Cotidiano
Dino cobra plano da CGU para fiscalizar execução de emendas no Portal da Transparência
Relatório sugeriu ampliar formas de rastrear execução de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (23), que a CGU (Controladoria-Geral da União) deverá apresentar, em até 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, de forma simplificada, das informações referentes às emendas de comissão (RP 8) e as emendas de relator (RP 9).
“A reestruturação não deverá ultrapassar 90 dias e deverá contar com todas as informações disponíveis nos sistemas do Executivo e do Legislativo. Nas situações em que a informação estiver indisponível, a CGU deverá apresentar essa necessidade para que sejam adotadas requisições judiciais ou providências para responsabilização de agentes omissos”, diz a decisão.
O ministro Dino também determinou que sejam adotados, para fins de rastreabilidade, os códigos utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para identificar repasses vindos de emendas de relator e de comissão a partir do exercício financeiro de 2025, sob pena de impedimento à execução dos recursos.
A ideia de Dino é ter novas medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. A decisão foi proferida após diálogo institucional com os demais Poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir a rastreabilidade dos repasses. A decisão diz ainda que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresente, em 30 dias, plano de ação para garantir a transparência das transferências fundo a fundo, o repasse entre fundos federais, estaduais e municipais.
CGU diz que já publica dados
Em nota divulgada à imprensa após a decisão de Dino, a CGU disse que “o Portal da Transparência do governo federal disponibiliza consulta detalhada e painel de dados específicos sobre todas as informações hoje disponíveis de emendas parlamentares”.
O órgão afirmou, também, que “o Portal da Transparência é um avanço no controle social e na consolidação da democracia brasileira e a CGU vai trabalhar intensamente para implementar de forma clara, estruturada e acessível as determinações do STF”.
Melhorias
A comissão criada pelo STF para analisar as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” recebeu, na última quarta-feira (21), um relatório com sugestões para aprimorar o sistema de controle, transparência e rastreabilidade das emendas, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
O relatório sugere que o Executivo migre todo o sistema de pagamento das emendas parlamentares para o sistema Transfere.gov, a fim de ampliar o rastreamento dos recursos. “Assim, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União poderão acessar em tempo real todos os dados”, diz o documento.
Outra sugestão do documento é a continuidade de convênios financiados por emendas de comissão ou relator que estejam com obras iniciadas ou sejam destinadas a entes federativos em situação de calamidade reconhecida pelo Poder Executivo.
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Foto Sueli Rodrigues: Márcio Figueiredo tem uma semana para definir os titulares do Imperador
O técnico Márcio Figueiredo (Faísca) confirmou para sexta, 7, a definição da lista dos atletas do Galvez para a estreia na Copa do Brasil Sub-17. O confronto será contra o Juventude Samas, no estádio Pinheirão, em São Mateus, no Maranhão, no próximo dia 11.
“Teremos uma semana de muito trabalho. Ainda temos alguns atletas chegando e a ideia é contar com um elenco muito forte porque a partida será eliminatória. Vamos definir a lista no limite”, comentou Márcio Figueiredo.
Definir Logística
Segundo o presidente do Galvez, Igor Oliveira, a delegação embarca para São Luís no domingo, 9.
“Precisamos realizar os ajustes na nossa logística. A viagem entre São Luís e São Mateus tem uma duração de três horas e ainda vamos definir se ficaremos na capital ou iremos para cidade da partida antes”, explicou Igor Oliveira.
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Foto Jhon Silva: Atletas aprimoram a parte física para um confronto decisivo
O elenco do Humaitá iniciou a semana de treino nesse domingo, 2, no campo do Airton, e faz mais um trabalho nesta segunda, 3, visando o confronto contra o Independência. A partida será disputada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão, pela 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual.
Segue recuperação
O zagueiro Mpasso não jogou contra o Operário e segue em processo de recuperação de lesão muscular. A ideia de Emanoel Sacramento é contar com o grupo completo para o duelo decisivo.
Definir na sexta
Emanoel Sacramento tem como característica não antecipar a escalação dos titulares. O treinador pode mudar a maneira da equipe atuar contra o Independência.
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Lamine Yamal, Araújo e Lewandowski celebram gol do Barcelona – EFE/ Alejandro García
Equipe catalã se aproveitou de expulsão precoce e passou fácil pela Real Sociedad, com atuação inspirada de Lamine Yamal
Placar
O Barcelona passou com autoridade pela Real Sociedad neste domingo, 2, e voltou à liderança de LaLiga com uma goleada por 4 a 0, no Estádio Olímpico Lluís Companys, na Catalunha.
A expulsão de Elustondo, aos 16 minutos de jogo, facilitou o trabalho do Barça, que marcou com Gerard Martín, Casadó, Araújo e Lewandowski. Raphinha e Lamine Yamal voltaram a brilhar com participações nos gols.
Como ficou a classificação do Campeonato Espanhol
A vitória deixou o Barcelona na liderança do Espanhol com 57 pontos, um a mais que o vice-líder Atlético de Madrid. O Real Madrid, derrotado no sábado pelo Betis em Sevilla, é o terceiro com 54 pontos.
1 – Barcelona: 57
2 – Atlético de Madri: 56
3 – Real Madrid: 54
4 – Athletic Bilbao: 48
5 – Villarreal: 44
Na próxima rodada, a 27ª, o Barcelona recebe o Osasuna, enquanto o Atlético de Madrid visita o Getafe e o Real Madrid pega o Rayo Vallecano, em casa.
Como foi Barcelona 4 x 0 Real Sociedad.
O jogo era parelho até a expulsão de Elustondo, que era o último homem e impediu a entrada na área de Lewandowski. Com um a mais, o Barça passou a mandar no jogo e abriu o placar em belo chute de Gerard Martín, completando jogando espetacular de Lamine Yamal pela direita. O segundo foi de Casadó, desviando chute de Dani Olmo.
No segundo tempo, o Barcelona seguiu encurralando a equipe do País Basco e chegou ao terceiro em cobrança de escanteio de Raphinha, que Lewandowski desviou, e Araújo completou após rebote do goleiro. O oposto aconteceu na jogada seguinte: o zagueiro uruguaio foi quem finalizou e o artilheiro polonês apareceu para completar para as redes.
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