Brasil
Dino diz que “mudará roupa” caso seja aprovado: “Ministro do STF não tem lado político”
Indicado por Lula ao Supremo, atual ministro da Justiça disse que a Corte deve ser “vetor da harmonia” no país e confirmou que tem dialogado com senadores antes de sabatina
CNN-Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que membros da Suprema Corte não devem ter “lado político”.
Dino falou com a imprensa nesta quarta-feira (29) acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator da sabatina de indicação ao STF, e do presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com quem se reuniu para dialogar sobre a indicação.
O ministro confirmou ainda que tem conversado com senadores antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para o dia 13 de dezembro.
“Quem vai ao Supremo ou pretende ir ao Supremo, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Então, para mim, eu não olho se é governo ou oposição, se é partido ‘a’, ‘b’ ou ‘c’. Eu olho para o país, olho para a instituição”, afirmou.
Segundo Dino, um ministro do Supremo não tem “partido”, “ideologia” ou “lado político”.
“No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu mereça essa aprovação, é a roupa que eu vestirei sempre. Independe de governo e oposição”, acrescentou.
A convocação de Dino para responder às perguntas dos parlamentares no próximo dia 13 faz parte do rito de indicação de autoridades pela Presidência da República. Para ser nomeado ministro do STF, o candidato terá que ser aprovado por maioria absoluta em votação no plenário do Senado.
“Tenho dialogado já com vários colegas senadores e senadoras, visando a sabatina e a submissão da indicação feita pelo presidente Lula à CCJ e, em seguida, ao plenário do Senado”, disse ele.
“Tenho muita tranquilidade, muita serenidade, nesse diálogo, porque apresento sempre dados objetivos que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico. E tenho uma relação muito próxima do mundo político, porque faço parte dele”, disse.
A avaliação do ministro sobre o STF é de que a instituição, “como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país”.
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A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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