: Hasem (PT)
Iniciou falando que está feliz e com a honra lavada pela presença da Gerente da Creche e disse que ficou insatisfeita com as respostas da mesma que disse que foram muito vazias. Parabenizou todos os policiais militares e civis pela passagem do dia do policial no dia 21.04.13. Moção de Aplauso por este dia. Falou da preocupação com a violência nos últimos vinte dias no regional do Alto Acre. Falou da reformulação do PCCS dos servidores do município, e afirmou que está disposta ajudar quando o Projeto chegar a esta casa para votação. Falou da presença do Superintendente do INCRA, O Sr. Idesio Franklin no município, onde o mesmo participou de reuniões em localidades rurais e esclareceu dúvidas das comunidades. Solicitou que é preciso ser feito de imediato o planejamento dos ramais. Falou de um problema grava de infraestrutura que está acontecendo no loteamento São João, porque este já é alvo de grandes reivindicações, parabenizou a Promotora pelas atitudes tomadas com relação a esse Bairro, onde os moradores estão sofrendo sérios transtornos no local por conta das condições do mesmo. Participou da comemoração da pequena reforma no Centro da Juventude Jânio Jovino de Oliveira. Pediu o apoio dos vereadores, pois está trabalhando em um Projeto de lei para a compensação dos servidores públicos que adotem a doação de sangue.
Prefeitura Providencie um toldo para a feira livre sobretudo no lado da Avenida. Rui Lino, onde os moradores ficam expostas ao sol.
Coordenadora De Cultura faça um levantamento dos artesãos do município e faça uma feira com a participação desses artistas e que esse evento de torne uma atração do município.
Finalizou dizendo que irá à Rio Branco para participar de uma reunião sobre a economia solidária no município de Brasileia.
Naldo:(PRP)
Secretaria de Obras veja a possibilidade de construir uma ponte no ramal do km 69, no Sr. Sidney, já é uma reivindicação antiga do moradores.
Secretaria. De Saúde Município e Estado informe o resultado dos exames realizados nos haitianos, para que as pessoas fiquem sabendo da quantidade a da proporção desse problema de saúde em nosso município.
Registrou a vinda do ministro do Itamaraty Eduardo Cardozo para o município de Brasileia para verificar a situação dos haitianos. Falou sobre o aluguel social do município, e disse que o município não tem condições de arcar com essa despesa e que o governo do estado ajude o município no aluguel social;
Joelso Pontes:(PP)
Iniciou falando que a Sessão foi muita produtiva. Disse que na sexta – feira participou de uma palestra com prefeitos e vereadores e que foi muito importante. Falou sobre a futura erosão em Brasileia, precisamente no bairro Leonardo Barbosa, onde é preocupante aquele lugar que está perto de apartar. Segundo um site de notícias
Solicitou que a Prefeitura elabore um Projeto para a duplicação da Avenida. Rui Lino;
Prefeitura Elabore um projeto para fortalecimento da atividade leiteira do município;
Pediu que a Prefeitura Crie a Coordenadoria da juventude no município.
Núcleo de Educação contemple a comunidade da Escola Valéria Bispo e divulgue o calendário e utiliza a quadra.
Solicitou que a Prefeitura Intensifique a coleta d elixo na agrovila do km 26;
Pediu que a Prefeitura realize melhorias nas ruas do Bairro Novo Horizonte;
– solicitou que a equipe de interiorização da UFAC informe sobre o acordo da reunião do ano de 2012, sobre os cursos que serão disponibilizados para o município.
Pediu que o Deputado Gladson Cameli aloque recursos para serem destinados em uma nova sede do Conselho tutelar.
Solicitou que a Superintendência do SEBRAE veja a possibilidade de instalar novamente o espaço do SEBRAE
Que o CONAB veja a dificuldade dos produtores em ter acesso ao subsídio, e informe quais associações serão contempladas com o subsídio.
Marivaldo:(PMDB)
Iniciou falando sobre a vinda do Ministro do Itamaraty no município, falou das mudanças na estrutura para os haitianos. Disse que está sendo prejudicado por ser o líder do Prefeito, solicitou a ajuda dos vereadores e pediu que os mesmos declarem quem estão apoiando. Falou das realizações que estão sendo feitas pelo Poder executivo: Tapa buracos na Av. Rui Lino. Melhorias no ramal do Nazaré.
Concluiu pedindo que a Prefeitura Instale três postes na Rua Vanderlei Dantas, Bairro Ferreira Silva;
Rosildo:(PT)
Iniciou falando sobre a situação dos ramais do município. Falou que os vereadores de oposição precisam mover uma ação judicial sobre os problemas do município.
Pediu que a prefeitura encaminhe Cópia de todas as Indicações feitas pelos vereadores; Parabenizou o trabalho feito pelo Programa Luz para todos.
Indicou novamente que a Prefeitura Ilumine a agrovila do km 26 porque os moradores estão a mercê da escuridão.
Que Prefeitura Realize melhorias na Rua Olegário França, o tráfego de crianças é intenso e há muitos buracos.
Parabenizou o trabalho do Superintendente do INCRA pelo trabalho realizado no município.
Tereza:(PT)
Iniciou pedindo que Secretaria De Obras realize um paliativo na Rua Maria da Anunciação de Paula Moreira.
Pediu que Prefeitura Veja a situação dos funcionários que carregam lixo sem nenhuma proteção.
Falou da situação dos ramais do município que estão em situação precária.
Finalizou agradecendo a todos.
Mario Jorge (PSB)
Pediu que Prefeitura Realize melhorias no ramal do km 07, que dá acesso ao ramal do Nazaré;
Indicou Prefeitura Realize melhorias na ponte do igarapé entre rios, ramal Fortaleza.
Falou da transmissão das sessões da Câmara no mercado municipal para que as pessoas que não podem participar estejam ouvindo no seu ambiente de trabalho os pedidos dos vereadores. Falou que serão realizadas as sessões itinerantes nos bairros e zona rural; concluiu falando sobre a reunião que irá haver na quinta feira dia 25.04.13 na Câmara com os representantes da Vigilância Sanitária de Rio Branco.
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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)
Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre
Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal
O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.
A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro
Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.
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