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Dimas Gurgel – Política, Economia e Atualidades
“Fanático é quem não pode mudar de ideia e não quer mudar de assunto”
Quem é o Cantor?
Mais votado do país em 2010, com cerca de 1,3 milhão de votos, o deputado federal e palhaço Tiririca (PR-SP) anunciou nesta quarta-feira que não vai disputar a reeleição no ano que vem e afirmou que vai deixar da Câmara “triste” e “com vergonha” com o que viu durante o mandato.
Ah menino lindo!!!
“Estou saindo (da Câmara) triste para caramba com o que vi. Saio totalmente com vergonha. Vamos esquecer um pouco as brigas, o ego e olhar para o nosso povo”, disse o parlamentar em seu “primeiro e último” discurso em plenário desde que assumiu o cargo em 2010. “A gente sabe que todos nós ganhamos bem para trabalhar. E nem todos trabalham. São 513 deputados, só oito são assíduos. E eu sou um desses oito. Um palhaço de circo.”
Onde estava Bira?
Estive em uma audiência pública na cidade de Xapuri, que tratava da produção rural na região do Alto Acre, todos estavam presentes, menos o prefeito de Xapuri Bira Vasconcelos (PT).
Falta de interesse!?
Na ocasião várias autoridades políticas estavam presentes, além de secretários e representantes de bancos, mas ele faltou, além de Bira, o secretário de agricultura do município também faltou.
O desabafo
As reclamações foram muitas e, não faltou desabafos, quando abriu a palavra ao público, uma senhora conhecida por todos, finalizou dizendo que Bira Vasconcelos (PT), ‘’só aparece quando quer votos’’, será uma verdade?
Ela tava lá…
Quem também esteve presente foi a deputada Leila Galvão (PT), a deputada chegou cedo e saiu tarde, finalizou dizendo que já se sentia ‘’cidadã de Xapuri’’, ela esqueceu de olhar a expressão do deputado Antônio Pedro (DEM), Pedro parece que não gostou muito da expressão rs.
A onipresente
Ultimamente a deputada Leila Galvão (PT), está participando até chás de panela no vai quem quer rsrs, a mulher não para, de olho em 2018, Leila se tornou quase onipresente.
Aprendeu bastante
Uma coisa não podemos negar, a deputada representante do alto Acre, aprendeu muito em seu primeiro mandato, aprimorou o discurso e o caminho para solucionar problemas.
Justo, muito justo, justíssimo!
A prefeita do município de Brasileia Fernanda Hassem (PT), das várias decisões que tomou durante o ano, acertou mais uma, o evento evangélico que contempla grande parte da população, tem tudo para ser um sucesso e entrar no calendário do município e, até do estado, Deus abençoe todos nós.
Piedade, piedade, piedade de nós…
Sabemos que o Brasil passa por uma profunda crise econômica, social e política, sofrendo constantes aumentos de impostos durante todo o ano de 2017, o que a população espera é que em 2018, a classe política desse País tenha piedade de nós.
Inflação
inflação de produtos e serviços desacelerou no Brasil e acumula, no ano, avanço de 2,5% – o mais baixo para o mês de novembro desde 1998, segundo informou nesta sexta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa menos da metade da taxa registrada no mesmo período de 2016.
Os preços de alimentos e bebidas, que têm o maior peso no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulam queda de 2,4%, a mais intensa desde a implementação do Plano Real em 1994, de acordo com o IBGE. alguns alimentos como feijão, arroz, farinha e açúcar custam até 40% menos.
A Bomba de Palocci
Na foto, Lula, Evo Morales presidente da Bolívia e o ex-ditador do Líbano. Amigos – Lula e Kadafi: negócios com empreiteiras e ajuda secreta para a campanha do ex-presidente. Foto: internet
Não é uma cena protocolar, como se observa no aperto de mão informal. A fotografia retrata dois líderes que se diziam “irmãos”. Durante 42 anos, Kadafi governou a Líbia seguindo o protocolo dos tiranos. Coronel do Exército, ele liderou um golpe em 1969. No poder, censurou a imprensa, reprimiu adversários e impôs leis que permitiram punições coletivas, prisão perpétua, tortura e morte a quem contrariasse o regime. Dinheiro líbio também financiou grupos terroristas e movimentos políticos em vários cantos do planeta. Entre os que receberam recursos da ditadura líbia estavam, de acordo com o ex-ministro Antonio Palocci, o PT e seu líder máximo, o ex-presidente Lula. A revelação de Palocci está contida na sua proposta de delação entregue ao Ministério Público. Segundo ele, em 2002 Kadafi enviou secretamente ao Brasil 1 milhão de dólares para financiar a campanha eleitoral do então candidato Lula.
Caixa Preta do BNDES
Se você está horrorizado(a) com o rombo de R$ 42 bilhões dado pelo PT-PMDB-PP na Petrobrás, prepare-se para um muito maior que virá do BNDES, a partir das delações de Joesley da JBS, Palocci, etc. um grande escândalo acontecerá no BNDES, tendo em vista investigações em curso do MPF e fiscalização do TCU. Aqui cito apenas três: 1.ª) Investigação sigilosa em curso pelo Procurador Cláudio Dewes sobre empréstimos de US$ 747 milhões de dólares para Venezuela, envolvendo Odebrecht e 2 linhas do metrô de Caracas e Los Teques. Este caso também está sendo fiscalizado pelo TCU; 2.ª) Ação Cautelar de exibição de documentos ajuizada em Brasília pelo Dr. em Economia, Adolfo Sachsida, referente a empréstimo do BNDES para a modernização do Porto de Mariel, em Cuba, no valor de U$S 682 milhões de dólares, sustentando que o referido contrato foi indevidamente classificado como secreto pelo MDIC, sob a justificativa de que envolve informações sigilosas, permitindo ser conhecido apenas no ano de 2027, afastando a possibilidade de apreciação da legalidade do ato pelos órgãos de controle e pela sociedade. O pedido foi julgado procedente em 04.07.16 pelo Juiz Marcelo R. Pinheiro; 3.ª) As delações de Joesley Batista e de Palocci que podem dar entrada ao suposto mega esquema instalado no BNDES sob o comando direto do Petista Guido Mantega desde a gestão de Lula;
Documentos serão revelados apenas em 2027.
Apesar da falta dos valores, ao cruzar os dados, foi identificado que 139 obras de infraestrutura no exterior receberam financiamento do BNDS, sendo que maioria (121=87%) dos contratos foi destinado para empreiteiras do cartel que subtraiu a Petrobras.
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Homem teria ameaçado ex-esposa com tijolo e se jogou encima do veículo; vítima registrou ocorrência na delegacia.
Um caso de violência doméstica foi registrado na tarde desta segunda-feira (3). O fato teria ocorrido na Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. A guarnição do 5º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas, ao chegar ao local, descobriu-se que o incidente estava relacionado a uma agressão doméstica.
Segundo relatos de populares, o autor da agressão identificado como Sandeson Kleito Gabriel, teria tentado jogar um tijolo no para-brisa do carro de sua ex-esposa, com a intenção de atingi-la. Ao perceber a ameaça, a mulher avançou com o veículo em direção ao agressor, que se ficou sobre o capô e foi carregado por vários metros até cair na rua. O Homem sofreu uma lesão na cabeça e arranhões pelo corpo devido à queda.
Após o ocorrido, a vítima dirigiu-se à delegacia para registrar o fato. A guarnição policial também se deslocou até o local para a confecção do boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado, e Andeson foi levado ao hospital para ser medicado e ficou em observação até ser liberado.
O caso foi registrado como violência doméstica contra a mulher conforme o ART. 147 do CPB e as autoridades reforçam a importância de denunciar essas situações para garantir a segurança.
Veja vídeo abaixo:
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Serial Killer: Criminoso de alta periculosidade que escapou do presídio Urso Branco, em Porto Velho, continua foragido
João Luiz da Silva Filho, condenado a 22 anos por homicídio, estava em regime de cela livre e fugiu durante trabalho externo; polícia pede ajuda da população.
João Luiz da Silva Filho, de 53 anos, criminoso de alta periculosidade, fugiu do presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (28). Condenado a 22 anos de prisão por homicídio e com histórico de reincidência, João Luiz estava no sistema de cela livre e fugiu quando saiu do presídio Vale do Guaporé para trabalhar no Urso Branco.
As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para localizar o fugitivo. Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Luiz deve entrar em contato imediatamente com a polícia pelos números 190 ou 197.
A fuga reforça a necessidade de medidas de segurança mais rígidas no sistema prisional, especialmente para criminosos considerados de alta periculosidade. A população deve redobrar a atenção e evitar qualquer contato com o fugitivo.
Fonte: EuIdeial
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R7 pediu dados via LAI para os três órgãos, mas nenhum deles respondeu às demandas com dados de investigados ou condenados
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro do ano passado dainvestigação sobre juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais ligados a esquemas de corrupção e venda de sentenças no Brasil acendeu o alerta sobre o monitoramento dos envolvidos e a falta de dados a respeito de participação de membros do Judiciário nessas práticas criminosas. Os inquéritos, até o momento, levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. No entanto, faltam dados para diagnosticar se os episódios são parte de um problema isolado ou se atingem outros tribunais e regiões do país.
O R7 realizou reiterados pedidos via Lei de Acesso à Informação para STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal questionando se os órgãos têm informações sobre o número de magistrados investigados ou condenados por corrupção e venda de sentenças.
O STF, por exemplo, justificou que não tem os dados consolidados e enviou uma lista de 131 mil processos criminais públicos recebidos desde 2019 até o fim de 2024.
A PF disse que “as bases de dados não possuem tal informação sobre investigados/indiciados para consulta”. “Tal informação iria requerer consultar milhares de inquéritos individualmente para obtenção de tal informação, sendo assim inviável o fornecimento dos dados requeridos”, alegou.
O CNJ informou que tem padronizado todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial, “dessa forma, os assuntos cadastrados quando da distribuição dos procedimentos também são padronizados e têm por base as tabelas processuais unificadas”. Contudo, segundo a instituição, “atualmente, não há em referida tabela o assunto venda de sentenças ou algo relacionado como, por exemplo, corrupção e enriquecimento ilícito”.
De todo modo, o Conselho Nacional de Justiça enviou dados sobre as punições aplicadas a magistrados por alguma irregularidade de conduta. O levantamento aponta que 56% das punições envolvem aposentadoria compulsória, considerando o período de 2007 até o fim do ano passado.
Em 2024, por exemplo, o CNJ abriu 5.569 pedidos de providências na corregedoria, 1.734 reclamações disciplinares aos magistrados, 44 revisões disciplinares e 40 processos administrativos disciplinares.
Monitoramento
Em nota, o CNJ disse que mantém “rigoroso sistema de fiscalização e controle da atividade jurisdicional através de múltiplos mecanismos”. “A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, sistematicamente, inspeções e correições para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais, identificando eventuais irregularidades. O monitoramento é realizado de forma contínua para acompanhar o cumprimento das decisões proferidas e disponibiliza relatórios de conformidade no portal do CNJ”, afirmou.
O órgão destacou que exerce um controle funcional de magistrados dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, com exceção do Supremo Tribunal Federal. “O Conselho também planeja, coordena e acompanha políticas judiciárias para aprimorar os serviços prestados pelos tribunais.”
O CNJ explicou que tem competência para investigar denúncias contra magistrados, realizando inspeções, correições e sindicâncias. “O Plenário do CNJ pode determinar, inclusive, o afastamento preventivo de magistrados durante a tramitação de processo disciplinar”, ressaltou a entidade.
“O CNJ prioriza o julgamento de processos relacionados a corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, bem como confere prioridade ao julgamento de ilícitos eleitorais. O CNJ monitora a atuação da magistratura por meio de diversas ferramentas, incluindo dados estatísticos sobre processos e outros indicadores. O Conselho também pode requisitar informações de autoridades fiscais, monetárias e outras autoridades competentes para esclarecer processos. Nos Processos Administrativos Disciplinares, após a fase de instrução, o relator apresenta relatório circunstanciado com proposta de penalidade, quando cabível. O relatório é submetido ao plenário, onde os conselheiros podem acompanhar a proposta do relator ou divergir, sugerindo penalidade diversa”, explicou.
Situação grave
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Luciano Da Ros pontua que “o fato de que há juízes alegadamente envolvidos em venda de sentenças é, obviamente, muito grave”.
“Mas, por outro lado, não se pode antecipar culpabilidade, e todos, inclusive os magistrados, gozam de presunção de inocência. Com isso, quero dizer que, apesar das medidas tomadas pela PF, que eu saiba ainda não há condenação em todos esses casos que possam ensejar juízo de culpa. Há que se esperar o andar dos processos, que é lento”, opinou.
O especialista disse que a maioria das punições mais severas gera aposentadorias compulsórias. “Isso ocorre porque juízes, protegidos por suas garantias de independência, somente podem ser efetivamente removidos do Poder Judiciário após serem condenados em processo criminal [e não administrativo] de forma definitiva”, detalha.
Sobre a sensação da sociedade de falta de punição aos juízes, que são aposentados após uma acusação grave, a advogada Mariana Madeira, também professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e ex-assessora de ministro do STF, explicou que essa é a “forma mais severa e efetiva que o CNJ encontra para atribuir essa punição administrativamente, em razão da vitaliciedade, que é uma prerrogativa constitucional prevista para os juízes”.
“Na aposentadoria compulsória, os proventos são pagos de maneira proporcional ao tempo de serviço. Isso não impede, no entanto, que haja maior transparência na divulgação das infrações e punições administrativas como forma de reforçar a credibilidade e a confiança do jurisdicionado, até porque um dos princípios da atuação da administração pública é o da publicidade”, comentou.
Faltam dados
O professor Luciano Da Ros pontuou que é importante saber, caso a caso, quais magistrados, punidos no CNJ, eventualmente tiveram condenações criminais.
“Conheço poucos levantamentos dessa natureza, mas concordo que seria interessante, para fins de monitoramento, o CNJ manter uma base de dados pública e transparente que acompanhasse os desfechos dos processos criminais eventualmente decorrentes dos processos disciplinares”, sugeriu.
Sobre a venda de sentenças, o professor da UFSC reforçou que a situação é grave. “Mas lembro que juízes podem eventualmente ser corruptos de outras formas. Por exemplo, há várias funções administrativas que os tribunais desempenham [contratação de pessoal, construção de prédios, contratação de prestadores de serviço] que também podem estar sujeitas a problemas de magnitude semelhante”, alertou.
Para ele, é preciso mais transparência. “Mas a transparência, por um lado, requer que os dados sejam primeiramente coletados e registrados, algo que eu não sei se ocorre nesse particular, e que esses mesmos dados eventualmente públicos não firam a intimidade, a privacidade e mesmo a reputação, injustamente por vezes, dos acusados.”
Mensagem para a população
Para a professora Mariana Madeira, publicizar as sanções criminais eventualmente atribuídas a juízes corruptos também pode transmitir para a sociedade “a mensagem de que os crimes são rigorosamente punidos e, consequentemente, desestimula a prática de novas infrações penais”.
“Precisa haver um comprometimento de toda comunidade jurídica — advogados, defensores públicos, servidores, promotores — em denunciar irregularidades para que sejam seriamente apuradas, assim como qualquer cidadão que comete crime no país”, afirmou.
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